CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA
56ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DE COMPARECIMENTO DE MINISTRO

COM A PARTICIPAÇÃO DA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE,

DA COMISSÃO DE VIAÇÃO E TRANSPORTE E DA COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO,

REALIZADA NO DIA 21 DE JUNHO DE 2022

 

Às nove horas e trinta e três minutos do dia vinte e um de junho de dois mil e vinte e dois, reuniu-se extraordinariamente a Comissão de Minas e Energia, com a participação da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, da Comissão de Viação e Transportes e da Comissão de Finanças e Tributação, no Plenário 2 do Anexo II da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados, pela Comissão de Minas e Energia, Fabio Schiochet - Presidente; Celso Sabino e Carlos Henrique Gaguim - Vice-Presidentes; Acácio Favacho, Benes Leocádio, Beto Pereira, Beto Rosado, Cássio Andrade, Christino Aureo, Cleber Verde, Coronel Chrisóstomo, Dimas Fabiano, Gurgel, Heitor Freire, Jesus Sérgio, Joaquim Passarinho, Nereu Crispim, Ney Leprevost, Padre João, Paulo Ganime e Rodrigo Agostinho - Titulares; Bilac Pinto, Célio Silveira, Cezinha de Madureira, Charlles Evangelista, David Soares, Delegado Marcelo Freitas, Domingos Sávio, Edio Lopes, Eros Biondini, Evair Vieira de Melo, Felipe Francischini, Jaqueline Cassol, Joenia Wapichana, Léo Moraes, Leur Lomanto Júnior, Marcelo Álvaro Antônio, Nicoletti, Otto Alencar Filho, Pedro Lupion, Tereza Cristina e Vilson da Fetaemg - Suplentes. Deixaram de comparecer pela Comissão de Minas e Energia os Senhores Deputados André Abdon, Arnaldo Jardim, Carlos Zarattini, Euclydes Pettersen, Fernando Coelho Filho, Filipe Barros, Greyce Elias, Gutemberg Reis, João Carlos Bacelar, João Roma, Júnior Ferrari, Milton Vieira, Ricardo Guidi, Rodrigo de Castro, Rubens Otoni, Vaidon Oliveira e Vavá Martins. Compareceram pela Comissão de Fiscalização Financeira e Controle os Senhores Deputados Áureo Ribeiro – 1º Vice-Presidente; Leo de Brito e Paulo Marinho Jr - Titulares; Capitão Fábio Abreu, Hildo Rocha, Ivan Valente, Joice Hasselmann, Padre João e Vanderlei Macris - Suplentes. Deixaram de comparecer pela Comissão de Fiscalização Financeira e Controle os Senhores Deputados Aluisio Mendes, Antonio Brito, Damião Feliciano, Gustinho Ribeiro, José Nelto, Júnior Mano, Marcel Van Hattem, Paulinho da Força, Pedro Lucas Fernandes, Victor Mendes, Wellington Roberto e Wilson Santiago. Compareceram pela Comissão de Viação e Transportes os Senhores Deputados Hildo Rocha - Presidente; Alcides Rodrigues, Alê Silva, Charlles Evangelista, Christiane de Souza Yared, Coronel Tadeu, Franco Cartafina, Gonzaga Patriota, Herculano Passos, Lucas Gonzalez, Paulo Guedes, Rosana Valle e Vanderlei Macris - Titulares; Acácio Favacho, Bosco Costa, Carlos Gomes, Cezinha de Madureira, Claudio Cajado, Delegado Marcelo Freitas, Dra. Soraya Manato, Evair Vieira de Melo, Jaqueline Cassol, Léo Moraes, Nicoletti, Ricardo Barros, Tereza Cristina e Tito - Suplentes. Deixaram de comparecer pela Comissão de Viação e Transportes os Senhores Deputados Abou Anni, Alex Santana, Bozzella, Carlos Chiodini, Diego Andrade, Fábio Ramalho, Felício Laterça, Gelson Azevedo, Hercílio Coelho Diniz, Hermes Parcianello, Hugo Leal, Hugo Motta, Juninho do Pneu, Márcio Labre, Mauro Lopes, Pastor Gil, Ricardo da Karol, Rodrigo Coelho, Ronaldo Carletto, Sérgio Brito e Vicentinho Júnior. Compareceram pela Comissão de Finanças e Tributação os Senhores Deputados Marco Bertaiolli - Presidente; Eduardo Cury e Pedro Paulo - Vice-Presidentes; Alexis Fonteyne, Capitão Alberto Neto, Chiquinho Brazão, Enio Verri, Fábio Mitidieri, Gilberto