CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROFERIR PARECER À PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 15, DE 2022 (FASE 1), DO SENADO FEDERAL, QUE "ALTERA O ART. 225 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL PARA ESTABELECER DIFERENCIAL DE COMPETITIVIDADE PARA OS BIOCOMBUSTÍVEIS"
56ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA EM 30/06/2022

LOCAL: Anexo II, Plenário 05
HORÁRIO: 15h

    Audiência Pública realizada com os seguintes convidados:

    RAFAEL BASTOS DA SILVA, Secretário de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis do Ministério de Minas e Energia - MME (REQ 1/2022);

    CARLOS ORLANDO ENRIQUE DA SILVA, Superintendente de Biocombustíveis e de Qualidade de Produtos da Agência Nacional do Petróleo - ANP (REQ 1/2022);

    JACKSON DA SILVA ALBUQUERQUE, Coordenador de Regulação de Qualidade de Produtos da Agência Nacional do Petróleo - ANP (REQ 1/2022);

    GUILHERME THEÓPHILO, CEO do Instituto Combustível Legal - ICL (REQ 1/2022);

    DONIZETE TOKARSKI, Diretor Superintendente da União Brasileira do Biodiesel e Bioquerosene - Ubrabio (REQ 1/2022);

    DANIEL FURLAN AMARAL, Economista-Chefe da Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais - Abiove (REQ 1/2022);

    EUGENIO ZANETTI, Vice-Presidente da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Rio Grande do Sul - FETAG/RS, representando a Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares - Contag (REQ 1/2022); e

    GUILHERME NOLASCO, Presidente da União Nacional do Etanol de Milho - UNEM (REQ 2/2022).

    (Requerimento nº 1/2022, do Dep. Danilo Forte)
    (Requerimento nº 2/2022, do Dep. Danilo Forte)