CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
56ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA EM 21/06/2022


TEMA: "Discussão e Votação de Propostas"

 

Solenidade de Descerramento dos Ex-Presidentes Leonardo Monteiro e Waldenor Pereira.

LOCAL: Anexo II, Plenário 03
HORÁRIO: 13h

A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 56/2022 - dos Srs. Rogério Correia e Alencar Santana - que "solicita audiência pública, conjunta com a Comissão de Trabalho, Administração de Serviço Público, para discutir ataques ao Sistema Previdenciário Complementar dos Trabalhadores e das Trabalhadoras".
APROVADO.


2 -

REQUERIMENTO Nº 57/2022 - da Sra. Maria do Rosário e outros - que "requer a realização de Audiência Pública para debater “Os Direitos da Criança e do Adolescente no Brasil: 32 anos do ECA”, a ser realizada em julho de 2022".
APROVADO.


3 -

REQUERIMENTO Nº 58/2022 - dos Srs. Joseildo Ramos e João Daniel - que " Solicita a realização de 2 de Seminários conjunto entre a CLP e CINDRA, em continuidade ao Ciclo de debates, para que seja debatido o tema: O papel do parlamento na implementação da Década da Ciência Oceânica: visões a partir das lutas populares e das experiências do poder público. "
APROVADO.


4 -

REQUERIMENTO Nº 59/2022 - da Sra. Talíria Petrone - que "requer a realização de audiência pública para discutir denúncias de Frances Haugen, ex-funcionária do Facebook, de manipulação do discurso de ódio e da desinformação no Brasil com finalidades políticas".
APROVADO.


5 -

REQUERIMENTO Nº 60/2022 - do Sr. Padre João - (REQ 21/2022) - que "requer o aditamento ao REQ 21/2022 - CLP, para alteração do tema e inclusão de convidado na realização de audiência pública".
APROVADO.


6 -

REQUERIMENTO Nº 61/2022 - do Sr. Pedro Uczai - que "requer em complementariedade ao requerimento número 39 de 2022, que sejam incluídos o nomes abaixo relacionados para participar da audiência pública".
APROVADO.


B -

Sugestões:


7 -

SUGESTÃO Nº 59/2019 - do Centro de Desenvolvimento Social Convida - que "sugere Projeto de Lei que autoriza os Governos Federal, Estaduais e Municipais a estabelecerem convênios com entidades do terceiro setor".
RELATOR: Deputado ZÉ SILVA.
PARECER: pela rejeição.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, EM VIRTUDE DA AUSÊNCIA DO RELATOR.