TEMA: "Discussão e Votação de Propostas"

Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 39/2022 - do Sr. Evair Vieira de Melo - (PL 4473/2020) - que "requer a realização de audiência pública para discutir o Projeto de Lei 4.473/2020".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 41/2022 - do Sr. Carlos Gomes - que "requer a realização de audiência pública para debater a reciclagem de resíduos oriundos da produção de proteína animal".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 42/2022 - dos Srs. Nelson Barbudo e Covatti Filho - que "requer que seja realizada Audiência Pública para debater o PL 702/21, que trata da responsabilidade civil de instituições financiadoras e de fomento de atividades, obras ou empreendimentos potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos ambientais".
SUBSCRITO PELO DEPUTADO COVATTI FILHO.
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 43/2022 - do Sr. Nilto Tatto - que "requer a audiência conjunta das Comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e de Minas e Energia para discutir a situação hídrica, Requer a audiência conjunta das Comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e de Minas e Energia para discutir a situação hídrica, outorga e definição das cotas mínimas nos lagos de Furnas e Peixoto, formados pela bacia do Rio Grande".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 44/2022 - dos Srs. Rodrigo Agostinho e Joenia Wapichana - que "requer a realização de Audiência Pública conjunta entre a Comissão de Direitos Humanos e Minorias e a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável para tratar do dossiê “Fundação anti- indígena: um retrato da Funai sob o governo Bolsonaro,” produzido pela Indigenistas Associados (INA) e o Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc)".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 46/2022 - do Sr. Rodrigo Agostinho - que "requer a realização de Audiência Pública, em conjunto com a CME, para discussão do tema: “A definição de diretrizes para a valoração dos custos e dos benefícios da microgeração e minigeração distribuída, conforme o Marco Legal da Geração Distribuída (Lei Nº 14.300/2022), pelo Conselho Nacional de Política Energética (CNPE)”".
APROVADO COM A SOLICITAÇÃO DO AUTOR PARA REDUÇÃO POSTERIOR DO NÚMERO DE CONVIDADOS.

Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:

PROJETO DE LEI Nº 1.366/2022 - do Senado Federal - Alvaro Dias - (PLS 214/2015) - que "altera a descrição do Código 20 do Anexo VIII da Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, acrescido pela Lei nº 10.165, de 27 de dezembro de 2000, para excluir a silvicultura do rol de atividades potencialmente poluidoras e utilizadoras de recursos ambientais".
RELATOR: Deputado COVATTI FILHO.
PARECER: pela aprovação.
APRESENTADO REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA, DE AUTORIA DO DEPUTADO NILTO TATTO.
APRESENTADO REQUERIMENTO PARA VOTAÇÃO NOMINAL DO REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA, DE AUTORIA DO DEPUTADO NILTO TATTO.
RETIRADA O REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA, DE AUTORIA DO DEPUTADO NILTO TATTO.
RETIRADO O REQUERIMENTO PARA VOTAÇÃO NOMINAL DO REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA, DE AUTORIA DO DEPUTADO NILTO TATTO.
LIDO O PARECER PELO RELATOR.
APRESENTADO REQUERIMENTO DE ADIAMENTO DE DISCUSSÃO, POR 03 SESSÕES, DE AUTORIA DO DEPUTADO NILTO TATTO, VICE-LÍDER DO PT.
RETIRADO O REQUERIMENTO DE ADIAMENTO DE DISCUSSÃO, POR 03 SESSÕES, DE AUTORIA DO DEPUTADO NILTO TATTO, VICE-LÍDER DO PT.
DISCUTIRAM A MATÉRIA: DEP. NILTO TATTO (PT-SP), DEP. RODRIGO AGOSTINHO (PSB-SP), DEP. EVAIR VIEIRA DE MELO (PP-ES) E DEP. COVATTI FILHO (PP-RS).
APRESENTADO REQUERIMENTO DE ADIAMENTO DE VOTAÇÃO, POR 03 SESSÕES, DE AUTORIA DO DEPUTADO NILTO TATTO, VICE-LÍDER DO PT.
RETIRADO O REQUERIMENTO DE ADIAMENTO DE VOTAÇÃO, POR 03 SESSÕES, DE AUTORIA DO DEPUTADO NILTO TATTO, VICE-LÍDER DO PT.
APROVADO O PARECER COM VOTO CONTRÁRIO DO DEPUTADO NILTO TATTO.

