CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO
56ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA EM 21/06/2022


TEMA: "Apreciação das Sugestões de Emendas ao PLN nº 5/2022 (PLDO 2023)"


LOCAL: Anexo II, Plenário 08
HORÁRIO: 14h

A -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:


TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

1 -

SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 1/2022 - do Sr. Evair Vieira de Melo - que "objetiva incluir no anexo de prioridades do PLDO2023 "Apoio ao Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas" - Prog. 5018; Ação: 2E90; Meta: 6.000.000.000"
REJEITADO.


2 -

SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 2/2022 - do Sr. Evair Vieira de Melo - que "objetiva incluir no anexo de prioridades do PLDO2023 "Apoio a Política Nacional de Desenvolvimento Urbano a Implantação e Qualificação Viaria" Prog. 2219; Ação: 00T1; Meta: 3.000.000.000" 
REJEITADO.


3 -

SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 3/2022 - do Sr. Luis Miranda - que "objetiva incluir no anexo de prioridades do PLDO2023 "Ações de Proteção e Defesa Civil" Prog. 2218; Ação: 22B0; Meta: 100.000.000" 
REJEITADO.


4 -

SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 4/2022 - do Sr. Evair Vieira de Melo - que "objetiva incluir no anexo de prioridades do PLDO2023 "Apoio a Infraestrutura para a Educação Básica" Prog. 5011; Ação: 20RP; Meta: 1.500.000.000"
REJEITADO.


5 -

SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 5/2022 - do Sr. Luis Miranda - que "objetiva incluir no anexo de prioridades do PLDO2023 "Acompanhamento e Controle de Atividades Econômicas" Prog. 2215; Ação: 20Z8; Meta: 10.000"
APROVADO.


6 -

SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 6/2022 - do Sr. Elias Vaz - que "objetiva incluir no anexo de prioridades do PLDO2023 "Promoção e Marketing do Turismo no Mercado Nacional" Prog. 2223; Ação: 20Y3; Meta: 700" 
REJEITADO.


7 -

SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 7/2022 - do Sr. Denis Bezerra - que "objetiva incluir no anexo de prioridades do PLDO2023 "Qualificação Social e Profissional de Trabalhadores" Prog. 2210; Ação: 20Z1; Meta: 8.000" 
REJEITADO.


8 -

SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 8/2022 - do Sr. Elias Vaz - que "objetiva incluir no anexo de prioridades do PLDO2023 "Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior" Prog. 5013; Ação: 8282; Meta: 1.360" 
REJEITADO.


9 -

SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 9/2022 - do Sr. Elias Vaz - que "objetiva incluir no anexo de prioridades do PLDO2023 "Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano" Prog. 2219; Ação: 00T1; Meta: 22.313"
REJEITADO.


10 -

SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 10/2022 - do Sr. Elias Vaz - que "objetiva incluir no anexo de prioridades do PLDO2023 "funcionamento de Instituições Federais de Educação Profissional e Tecnológica" Prog. 5012; Ação: 20RL; Meta: 2.516.947"
REJEITADO.


11 -

SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 11/2022 - do Sr. Elias Vaz - que "objetiva incluir no anexo de prioridades do PLDO2023 "Apoio à Melhoria das Condições de Habitabilidade de Assentamentos Precários" Prog. 2220; Ação: 00TH; Meta: 306" 
REJEITADO.


12 -

SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 12/2022 - do Sr. Elias Vaz - que "objetiva incluir no anexo de prioridades do PLDO2023 "Apoio a Projetos de Infraestrutura Turística" Prog. 2223; Ação: 10V0; Meta: 2.300"
REJEITADO.


13 -

SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 13/2022 - do Sr. Elias Vaz - que "objetiva incluir no anexo de prioridades do PLDO2023 "Estruturação e Dinamização de Atividades Produtivas" Prog. 2217; Ação 214S; Meta: 400"
REJEITADO.


14 -

SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 14/2022 - do Sr. Evair Vieira de Melo - que "objetiva incluir no anexo de prioridades do PLDO2023 "Apoio a Iniciativas de Inclusão Digital" Prog. 2205; Ação: 20V8; Meta: 125.000.000"
REJEITADO.


15 -

SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 15/2022 - do Sr. Elias Vaz - que "objetiva incluir no anexo de prioridades do PLDO2023 "Expansão e Reestruturação de Instituições Federais de Educação Profissional e Tecnológica" Prog. 5012; Ação: 20RG; Meta: 1.374" 
REJEITADO.


16 -

SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 16/2022 - do Sr. Sergio Souza - que "objetiva incluir no anexo de prioridades do PLDO2023 "Apoio a Iniciativas de Inclusão Digital" Prog. 2205; Ação: 20V8; Meta: 1.360" 
REJEITADO.


17 -

SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 17/2022 - do Sr. Sergio Souza - que "objetiva incluir no anexo de prioridades do PLDO2023 "Apoio a Infraestrutura para a Educação Básica" Prog. 5011; Ação: 20RP; Meta: 2.875"
REJEITADO.


18 -

SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 18/2022 - do Sr. Mauro Benevides Filho - que "dê-se ao caput do artigo 49 do PLDO-2023 a seguinte redação Art. 49. As classificações das dotações previstas no art. 7º, as fontes de financiamento do Orçamento de Investimento, as codificações orçamentárias e suas denominações poderão ser alteradas de acordo com as necessidades de execução, desde que mantido o valor total do subtítulo e da modalidade de aplicação e observadas as demais condições de que trata este artigo"
APROVADO.


19 -

SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 19/2022 - do Sr. Marco Bertaiolli - que "altera o artigo 48 visando possibilitar às empresas públicas, vinculadas ao Setor Estratégico de Defesa, receberem eventuais aportes para investimento na consecução de Programas que contribuirão para o atingimento de Políticas Públicas, sem a obrigação de estarem incluídas no Programa Nacional de Desestatização" 
APROVADO.