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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO
56ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 13ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 20 DE JUNHO DE 2022.
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Às
dez horas e oito minutos do dia vinte de junho de dois mil e vinte e dois,
reuniu-se a Comissão de Educação, no Anexo II, Plenário 10 da Câmara dos
Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Kim Kataguiri
- Presidente. Deixaram de comparecer os Deputados Alessandro Molon, Alice
Portugal, Átila Lins, Átila Lira, Bacelar, Delegado Pablo, Diego Garcia,
Dr. Jaziel, Gil Cutrim, Glauber Braga, Helio Lopes, Idilvan Alencar, Ivan
Valente, Leda Sadala, Léo Motta, Lídice da Mata, Liziane Bayer, Marcelo
Calero, Maria Rosas, Moses Rodrigues, Natália Bonavides, Neucimar Fraga,
Nilson Pinto, Olival Marques, Paula Belmonte, Pedro Uczai, Professor
Alcides, Professor Israel Batista, Professor Joziel, Professora Dayane
Pimentel, Professora Dorinha Seabra Rezende, Professora Marcivania,
Professora Rosa Neide, Rafael Motta, Raul Henry, Sóstenes Cavalcante,
Waldenor Pereira e Zeca Dirceu. Justificaram a ausência os Deputados Maria
Rosas, Professor Israel Batista e Professora Marcivania. ABERTURA: Havendo número
regimental, o Presidente, Deputado Kim Kataguiri, declarou abertos os
trabalhos da Reunião Extraordinária de Audiência Pública Semipresencial,
atendendo ao Requerimento nº 30/2022, de sua autoria, aprovado em
01/06/22, para tratar dos "Desafios dos governos do tocante à primeira
infância”. O Presidente convidou para compor a Mesa os convidados: MARCIA
APARECIDA BALDINI, Dirigente Municipal de Educação de Cascavel/PR e
Presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação –
Undime/Paraná; NAERCIO MENEZES, Pesquisador do Centro de Políticas
Públicas do Instituto de Ensino e Pesquisa – Insper; e MARIANA LUZ - CEO
da Fundação Maria Cecilia Souto Vidigal, aos quais concedeu a palavra para
exposição. Encerradas as exposições, o Presidente fez suas considerações
sobre o tema e, não havendo deputados inscritos, leu as perguntas feitas
pelos internautas e concedeu a palavra para resposta e considerações
finais dos convidados. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o
Presidente convidou a todos para Reunião Extraordinária Deliberativa, às
9h, para "Escolha de emendas da Comissão de Educação ao PLDO 2023 (PLN nº
5/2022-CN)"; Reunião Extraordinária Deliberativa, às 10h, para apreciação
dos itens da pauta; e Seminário sobre "8 anos do PNE", a ser realizado em
21/06/22, às 14h, pela Comissão de Legislação Participativa com a
participação da Comissão de Educação, e encerrou os trabalhos às onze
horas e vinte minutos. E, para constar, eu, Lucas Cordova, lavrei a
presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente,
Deputado Kim Kataguiri, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O
inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a
integrar o acervo documental desta reunião. |