PROJETO DE LEI Nº 7.624/2017 - do Sr. Milton Monti - que "considera o rodeio como manifestação cultural, prática desportiva e estabelece normas de proteção e integridade física dos animais e dá outras providências". (Apensado: PL 8330/2017)
RELATOR: Deputado NELSON BARBUDO.
PARECER: pela aprovação deste, do Substitutivo adotado pela CESPO, e do PL 8330/2017, apensado.
APRESENTADO REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA, DE AUTORIA DO DEPUTADO FRED COSTA.
APRESENTADO REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA, DE AUTORIA DO DEPUTADO NILTO TATTO.
APRESENTADO REQUERIMENTO PARA VOTAÇÃO NOMINAL DO REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA, DE AUTORIA DO DEPUTADO NILTO TATTO.
PREJUDICADO O REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA, DE AUTORIA DO DEPUTADO NILTO TATTO.
PREJUDICADO O REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA, DE AUTORIA DO DEPUTADO FRED COSTA.
PREJUDICADO O REQUERIMENTO PARA VOTAÇÃO NOMINAL DO REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA, DE AUTORIA DO DEPUTADO NILTO TATTO.
APRESENTADO REQUERIMENTO DE ADIAMENTO DE DISCUSSÃO, POR 05 SESSÕES, DE AUTORIA DO DEPUTADO NILTO TATTO, VICE-LÍDER DO PT.
APRESENTADO REQUERIMENTO DE ADIAMENTO DE VOTAÇÃO, POR 05 SESSÕES, DE AUTORIA DO DEPUTADO NILTO TATTO, VICE-LÍDER DO PT.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, EM VIRTUDE DA AUSÊNCIA DO RELATOR.

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:

PROJETO DE LEI Nº 2.168/2021 - do Sr. Jose Mario Schreiner - que "altera a Lei 12.651/2012, para considerar como de utilidade pública as obras de infraestrutura de irrigação e dessedentação animal. " (Apensados: PL 2673/2021 e PL 2853/2021)
RELATOR: Deputado NELSON BARBUDO.
PARECER: pela aprovação deste, do Substitutivo adotado pela CAPADR, do PL 2673/2021, e do PL 2853/2021, apensados.
Retirado de pauta, de ofício, em 08/06/2022.
Lido o Parecer pelo Relator, em 14/06/2022.
Discutiram a Matéria: Dep. Nilto Tatto (PT-SP), Dep. Coronel Chrisóstomo (PL-RO) e Dep. Nelson Barbudo (PL-MT), em 14/06/2022.
Vista ao Deputado Nilto Tatto, em 14/06/2022.
APRESENTADO REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA, DE AUTORIA DO DEPUTADO NILTO TATTO.
APRESENTADO REQUERIMENTO PARA VOTAÇÃO NOMINAL DO REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA, DE AUTORIA DO DEPUTADO NILTO TATTO.
PREJUDICADO O REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA, DE AUTORIA DO DEPUTADO NILTO TATTO.
PREJUDICADO O REQUERIMENTO PARA VOTAÇÃO NOMINAL DO REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA, DE AUTORIA DO DEPUTADO NILTO TATTO.
APRESENTADO REQUERIMENTO DE ADIAMENTO DE DISCUSSÃO, POR 05 SESSÕES, DE AUTORIA DO DEPUTADO NILTO TATTO, VICE-LÍDER DO PT.
APRESENTADO REQUERIMENTO DE ADIAMENTO DE VOTAÇÃO, POR 05 SESSÕES, DE AUTORIA DO DEPUTADO NILTO TATTO, VICE-LÍDER DO PT.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, EM VIRTUDE DA AUSÊNCIA DO RELATOR.

PROJETO DE LEI Nº 10.273/2018 - do Sr. Jerônimo Goergen - que "altera a Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, que "Dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, e dá outras providências", para adequar a incidência da Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - TCFA". (Apensados: PL 4823/2019, PL 6096/2019 e PL 4512/2021)
RELATOR: Deputado NILTO TATTO.
PARECER: pela rejeição deste, do PL 4823/2019, do PL 6096/2019, e do PL 4512/2021, apensados.
Apresentou voto em separado o Deputado Nelson Barbudo, em 16/11/2021 e 07/06/2022.
Retirado de pauta, por acordo, por solicitação do Relator, em 23/11/2021.
Lido o Parecer pelo Relator, em 07/12/2021.
Vista conjunta aos Deputados Ricardo Izar e Rodrigo Agostinho, em 07/12/2021.
Retirado de pauta, por acordo, por solicitação do Autor, em 08/06/2022.
APRESENTADO REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA, DE AUTORIA DO DEPUTADO EVAIR VIEIRA DE MELO.
APROVADO O REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA.

PROJETO DE LEI Nº 3.017/2019 - do Sr. Célio Studart - que "proíbe o consumo de carne de cães e de gatos em todo território nacional"
RELATOR: Deputado FRED COSTA.
PARECER: pela aprovação deste, com substitutivo.
Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator, em 25/05/2022.
Retirado de pauta, por acordo, por solicitação do Relator, em 01/06/2022.
Retirado de pauta, de ofício, em razão da abertura de prazo de emendas ao substitutivo, em 08/06/2022.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, EM VIRTUDE DA AUSÊNCIA DO RELATOR.

