CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA
56ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA EM 21/06/2022


A -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:


TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

1 -

SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 1/2022 - do Sr. Elias Vaz - que "inclui no Anexo de Prioridades e Metas a Ação Orçamentária: 21BD - Estudos da Indústria de Biocombustíveis. Programa 3003 - Petróleo, Gás, Derivados E Biocombustíveis. Acréscimos De Meta: 50".
PREJUDICADA.


2 -

SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 2/2022 - do Sr. Elias Vaz - que "inclui no Anexo de Prioridades de Metas a Ação Orçamentária 4892 - Planejamento dos Setores de Petróleo, Derivados, Gás Natural e Biocombustíveis. Programa 3003 - Petróleo, Derivados, Gás Natural e Biocombustíveis. Acréscimos de Meta: 50".
PREJUDICADA.


3 -

SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 3/2022 - do Sr. Elias Vaz - que "inclui no Anexo de Prioridades de Metas a Ação Orçamentária 4897 - Planejamento do Setor Energético. Programa 3001 - Energia Elétrica. Acréscimos de Meta: 150". 
APROVADA. UNIFICADA À SUGESTÃO Nº 11.


4 -

SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 4/2022 - do Sr. Célio Silveira - que "inclui no Anexo de Prioridades e Metas a Ação Orçamentária 20LI - Estudos para o Planejamento do Setor Energético. Programa 3001 - Energia Elétrica. Acréscimo de Meta: 35". 
PREJUDICADA.


5 -

SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 5/2022 - do Sr. Célio Silveira - que "inclui no Anexo de Prioridades e Metas a Ação Orçamentária 4880 - Fiscalização dos Serviços de Energia Elétrica. Programa 3001 - Energia Elétrica. Acréscimo de Meta: 5365".
PREJUDICADA.


6 -

SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 6/2022 - do Sr. Célio Silveira - que "inclui no Anexo de Prioridades de Metas a Ação Orçamentária 4703 - Regulamentação dos Serviços de Energia Elétrica - Programa 3001 - Energia Elétrica. Acréscimos de Meta: 25". 
APROVADA.


7 -

SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 7/2022 - do Sr. Célio Silveira - que "inclui no Anexo de Prioridades de Metas a Ação Orçamentária 2399 - Avaliação dos Recursos Minerais do Brasil - Programa 3002 - Geologia, Mineração e Transformação Mineral. Acréscimos de Meta: 100". 
PREJUDICADA.


8 -

SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 8/2022 - do Sr. Célio Silveira - que "inclui no Anexo de Prioridades de Metas a Ação Orçamentária 20WI - Implementação da Política Nacional de Recursos Hídricos. Programa 2221 - Recursos Hídricos. Acréscimos de Meta: 10". 
PREJUDICADA.


9 -

SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 9/2022 - do Sr. Célio Silveira - que "inclui no Anexo de Prioridades de Metas a Ação Orçamentária 20VS - Formulação e Apoio à Implementação da Política Nacional de Recursos Hídricos. Programa 2221 - Recursos Hídricos. Acréscimos de Meta: 5". 
PREJUDICADA.


10 -

SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 10/2022 - do Sr. Arnaldo Jardim - que "inclui no Anexo de Prioridade de Metas a Ação Atípica: Apoio à Política Nacional de Biocombustíveis - Renovabio. Programa 3003 - Petróleo, Gás, Derivados e Combustíveis. Acréscimo de Meta: 1". 
APROVADA.


11 -

SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 11/2022 - do Sr. Arnaldo Jardim - que "inclui no Anexo de Prioridade de Metas a Ação Orçamentária 4897 - Planejamento do Setor Energético. Programa 3001 - Energia Elétrica. Acréscimo de Meta: 100". 
APROVADA. UNIFICADA À SUGESTÃO Nº 3.


12 -

SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 12/2022 - do Sr. Arnaldo Jardim - que "inclui no Anexo de Prioridades e Metas a Ação Atípica: Incentivo à Geração de Eletricidade Renovável - Programa 3001 - Energia Elétrica - Acréscimo de Meta: 5000". 
PREJUDICADA.


13 -

SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 13/2022 - do Sr. Padre João - que "inclui no Anexo de Prioridades de Metas a Ação Orçamentária 8948 - Implantação de Equipamentos e de Tecnologia Social de Acesso à Água para Consumo Humano e Produção de Alimentos. Programa 5033 - Segurança Alimentar e Nutricional. Acréscimos de Metas: 42585". 
PREJUDICADA.