TEMA: "Discussão e Votação de Propostas"

Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 32/2022 - da Sra. Natália Bonavides - que "requer a realização de audiência pública para discutir denúncias de Frances Haugen, ex-funcionária do Facebook, de manipulação do discurso de ódio e da desinformação no Brasil com finalidades políticas".
ENCAMINHOU A VOTAÇÃO A DEPUTADA LUIZA ERUNDINA.
APROVADO, SUBSCRITO PELA DEPUTADA LUIZA ERUNDINA.

REQUERIMENTO Nº 33/2022 - do Sr. Milton Coelho - que "requer realização de audiência pública neste colegiado para debater as providências que estão sendo tomadas em termos de pesquisas científicas na área de saúde para coibir os avanços da chamada varíola do macaco, transmitida pelo vírus monkeypox".
APROVADO, SUBSCRITO PELO DEPUTADO VITOR LIPPI.

Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 159/2022 - da Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul. - (MSC 508/2019) - que "aprova o texto do Acordo para a Eliminação da Cobrança de Encargos de Roaming Internacional aos Usuários Finais do Mercosul, assinado pelos Estados Partes do MERCOSUL, em 17 de julho de 2019".
RELATOR: Deputado GUSTAVO FRUET.
PARECER: pela aprovação.
LIDO O PARECER PELO RELATOR.
DISCUTIU A MATÉRIA O DEP. MERLONG SOLANO (PT-PI).
APROVADO O PARECER.

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:

TVR Nº 2/2020 - do Poder Executivo - (MSC 97/2020) - que "submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 2.316, de 02 de maio de 2018, que autoriza a Associação Comunitária A Voz de Cajueiro (rádio Cidade) a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de São João da Barra, Estado do Rio de Janeiro".
RELATOR: Deputado PAULO GANIME.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER.

TVR Nº 56/2020 - do Poder Executivo - (MSC 105/2020) - que "submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 857, de 09 de maio de 2016, que renova a autorização outorgada a Associação Cultural, Comunitária e Radiodifusão de Tijucas - SC, Bairros Joaia, XV de Novembro, Centro, Areias e Praça a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Tijucas, Estado de Santa Catarina".
RELATOR: Deputado RODRIGO COELHO.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER.

TVR Nº 323/2020 - do Poder Executivo - (MSC 103/2020) - que "submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 4.183, de 28 de setembro de 2018, que renova a autorização outorgada a Associação Cultural e Comunitária de Celso Ramos a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Celso Ramos, Estado de Santa Catarina".
RELATOR: Deputado RODRIGO COELHO.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER.

TVR Nº 393/2020 - do Poder Executivo - (MSC 102/2020) - que "submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 7.014, de 16 de janeiro de 2018, que renova a autorização outorgada a Associação Comunitária Rádio FM Cláudia a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Cláudia, Estado do Mato Grosso".
RELATOR: Deputado BIBO NUNES.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER.

TVR Nº 17/2021 - do Poder Executivo - (MSC 148/2021) - que "submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 1.461, de 03 de abril de 2020, que autoriza a Associação de Radiodifusão Nova Trento a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Nova Trento, Estado de Santa Catarina".
RELATOR: Deputado RODRIGO COELHO.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER.

TVR Nº 283/2021 - do Poder Executivo - (MSC 293/2021) - que "submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 4.718, de 17 de setembro de 2019, que renova a autorização outorgada à Associação Rádio FM Comunitária Tropical para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Votorantim, Estado de São Paulo".
RELATOR: Deputado VITOR LIPPI.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER.

TVR Nº 395/2021 - do Poder Executivo - (MSC 349/2021) - que "submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 4.763, de 17 de setembro de 2019, que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária de Desenvolvimento Cultural e Artístico de Goioerê para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Goioerê, Estado do Paraná".
RELATOR: Deputado ALIEL MACHADO.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER.

TVR Nº 476/2021 - do Poder Executivo - (MSC 395/2021) - que "submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 121, de 01 de fevereiro de 2016, que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Cidadã "Nossa Senhora Aparecida" - Teodoro Sampaio-SP para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Teodoro Sampaio, Estado de São Paulo".
RELATOR: Deputado VITOR LIPPI.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER.

TVR Nº 8/2022 - do Poder Executivo - (MSC 188/2022) - que "submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 1.027, de 09 de maio de 2016, que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária de Desenvolvimento Ecológico e Cultural para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Saudade do Iguaçu, Estado do Paraná".
RELATOR: Deputado GUSTAVO FRUET.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER.

TVR Nº 19/2022 - do Poder Executivo - (MSC 188/2022) - que "submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 3.500, de 28 de setembro de 2017, que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária de Desenvolvimento Cultural e Artístico de Mamborê para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Mamborê, Estado do Paraná".
RELATOR: Deputado GUSTAVO FRUET.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 2.545/2020 - dos Srs. Lídice da Mata e Tadeu Alencar - que "altera a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, estabelecendo que emissoras de televisão, plataformas digitais e os canais por assinatura concedam um auxílio-emergencial a todos artistas ou intérpretes de obras audiovisuais que forem veiculadas durante a vigência do estado de calamidade pública da COVID-19, no valor de 2% do faturamento da obra veiculada".
RELATORA: Deputada PERPÉTUA ALMEIDA.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
Lido o Parecer da Relatora, Deputada Perpétua Almeida, pelo Deputado Leonardo Gadelha, em 11/05/2022.
Vista ao Deputado David Soares, em 11/05/2022.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, EM VIRTUDE DA AUSÊNCIA DA RELATORA, NO MOMENTO DA APRECIAÇÃO DA MATÉRIA.

PROJETO DE LEI Nº 4.459/2021 - da Sra. Rejane Dias - que "altera a Lei nº 7.853, de 24 de outubro de 1989, para incluir informações sobre a Dislexia e o Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH) nos censos demográficos". (Apensados: PL 900/2022 e PL 961/2022)
RELATOR: Deputado DR. ZACHARIAS CALIL.
PARECER: pela aprovação deste, do PL 900/2022, e do PL 961/2022, apensados, com substitutivo.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, EM VIRTUDE DA AUSÊNCIA DO RELATOR.