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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE VIAÇÃO E TRANSPORTES
56ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 16ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 5 DE JULHO DE 2022.
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Às dez horas e quarenta e três minutos do dia cinco de julho de dois mil e vinte e dois, reuniu-se a Comissão de Viação e Transportes, no Anexo II, Plenário 12 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Alcides Rodrigues, Alê Silva e Christiane de Souza Yared - Titulares; Bosco Costa, Delegado Pablo, Jaqueline Cassol, Leônidas Cristino e Neucimar Fraga - Suplentes. Compareceram também os Deputados Leonardo Monteiro, Marcelo Álvaro Antônio e Mauro Nazif, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Abou Anni, Alex Santana, Bozzella, Carlos Chiodini, Charlles Evangelista, Coronel Tadeu, Danrlei de Deus Hinterholz, Diego Andrade, Fábio Ramalho, Felício Laterça, Franco Cartafina, Gelson Azevedo, Gonzaga Patriota, Hercílio Coelho Diniz, Herculano Passos, Hermes Parcianello, Hildo Rocha, Hugo Leal, Hugo Motta, Juninho do Pneu, Lucas Gonzalez, Márcio Labre, Maurício Dziedricki, Mauro Lopes, Pastor Gil, Paulo Guedes, Ricardo da Karol, Rodrigo Coelho, Ronaldo Carletto, Rosana Valle, Sérgio Brito, Vanderlei Macris e Vicentinho Júnior. Justificou ausência o Deputado Charles Evangelista. ABERTURA: Presidindo a Audiência Pública, o Deputado Bosco Costa declarou aberta a Reunião com o objetivo de debater a “Precificação do querosene para aviação no Brasil”, em atendimento ao Requerimento nº 10/2022, de autoria da Deputada Jaqueline Cassol. O Presidente agradeceu o comparecimento de todos os convidados, declarou as regras do debate interativo, fez considerações acerca do tema e concedeu a palavra aos expositores: DEIVSON MATOS TIMBÓ, Coordenador-Geral de Acompanhamento do Mercado do Departamento de Combustíveis Derivados de Petróleo do Ministério de Minas e Energia; RONEI SAGGIORO GLANZMANN, Secretário Nacional de Aviação Civil, representando o Ministério da Infraestrutura; FELIPE DANIEL COSTANTIN FIGUEIREDO, Gerente de Comércio Interno de Combustíveis de Aviação da PETROBRAS; BRUNO CONDE CASELLI, Superintendente de Defesa da Concorrência da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP; RAFAEL JOSÉ BOTELHO FARIA, Superintendente de Acompanhamento de Serviços Aéreos da Agência Nacional de Aviação Civil – ANAC; e EDUARDO SANOVICZ, Presidente da Associação Brasileira das Empresas Aéreas - ABEAR. Após as exposições dos convidados, o Presidente teceu observações, agradeceu a presença dos palestrantes, dos Deputados, dos assessores, dos participantes do e-Democracia e de todos que acompanharam a Audiência. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente convocou Reunião Deliberativa Extraordinária, destinada à discussão e votação de propostas legislativas, para amanhã, dia 6 de julho, no plenário 11, com pauta já divulgada na internet e encerrou os trabalhos às doze horas e trinta e três minutos. E, para constar, eu, Rita Fukuhara, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Hildo Rocha, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião. |