TEMA: "Discussão e Votação das Emendas à LDO 2023"

LOCAL: Anexo II, Plenário 04
HORÁRIO: 15h

Foram as aprovadas as Sugestões de Emendas de Inclusão de Meta n^os 1, 2 e 3, assim como a Sugestão Única de Emenda de Inclusão de Texto, as quais se tornam, então, as emendas da Comissão do Esporte ao Projeto de Lei 005/2022– CN, conforme detalhamento a seguir: (i) Emenda de Inclusão de Meta nº 1: Programa 5026: Esporte. Ação/Ementa: 00SL - Apoio à Implantação e Modernização de Infraestrutura para Esporte Educacional, Recreativo e de Lazer. Produto: Infraestrutura Apoiada (unidade). Acréscimos: 4.214. (ii) Emenda de Inclusão de Meta nº 2: Programa 5026: Esporte. Ação/Ementa: 20JP - Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Projetos e Eventos de Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social. Produto: pessoa beneficiada (unidade). Acréscimos: 1.000.000. (iii) Emenda de Inclusão de Meta nº 3: Programa 5026: Esporte. Ação/Ementa: 20YA - Preparação de Atletas e Capacitação de Recursos Humanos para o Esporte de Alto Rendimento. Produto: pessoa beneficiada (unidade). Acréscimos: 1.500. (iv) Emenda de Inclusão de Texto: Ementa: Esporte no rol de despesas que não serão objeto de limitação de empenho. Tipo de Emenda: Aditiva. Adição: Depois. Referência: Anexo III. Texto proposto: XI – Despesas com as Ações Vinculadas ao Programa 5026 – Esporte.