CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL
52ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 18-05-2004


A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 211/04 - do Sr. Zonta - (PL 2395/2003) - que "requer seja encaminhado Requerimento de Urgência ao Presidente da Câmara para apreciação do Projeto de Lei nº 2.395/2003, nos termos do art. 154, III do RICD".
RETIRADO DE PAUTA DE OFÍCIO


2 -

REQUERIMENTO Nº 218/04 - do Sr. Nelson Marquezelli - que "requer, nos termos regimentais, seja convidado o Presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Social - BNDES, Dr. CARLOS FRANCISCO THEODORO M. R. DE LESSA, para prestar esclarecimentos sobre o financiamento do plantio de cana-de-açúcar".
APROVADO


3 -

REQUERIMENTO Nº 219/04 - da Sra. Kátia Abreu - que "solicita que sejam convidados para Reunião de Audiência Pública o Sr. Presidente do Banco Central do Brasil, Henrique Meirelles; o Sr. Presidente do Banco do Brasil, Cássio Casseb Lima; o Sr. Presidente da Federação Brasileira das Associações de Bancos (Febraban), Márcio Arthur Laurelli Cypriano; o Sr. Presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil, Antônio Ernesto de Salvo, para prestarem esclarecimentos e debaterem sobre o aplicação de recursos no crédito rural".
APROVADO, com as sugestões para convidar o Secretário Executivo do Ministério da Fazenda, um representante do Ministério da Agricultura, Pecuária e do Abastecimento - MAPA, o Presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES e do Presidente do Banco da Amazônia - BASA


4 -

REQUERIMENTO Nº 220/04 - do Sr. Leonardo Vilela - que "requer, nos termos regimentais, seja realizado Encontro na Cidade de Goiânia/GO, em 21/05/04, para discutir a criação do Parque Serra do Caiapó".
APROVADO


5 -

REQUERIMENTO Nº 221/04 - do Sr. Leonardo Vilela - que "requer, nos termos regimentais, seja realizado Encontro, em Goiânia/GO, para discussão das denúncias de descumprimento e abuso da legislação vigente, apresentadas em audiência pública realizada nesta Comissão, em 13/05/04".
APROVADO, com sugestão para convidar também um representante da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura -  CONTAG


B -

Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:


ORDINÁRIA

6 -

PROJETO DE LEI Nº 3.854/97 - do Sr. Adão Pretto - que "dispõe sobre a participação dos agricultores no processo de classificação e recebimento do fumo e dá outras providências".
RELATOR: Deputado ASSIS MIGUEL DO COUTO.
PARECER: pela aprovação.
Vista ao Deputado Abelardo Lupion, em 10/09/2003.
Os Deputados Abelardo Lupion e Luis Carlos Heinze apresentaram votos em separado em 17/09/2003.
RETIRADO DE PAUTA DE OFÍCIO


C -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:


PRIORIDADE

7 -

PROJETO DE LEI Nº 2.496/03 - do Poder Executivo - que "autoriza os Senhores Francesco D'Agosto e Giuseppe D'Agosto, ambos de nacionalidade Italiana, a adquirirem imóvel rural que especifica".
RELATOR: Deputado WALDEMIR MOKA.
PARECER: pela aprovação nos termos e forma do Projeto de Decreto Legislativo apresentado.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER


ORDINÁRIA

8 -

PROJETO DE LEI Nº 244/03 - do Sr. Paes Landim - que "institui isenção tributária para estimular a produção e ampliação de consumo interno de bens destinados à alimentação".
RELATORA: Deputada KÁTIA ABREU.
PARECER: pela aprovação.
Vista ao Deputado João Grandão, em 03/12/2003.
O Deputado João Grandão apresentou voto em separado em 27/04/2004.
RETIRADO DE PAUTA DE OFÍCIO


9 -

PROJETO DE LEI Nº 5.310/01 - do Sr. Nilson Mourão - que "altera a Lei 8629, de 25 de fevereiro de 1993, dispondo sobre remembramento de áreas".
RELATOR: Deputado AUGUSTO NARDES.
PARECER: pela rejeição.
Vista ao Deputado João Grandão, em 25/06/2003.
O Deputado João Grandão apresentou voto em separado em 05/08/2003.
RETIRADO DE PAUTA DE OFÍCIO


10 -

PROJETO DE LEI Nº 1.146/03 - do Sr. Valdenor Guedes - que "dispõe sobre a criação do Distrito Agropecuário no Município de Cutias, no Estado do Amapá, e dá outras providências".
RELATOR: Deputado DR. RODOLFO PEREIRA.
PARECER: pela rejeição.
RETIRADO DE PAUTA PELO RELATOR


11 -

PROJETO DE LEI Nº 1.899/03 - do Sr. Pastor Frankembergen - que "estabelece política tarifária para o setor elétrico nacional visando incentivar a indústria rural e dá outras providências".
RELATOR: Deputado CARLOS DUNGA.
PARECER: pela rejeição.
RETIRADO DE PAUTA DE OFÍCIO


12 -

PROJETO DE LEI Nº 2.817/03 - do Sr. Nelson Marquezelli - que "revoga o artigo 9º da Lei nº 10.814, de 15 de dezembro de 2003, que "Estabelece normas para o plantio e comercialização de soja geneticamente modificada da safra 2004, e dá outras providências"".
RELATOR: Deputado FRANCISCO TURRA.
PARECER: pela aprovação.
Vista ao Deputado Anselmo, em 18/05/2004.
VISTA AO DEPUTADO ANSELMO