CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E MINORIAS
56ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 21/06/2022


TEMA: "Discussão e Votação de Propostas"



    Apreciação de sugestões de Emendas ao Projeto de Lei nº 5/2022 - "Lei de Diretrizes Orçamentarias para 2023".
LOCAL: Anexo II, Plenário 09
HORÁRIO: 15h

A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 72/2022 - da Sra. Erika Kokay - que "requer a inclusão de convidados para a audiência pública que irá discutir a divulgação da Cartilha Lei Menino Bernardo, que trata da educação de crianças e adolescentes sem violência, conforme determina a Lei Federal 13.010/2014".
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO.


2 -

REQUERIMENTO Nº 73/2022 - da Sra. Erika Kokay - que "requer a inclusão de convidados para a audiência pública que discutirá a violência sexual contra crianças e adolescentes indígenas"
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO.


3 -

REQUERIMENTO Nº 74/2022 - da Sra. Joenia Wapichana e outros - que "requer convite ao Presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai) e do Coordenador Geral de Índios Isolados e Recente Contato (CGIIRC) da Funai para prestar esclarecimentos sobre as circunstâncias do desaparecimento do indigenista Bruno Pereira e do jornalista inglês Dom Phillips na região do Vale do Javari no estado do Amazonas e apresentar as ações de proteção das Terras Indígenas da Amazônia. "
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO.


4 -

REQUERIMENTO Nº 75/2022 - do Sr. David Soares - que "requer que seja realizada audiência pública com o objetivo de conversar sobre ressocialização e programas do Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente. "
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO.


5 -

REQUERIMENTO Nº 76/2022 - da Sra. Talíria Petrone - que "requer a realização de audiência pública para discutir denúncias de Frances Haugen, ex-funcionária do Facebook, de manipulação do discurso de ódio e da desinformação no Brasil com finalidades políticas".
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO.


6 -

REQUERIMENTO Nº 77/2022 - dos Srs. Camilo Capiberibe e Paulo Teixeira - que "solicita que seja convidado o Ministro da Defesa, Senhor Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira, a fim de prestar informações sobre as investigações e providências adotadas em relação ao desaparecimento do jornalista inglês Philips e do indigenista Bruno Araújo Pereira, ocorrido no dia 05.06.2022, no trajeto entre a comunidade Ribeirinha São Rafael e a cidade de Atalaia do Norte, nos arredores da Terra Indígena Vale do Javari, Estado do Amazonas".
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO.