A - Audiência Pública realizada com os seguintes convidados: 

JEFERSON PASSOS, Secretário Municipal de Fazenda no Município de Aracaju/SE, representando a Frente Nacional de Prefeitos - FNP (REQ 4/2022);

ANDRÉ ALENCAR, Economista e Coordenador da Assessoria Parlamentar da Confederação Nacional de Municípios - CNM (REQ 4/2022); e

DÃO REAL PEREIRA DOS SANTOS, Diretor de Relações Internacionais e Intersindicais do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil - Sindifisco Nacional (REQ 9/2022).

(Requerimento nº 4/2022, da Dep. Bia Kicis)
(Requerimento nº 9/2022, do Dep. Mauro Benevides Filho)

Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 18/2022 - do Sr. Alexis Fonteyne - (PEC 7/2020) - que "requer a realização de Audiência Pública para debater a PEC 07, de 2020, que “ Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências” com o seguinte convidado: Dr. Ricardo Furtado, membro do Conselho de Advogados e Fiscal da Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino – CONFENEN".
NÃO DELIBERADO EM VIRTUDE DO INÍCIO DA ORDEM DO DIA DA SESSÃO DO CONGRESSO NACIONAL.

REQUERIMENTO Nº 19/2022 - do Sr. General Peternelli - (PEC 7/2020) - que "requer a realização de Audiência Pública, no âmbito desta Comissão Especial, para debater a atualização do sistema tributário nacional com os seguintes convidados: Dr. Márcio Holland – Professor da Fundação Getúlio Vargas; e Dr. José Alberto Oliveira Macedo – Mestre e Doutor em Direito Econômico, Financeiro e Tributário pela USP; Coordenador do projeto SIMPLIFICA JÁ de reforma tributária e Coordenador do Grupo de Trabalho de reforma tributária da Secretaria Municipal do Estado de São Paulo".
NÃO DELIBERADO EM VIRTUDE DO INÍCIO DA ORDEM DO DIA DA SESSÃO DO CONGRESSO NACIONAL.

REQUERIMENTO Nº 20/2022 - do Sr. Laercio Oliveira - (PEC 7/2020) - que "requer realização de audiência pública no âmbito desta comissão com a finalidade de instruir a discussão acerca da PEC 007/2020 que trata da Alteração do Sistema Tributário Nacional com o seguinte convidado: Vander Morales, presidente da FENASERHTT – Federação Nacional dos Sindicatos das Empresas de Prestação de Serviços a Terceiros e do Trabalho Temporário".
NÃO DELIBERADO EM VIRTUDE DO INÍCIO DA ORDEM DO DIA DA SESSÃO DO CONGRESSO NACIONAL.

REQUERIMENTO Nº 21/2022 - do Sr. Laercio Oliveira - (PEC 7/2020) - que "requer a realização de audiência pública no âmbito desta comissão para instruir a discussão acerca da PEC 007/2020 que trata da Alteração do Sistema Tributário Nacional, com os seguintes convidados: José Alberto Oliveira Macedo, Mestre e Doutor em Direito Econômico, Financeiro e Tributário pela USP; Coordenador do projeto SIMPLIFICA JÁ de reforma tributária; Márcio Holland, Professor na Escola de Economia de São Paulo da Fundação Getulio Vargas (FGV EESP); Emerson Casali, Diretor de Relações Institucionais na CBPI Produtividade Institucional".
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REQUERIMENTO Nº 23/2022 - do Sr. Luis Miranda - (PEC 7/2020) - que "requer a realização de Audiência Pública para debater a PEC 7/2020, que “Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências", com os seguintes convidados: Associação Brasileira de Medicina Diagnóstica – ABRAMED; Confederação Nacional de Saúde – CNS; Federação Brasileira de Hospitais – FBH; e Associação Brasileira das Universidades Particulares – ANUP".
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REQUERIMENTO Nº 24/2022 - do Sr. Igor Timo - (PEC 7/2020) - que "solicita-se a realização de audiência pública na Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 7, de 2020, com a participação do Dr. Alberto Macedo, coordenador do movimento SIMPLIFICA JÁ. "
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REQUERIMENTO Nº 25/2022 - do Sr. Luiz Philippe de Orleans e Bragança - (PEC 7/2020) - que "requer a realização de Audiência Pública no âmbito da presente comissão com a finalidade de instruir a discussão acerca da PEC 7/20, que trata da Alteração do Sistema Tributário Nacional, com o seguinte convidado: Guilherme Eleutério – Advogado, Economista e Empresário".
NÃO DELIBERADO EM VIRTUDE DO INÍCIO DA ORDEM DO DIA DA SESSÃO DO CONGRESSO NACIONAL.