CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
52ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA EM 13/05/2004


A -

Audiência Pública:


Tema: ISENÇÃO DE MULTA ÀS IMPORTAÇÕES DE PNEUMÁTICOS REFORMADOS, PROCEDENTES DOS ESTADOS PARTES DO MERCOSUL
(Req. 22/2004 - Dep. Paulo Baltazar)

EXPOSITORES:

  • Dr. MÁRCIO ROSA RODRIGUES DE FREITAS, Coordenador-Geral de Controle de Qualidade Ambiental do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Renováveis (Ibama);

  • IVAN JOÃO GUIMARÃES RAMALHO, Secretário de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior;

  • SAMUEL PINHEIRO GUIMARÃES NETO, Secretário-Geral do Ministério das Relações Exteriores;

  • FRANCISCO SIMEÃO RODRIGUES NETO, Presidente da Associação Brasileira de Pneus Remoldados (ABIP);

  • GUSTAVO JOSÉ KUSTER DE ALBUQUERQUE, Chefe da Divisão de Programas de Avaliação da Conformidade da Diretoria de Qualidade do Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial - (Inmetro);

  • ARTHUR BADIN, Chefe de Gabinete da Secretaria de Direito Econômico do Ministério da Justiça;