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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE TRABALHO, DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇO PÚBLICO
56ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 15ª REUNIÃO
EXTRAORDINÁRIA (AUDIÊNCIA PÚBLICA),
REALIZADA EM 22 DE JUNHO DE 2022.
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Às quatorze horas e doze minutos do dia vinte e dois de junho de dois mil e vinte e dois, reuniu-se a Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, no Anexo II, Plenário 12 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Bohn Gass - Vice-Presidente; Erika Kokay e Tiago Mitraud - Titulares; e Neucimar Fraga - Suplente. Deixaram de comparecer os Deputados André Figueiredo, Augusto Coutinho, Bira do Pindaré, Carlos Veras, Daniel Almeida, Fred Costa, Hélio Costa, Leonardo Monteiro, Leônidas Cristino, Luiz Carlos Motta, Mauro Nazif, Paulo Ramos, Roberto de Lucena, Rogério Correia, Túlio Gadêlha, Vicentinho e Wolney Queiroz. ABERTURA: O Deputado Bohn Gass, como Presidente, declarou abertos os trabalhos da reunião de audiência pública, que foi convocada em consequência da aprovação do Requerimento nº 18/2022, de sua autoria, para "debater sobre os efeitos decorrentes da Medida Provisória nº 1.116, de 04 de maio de 2022, que “Institui o Programa Emprega + Mulheres e Jovens e outros...”. Após a abertura dos trabalhos, (presencial/virtual - via aplicativo Zoom), o Deputado Bohn Gass, no exercício da Presidência, esclareceu as normas para os debates e, antes de franquear a palavra aos palestrantes, mencionou aos convidados que, devido à grande quantidade de entidades participantes no evento, seriam chamados um a um para suas considerações e não haveria uma formação de mesa (sendo as apresentações intercaladas com os convidados que estavam remotamente - via Zoom). Prosseguindo, o Deputado Bohn Gass passou a palavra ao primeiro palestrante, o Senhor Rodrigo Zerboni - Subsecretário de Capital Humano do Ministério do Trabalho e Previdência Social, que foi seguido pelos(as) Senhores(as): Ricardo Tadeu Marques da Fonseca - Desembargador do Trabalho no Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (Paraná); Altair Garcia - Assessor do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos - DIEESE; Luciana Paula Conforti - Vice-Presidente da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho - ANAMATRA; Sonia Beatriz Sbersi da Silva - Coordenadora Administrativa Representante da Escola Família Agrícola da Serra - EFASERRA; Bob Machado - Presidente do Sindicado Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho - SINAIT; Gustavo Leal Sales Filho - Representante Nacional do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI; Ana Maria Villa Real Ferreira Ramos - Procuradora do Trabalho e Coordenadora Nacional da Coordenadoria de Combate à Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente - Representante do Ministério Público do Trabalho - MPT; Lydiane Machado e Silva – Vice-Presidente da Associação Nacional dos Procuradores e das Procuradoras do Trabalho - ANPT; Antônio Roberto Silva Pasin - Superintendente da Federação Brasileira de Associações Socioeducacionais de Adolescentes - FEBRAEDA; Rose Frigeri - Vereadora da Câmara Municipal de Vereadores de Caxias do Sul/RS; Mara Feltes - Secretária Adjunta de Mulheres da CUT Nacional – CUT; e, finalizando, com a Senhora Beatriz Calheiro de Abreu – Secretária de Políticas para a Juventude Trabalhadora da CTB. Após as falas dos(as) palestrantes, o Deputado Bohn Gass, passou a palavra aos convidados para suas réplicas e, logo após, fez as considerações finais sobre o tem em questão. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Deputado Bohn Gass, no exercício da Presidência, fez os agradecimentos e avisos finais e, às dezessete horas e quinze minutos, declarou encerrados os trabalhos, antes, convocando reunião ordinária para terça-feira (28/06), às 09:30 horas, no plenário 12 do anexo II da Câmara dos Deputados, para “debater os itens da pauta”. E para constar, eu, Marcelo Augusto Coelho da Silva, Secretário, lavrei a presente Ata que será assinada pelo Deputado Leônidas Cristino, Presidente, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.xxxxxxxxxxxxxxxxx. |