PROJETO DE LEI Nº 143/2021 - do Sr. Eduardo Costa - que "cria um certificado de sustentabilidade para produtos da biodiversidade da Amazônia protegidos por indicação geográfica. "
RELATOR: Deputado ÁTILA LIRA.
PARECER: pela aprovação.
LIDO O PARECER DO RELATOR, DEPUTADO ÁTILA LIRA, PELO DEPUTADO RODRIGO AGOSTINHO.
DISCUTIRAM A MATÉRIA: DEP. EVAIR VIEIRA DE MELO (PP-ES) E DEP. ÁTILA LIRA (PP-PI).
APROVADO O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 195/2021 - do Sr. Lucio Mosquini - que "altera a Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012 no concernente ao uso eventual de madeira na pequena propriedade rural familiar".
RELATOR: Deputado EVAIR VIEIRA DE MELO.
PARECER: pela aprovação.
LIDO O PARECER PELO RELATOR.
DISCUTIU A MATÉRIA O DEP. NILTO TATTO (PT-SP).
SUSPENSA A DISCUSSÃO.
VISTA AO DEPUTADO NILTO TATTO.

PROJETO DE LEI Nº 3.061/2021 - do Sr. Rodrigo Agostinho - que "altera a Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, para dispor sobre a legitimidade de pessoas naturais e jurídicas postularem em juízo adoção de medidas visando prevenir e atenuar a degradação ambiental e dá outras providências". (Apensado: PL 3495/2021)
RELATOR: Deputado JOSE MARIO SCHREINER.
PARECER: pela rejeição deste, e do PL 3495/2021, apensado.
APRESENTADO REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA, DE AUTORIA DO DEPUTADO NILTO TATTO.
APRESENTADO REQUERIMENTO PARA VOTAÇÃO NOMINAL DO REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA, DE AUTORIA DO DEPUTADO NILTO TATTO.
RETIRADO O REQUERIMENTO PARA VOTAÇÃO NOMINAL DO REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA, DE AUTORIA DO DEPUTADO NILTO TATTO.
RETIRADO O REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA, DE AUTORIA DO DEPUTADO NILTO TATTO.
APRESENTADO REQUERIMENTO DE ADIAMENTO DE DISCUSSÃO, POR 05 SESSÕES, DE AUTORIA DO DEPUTADO NILTO TATTO, VICE-LÍDER DO PT.
RETIRADO O REQUERIMENTO DE ADIAMENTO DE DISCUSSÃO, POR 05 SESSÕES, DE AUTORIA DO DEPUTADO NILTO TATTO, VICE-LÍDER DO PT.
APRESENTADO REQUERIMENTO DE ADIAMENTO DE VOTAÇÃO, POR 05 SESSÕES, DE AUTORIA DO DEPUTADO NILTO TATTO, VICE-LÍDER DO PT.
RETIRADO O REQUERIMENTO DE ADIAMENTO DE VOTAÇÃO, POR 05 SESSÕES, DE AUTORIA DO DEPUTADO NILTO TATTO, VICE-LÍDER DO PT.
LIDO O PARECER PELO RELATOR.
DISCUTIU A MATÉRIA O DEP. RODRIGO AGOSTINHO (PSB-SP).
APROVADO O PARECER COM OS VOTOS CONTRÁRIOS DOS DEPUTADOS NILTO TATTO E RODRIGO AGOSTINHO.

PROJETO DE LEI Nº 503/2022 - dos Srs. Beto Pereira e Roman - que "interrompe por cinco anos a pesca comercial do dourado, Salminus brasiliensis (Cuvier, 1816)".
RELATOR: Deputado NELSON BARBUDO.
PARECER: pela rejeição.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, EM VIRTUDE DA AUSÊNCIA DO RELATOR.

PROJETO DE LEI Nº 686/2022 - do Sr. José Medeiros - que "estimula a regeneração e o plantio de florestas e espécies nativas na propriedade rural".
RELATOR: Deputado JOSE MARIO SCHREINER.
PARECER: pela aprovação.
APRESENTADO REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA, DE AUTORIA DO DEPUTADO NILTO TATTO.
APRESENTADO REQUERIMENTO PARA VOTAÇÃO NOMINAL DO REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA, DE AUTORIA DO DEPUTADO NILTO TATTO.
RETIRADO DE PAUTA, POR ACORDO, POR SOLICITAÇÃO DO RELATOR.
PREJUDICADO O REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA, DE AUTORIA DO DEPUTADO NILTO TATTO.
PREJUDICADO O REQUERIMENTO DE VOTAÇÃO NOMINAL DO REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA, DE AUTORIA DO DEPUTADO NILTO TATTO.
APRESENTADO REQUERIMENTO DE ADIAMENTO DE DISCUSSÃO, POR 05 SESSÕES, DE AUTORIA DO DEPUTADO NILTO TATTO, VICE-LÍDER DO PT.
APRESENTADO REQUERIMENTO DE ADIAMENTO DE VOTAÇÃO, POR 05 SESSÕES, DE AUTORIA DO DEPUTADO NILTO TATTO, VICE-LÍDER DO PT.