TEMA: "Discussão e votação de Propostas."

Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 29/2022 - dos Srs. Alexandre Padilha e Professora Rosa Neide - que "requer a realização Audiência Pública para discussão do tema: “Projeto de Lei 152/22 - Altera a lei nº 6.533/78 que “dispõe sobre a regulamentação das profissões de Artistas e Técnicos em Espetáculos de Diversões, e dá outras providências” para garantir o reconhecimento e representação sindical dos trabalhadores e trabalhadoras, artistas e técnicos".
APROVADO. A DEP. PROFESSORA ROSA NEIDE SUBSCREVEU O REQUERIMENTO.

Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.130/2021 - da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - (MSC 480/2019) - que "aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da África do Sul Acerca de Coproduções Audiovisuais, celebrado em Brasília, em 13 de setembro de 2018".
RELATOR: Deputado MARCELO CALERO.
PARECER: pela aprovação.
A DEP. ÁUREA CAROLINA LEU O PARECER, A PEDIDO DO RELATOR. APROVADO O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 3.819/2021 - do Senado Federal - CPI da Pandemia - que "institui o Dia Nacional em Homenagem às Vítimas da Covid-19".
RELATORA: Deputada LÍDICE DA MATA.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 3.820/2021 - do Senado Federal - CPI da Pandemia - que "institui o Livro dos Heróis e Heroínas da Pandemia de Covid-19". (Apensado: PL 2530/2020)
RELATORA: Deputada LÍDICE DA MATA.
PARECER: pela aprovação deste, e do PL 2530/2020, apensado, com substitutivo.
APROVADO O PARECER.

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:

PROJETO DE LEI Nº 6.419/2016 - do Sr. Alceu Moreira - que "denomina "Rodovia Janaína Borges de Oliveira" o trecho da BR-116 entre os bairros Ruy Coelho Gonçalves e Jardim Santa Rita, na cidade de Guaíba, Estado do Rio Grande do Sul".
RELATORA: Deputada MARIA DO ROSÁRIO.
PARECER: pela aprovação.
A DEP. ÁUREA CAROLINA LEU O PARECER, A PEDIDO DA RELATORA. APROVADO O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 6.177/2019 - da Sra. Professora Rosa Neide - que "reconhece a cerimônia do Kuarup, realizada no Parque Nacional do Xingu, no Estado de Mato Grosso, como manifestação da cultura nacional".
RELATORA: Deputada ÁUREA CAROLINA.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 2.823/2020 - da Sra. Professora Dorinha Seabra Rezende - que "inscreve o nome de João Guilherme da Costa Aguiar, no Livro dos Heróis da Pátria".
RELATOR: Deputado CHICO D'ANGELO.
PARECER: pela aprovação, com emenda.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, EM VIRTUDE DA AUSÊNCIA DO RELATOR.

PROJETO DE LEI Nº 2.958/2020 - da Sra. Rosana Valle - que "faculta a denominação de "Professora Mariângela Duarte" ao Campus Baixada Santista da Universidade Federal de São Paulo - UNIFESP, localizado no município de Santos, Estado de São Paulo".
RELATOR: Deputado DIEGO GARCIA.
PARECER: pela rejeição, e pelo encaminhamento da proposta ao poder executivo na forma da Indicação anexa.
DISCUTIU A MATÉRIA A DEP. JANDIRA FEGHALI (PCDOB-RJ).
APROVADO O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 4.493/2020 - do Sr. Paulo Pimenta - que "“Denomina como “Travessia José Mariano da Rocha Filho”, a obra realizada no trecho urbano de 14,6 km da BR 158/RS e BR 287/RS, entre o trevo do Castelinho e a ponte sobre o Arroio Taquara no município de Santa Maria RS.”"
RELATORA: Deputada MARIA DO ROSÁRIO.
PARECER: pela aprovação deste, e da Emenda adotada pela CVT.
A DEP. ÁUREA CAROLINA LEU O PARECER, A PEDIDO DA RELATORA. APROVADO O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 966/2021 - do Sr. Paulo Bengtson - que "altera o art. 1º, da Lei 11.675, de 19 de maio de 2008, para designar o açaí, fruto do açaizeiro (Euterpe oleracea), como fruta nacional".
RELATOR: Deputado AIRTON FALEIRO.
PARECER: pela aprovação.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, EM VIRTUDE DA AUSÊNCIA DO RELATOR.

PROJETO DE LEI Nº 990/2021 - do Sr. Afonso Motta - que "declara a cultura regional gaúcha patrimônio cultural imaterial do Brasil".
RELATORA: Deputada MARIA DO ROSÁRIO.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
A DEP. ÁUREA CAROLINA LEU O PARECER, A PEDIDO DA RELATORA. APROVADO O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 3.545/2021 - do Sr. Carlos Bezerra - que "estabelece que a obra intelectual produzida em cumprimento a dever funcional, contrato de trabalho ou de prestação de serviços pertencerá a ambas as partes". (Apensado: PL 3889/2021)
EXPLICAÇÃO DA EMENTA: Altera a Lei nº 9.610 de 1998.
RELATORA: Deputada JANDIRA FEGHALI.
PARECER: pela rejeição deste, da Emenda 1 da CCULT, e do PL 3889/2021, apensado.
APROVADO O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 966/2022 - do Sr. Marcelo Calero - que "altera a Lei nº 12.343, de 2 de dezembro de 2010, para ampliar o prazo de vigência do Plano Nacional de Cultura para 13 (treze) anos".
RELATORA: Deputada PROFESSORA ROSA NEIDE.
PARECER: pela aprovação, com emendas.
Lido o Parecer pela Relatora, Dep. Professora Rosa Neide, em 01/06/2022.
Vista ao Deputado Eli Borges, em 01/06/2022.
APROVADO O PARECER.