Nascimento, Giovani Feltes, Joice Hasselmann, Júlio Cesar, Lucas Follador, Luis Miranda, Mauro Benevides Filho, Newton Cardoso Jr e Sanderson - Titulares; Alceu Moreira, Bia Kicis, Denis Bezerra, Eduardo Bismarck, Evair Vieira de Melo, Guiga Peixoto, Otto Alencar Filho, Padre João e Paulo Ganime - Suplentes. Deixaram de comparecer pela Comissão de Finanças e Tributação os Senhores Deputados Afonso Florence, Cacá Leão, Eli Borges, Emanuel Pinheiro Neto, Felipe Rigoni, Fernando Monteiro, Flávio Nogueira, Gilberto Abramo, Luiz Lima, Mário Negromonte Jr., Marlon Santos, Paes Landim, Reginaldo Lopes, Sebastião Oliveira, Vermelho e Walter Alves. Compareceram também os Senhores Deputados André Janones, Carlos Jordy, Da Vitoria, Eduardo Bolsonaro, Fred Costa, Hélio Leite, José Medeiros, Liziane Bayer, Luizão Goulart, Nelho Bezerra, Pedro Vilela e Pr. Marco Feliciano, não-membros. ABERTURA: o Senhor Presidente declarou aberta a presente Reunião Extraordinária de Comparecimento de Ministro, com a presença do Excelentíssimo Senhor Ministro de Minas e Energia, Adolfo Sachsida, para, nos termos regimentais, debater acerca dos preços dos combustíveis, da privatização da Petróleo Brasileiro S. A. – Petrobras e de outros assuntos, em atendimento aos Requerimentos nºs 18/2022-CME, 20/2022-CME, 28/2022-CFFC e 29/2022-CVT. Após haver proferido as instruções concernentes às regras procedimentais de realização da presente Audiência Pública, o Senhor Presidente concedeu a palavra ao Senhor Ministro, que realizou o respectivo pronunciamento. Em seguida, o Senhor Presidente facultou a palavra ao Deputado Áureo Ribeiro, Primeiro Vice-Presidente da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle; ao Deputado Hildo Rocha, Presidente da Comissão de Viação e Transporte; e ao Deputado Marco Bertaiolli, Presidente da Comissão de Finanças e Tributação, cujos pronunciamentos foram sucedidos pelas falas do Senhor Presidente, que discorreu acerca da importância da presença do Senhor Ministro e sua pronta disposição a comparecer à Reunião em curso. Na sequência, o Senhor Presidente concedeu a palavra aos Deputados Jesus Sérgio, Elias Vaz, Ivan Valente, Vanderlei Macris e Luis Miranda, para o respectivo pronunciamento na condição de autores dos Requerimentos supramencionados. Às dez horas e cinquenta e dois minutos o Senhor Presidente suspendeu a Reunião, tendo-a reiniciado às dez horas e cinquenta e oito minutos, quando passou à lista de inscritos para o debate. Manifestaram-se os Deputados Mauro Benevides Filho, Júlio César, José Medeiros, Lafayette de Andrada, Felipe Francischini, Danilo Forte, Paulo Ganime, Joaquim Passarinho, Newton Cardoso Jr., Bosco Costa, Coronel Chrisóstomo, Sanderson, Evair Vieira de Melo, Capitão Alberto Neto, Carlos Zarattini, Dra. Soraya Manato, Pedro Lupion, Sâmia Bonfim, Paulo Marinho Jr., Joênia Wapichana, Paulo Guedes, Gilberto Nascimento, Ney Leprevost, Celso Sabino, André Janones e Neucimar Fraga. Após haver respondido aos questionamentos formulados pelos deputados mencionados, o Senhor Ministro teceu suas considerações finais. Antes de haver encerrado a Reunião, o Senhor Presidente agradeceu mais uma vez o comparecimento do Senhor Ministro, bem como a participação dos parlamentares e do público que acompanhou a Audiência Pública pela internet. ENCERRAMENTO: nada mais tendo havido a tratar, o Presidente em exercício encerrou a Reunião às quinze horas e oito minutos. E, para constar, eu ______________________, Fábio Gomes Ferreira, Secretário-Executivo, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Senhor Presidente, Deputado Fabio Schiochet ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta Reunião.