TEMA: "Discussão e Votação de Propostas"

Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 30/2022 - do Sr. Gurgel - que "requer Moção de Aplauso aos policiais da PMERJ, GUSTAVO CAMPOS DA GAMA e RODRIGO DE OLIVEIRA LIMA STOPPEL-LI, pelo sucesso alcançado no curso de ocorrência policial".
ENCAMINHARAM A VOTAÇÃO OS DEPUTADOS GURGEL, SARGENTO FAHUR E DELEGADO ANTONIO FURTADO.
APROVADO, COM SUBSCRIÇÃO DOS DEPUTADOS SARGENTO FAHUR, DANIEL SILVEIRA E DELEGADO ANTONIO FURTADO.

Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:

PROJETO DE LEI Nº 733/2022 - do Poder Executivo - que "altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940, e o Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941, para garantir maior amparo jurídico aos integrantes dos órgãos de segurança pública".
RELATOR: Deputado DANIEL SILVEIRA.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
Lido o Parecer pelo Relator. Discutiram a matéria os Deputados: Daniel Silvieira, Perpétua Almeida, Junio Amaral, Sargento Fahur, Jones Moura, Gurgel, Capitão Alberto Neto, Julian Lemos, Major Fabiana, Coronel Tadeu e Luis Miranda, em 21/06/2022.
Suspensa a Discussão em razão do pedido de Vista, em 21/06/2022.
Vista à Deputada Perpétua Almeida, em 21/06/2022.
PREJUDICADO O REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA, DE AUTORIA DO DEPUTADO PAULO TEIXEIRA, EM RAZÃO DA AUSÊNCIA DO AUTOR.
DISCUTIU A MATÉRIA O DEP. DANIEL SILVEIRA (PTB-RJ).
APROVADO O PARECER.

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:

PROJETO DE LEI Nº 1.141/2020 - do Sr. Capitão Augusto - que "altera a Lei no 10.233, de 5 de junho de 2001, que dispõe sobre a reestruturação dos transportes aquaviário e terrestre, e dá outras providências; para dispor sobre a gratuidade do transporte público para os profissionais de segurança pública".
RELATOR: Deputado PASTOR EURICO.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
PREJUDICADO O REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA, DE AUTORIA DO DEPUTADO TIAGO MITRAUD, EM RAZÃO DA AUSÊNCIA DO AUTOR.
O PARECER FOI LIDO PELO RELATOR.
DISCUTIU A MATÉRIA O DEP. DELEGADO ANTÔNIO FURTADO (UNIÃO-RJ).
VISTA AO DEPUTADO TIAGO MITRAUD.

PROJETO DE LEI Nº 1.535/2021 - do Sr. Pompeo de Mattos - que "altera a Lei nº 9.493, de 10 de setembro de 1997, para conceder isenção de IPI aos órgãos de segurança pública municipais na compra de equipamentos" (Apensado: PL 2462/2021)
RELATOR: Deputado GENERAL GIRÃO.
PARECER: Parecer às Emendas Apresentadas ao Substitutivo do Relator, Dep. General Girão (PL-RN), pela aprovação deste, das Emendas ao Substitutivo nºs 2/2022, 3/2022 e 4/2022 da CSPCCO, e do PL 2.462/2021, apensado, com substitutivo, e pela rejeição da Emenda ao Substitutivo nº 1/2022 da CSPCCO.
PREJUDICADO O REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA, DE AUTORIA DO DEPUTADO CAPITÃO ALBERTO NETO EM RAZÃO DA AUSÊNCIA DO AUTOR.
O PARECER FOI LIDO PELO RELATOR.
APROVADO O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 3.840/2021 - do Sr. Luiz Philippe de Orleans e Bragança - que "proíbe que os beneficiários de saída temporária ou de livramento condicional participem de manifestações e reuniões públicas".
EXPLICAÇÃO DA EMENTA: Altera a Lei nº 7.210 de 1984.
RELATOR: Deputado DELEGADO ANTÔNIO FURTADO.
PARECER: pela aprovação.
PREJUDICADO O REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA, DE AUTORIA DO DEPUTADO PAULO TEIXEIRA, EM RAZÃO DA AUSÊNCIA DO AUTOR.
O PARECER FOI LIDO PELO RELATOR.
DISCUTIRAM A MATÉRIA: DEP. CAPITÃO DERRITE (PL-SP), DEP. SARGENTO FAHUR (PSD-PR), DEP. GURGEL (PL-RJ), DEP. EDUARDO BOLSONARO (PL-SP), DEP. PASTOR EURICO (PL-PE) E DEP. LUCAS FOLLADOR (PSC-RO).
APROVADO O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 4.180/2021 - do Sr. Alexandre Frota - que "estabelece a proibição de propaganda ou publicidade em todos os veículos de comunicação da comercialização de qualquer arma de fogo".
RELATOR: Deputado DELEGADO ANTÔNIO FURTADO.
PARECER: pela rejeição.
O PARECER FOI LIDO PELO RELATOR.
DISCUTIRAM A MATÉRIA: DEP. GURGEL (PL-RJ), DEP. PASTOR EURICO (PL-PE), DEP. EDUARDO BOLSONARO (PL-SP) E DEP. GENERAL GIRÃO (PL-RN).
APROVADO O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 4.230/2021 - do Sr. Gurgel - que "altera o Decreto-lei nº 667 de 1969, que reorganiza as Polícias Militares e os Corpos de Bombeiros Militares dos Estados, dos Territórios e do Distrito Federal para dispor sobre o recebimento de proventos na inatividade por policiais militares e bombeiros militares".
RELATOR: Deputado DANIEL SILVEIRA.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
APRESENTADO O REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA, DE AUTORIA DO DEPUTADO TIAGO MITRAUD.
ENCAMINHARAM A VOTAÇÃO DO REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA OS DEPUTADOS TIAGO MITRAUD, GURGEL, DANIEL SILVEIRA, SARGENTO FAHUR, CAPITÃO DERRITE, DELEGADO PABLO, GENERAL GIRÃO E EDUARDO BOLSONARO.
REJEITADO O REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA.
O PARECER FOI LIDO PELO RELATOR.
VISTA AO DEPUTADO TIAGO MITRAUD.