CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
56ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA EM 27/06/2022


TEMA: "Suspensão da Licença de Pescador(a) e Peixes Ameaçados de Extinção"


    Requerimentos n. 21 e 60/2022

    Autor: Dep. Padre João (PT/MG)

    Expositores:

    ANDRÉ SAMPAIO VIANA - Representante do Ministério Público Federal (MPF)

    ALINE VOSGRAU FAGUNDES e SANDRA SILVESTRE DE SOUZA - Coordenadoras da Secretaria de Aquicultura e Pesca do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA)

    REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE

    EDIVANDO SOARES DE ARAUJO - Representante da Confederação Nacional de Pescadores e Aquicultores (CNPA)

    VALTIN QUINTINO DA ROCHA - Representante da Federação dos Pescadores e Aquicultores do Estado de Minas Gerais (FEPAMG)

    ALEXANDRE BENEVIDES CABRAL - Defensor Regional de Direitos Humanos da Defensoria Pública da União no Distrito Federal

    MARCOS AURÉLIO VENÂNCIO - Diretor de Pesquisa, Avaliação e Monitoramento da Biodiversidade, representando o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio)

    EDSON VIEIRA SAMPAIO - servidor da CODEVASF - Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba

    VANESSA DE OLIVEIRA GAUDERETO - Mestranda em Pesca e Aquicultura pelo Instituto de Pesca de SP / Instituto de Pesca de São Paulo

    ORZEMITA BARBOSA - Representante do Conselho Pastoral de Pescadores (CPP)

    CLARINDO PEREIRA DOS SANTOS e MANOEL BUENO DOS SANTOS - Coordenadores Nacionais do Movimento de Pescadores e Pescadoras Artesanais (MPP)

    Representantes de Colônia de Pescadores:
    JULIANA PEREIRA BORGES - Colônia Z29 / Arinos - MG
    BENILDE MADEIRA - Associação dos Pescadores e Trabalhadores de Aimorés - MG
    JOSÉ GINALDO RAMOS NUNES - Colônia dos Pescadores Z-21 de Buritizeiro - MG
    EVALDO RIBEIRO DE ARAÚJO - Presidente da Colônia de Pescadores Z6 de Formiga - MG
    JOSÉ MARCOS PROCÓPIO FERREIRA - Colônia dos Pescadores e Aquicultores Z2 / Januária - MG



LOCAL: Anexo II, Plenário 03
HORÁRIO: 15h