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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA
56ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 15ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
REALIZADA EM 21 DE JUNHO DE 2022.
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Às
dez horas e cinquenta e cinco minutos do dia vinte e um de junho de dois
mil e vinte e dois, reuniu-se a Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa
Idosa, no Anexo II, Plenário 11 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA
dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Denis. Bezerra – Presidente, Vilson da
Featemg - Vice-Presidente, Alexandre Padilha, Flávia Morais, Luiz Antônio
Correia, Norma Ayub, Ossesio Silva, e Tereza Nelma - Titulares; Eduardo
Barbosa, Elias Vaz, Fábio Trad, Leandre,– Suplentes. Compareceram também
os Deputados Carlos Gaguim, Evair de Melo, Lizyaner Bayer, Fábio Ramalho e
Fred Costa como não-membro.
Deixaram de comparecer os Deputados Delegado Antônio Furtado, Dr.
Frederico, Dr. Zacharias Calil, Merlong Solano, Prof Marcivânia, Nelho
Bezerra, Ricardo Silva ABERTURA: Havendo número regimental, o
senhor Presidente declarou abertos os trabalhos e colocou em apreciação as
Atas das 12ª e 13ª reuniões, realizadas no dia 8 de junho de
2022. Em votação, as Atas foram aprovadas. EXPEDIENTE: O Deputado
Denis Bezerra informou que na data de ontem o expediente foi enviado aos
gabinetes por meio do sistema Infoleg Comunica. ORDEM DO DIA: A -
Requerimentos: 1 - REQUERIMENTO Nº 30/2022 - do Sr. Dr.
Zacharias Kalil - que "requer o aditamento ao Req 23/2022 – Cidoso, para a
inclusão de convidado na audiência pública sobre a prevenção, diagnóstico
e o tratamento da obesidade em adultos e idosos. APROVADO COM A
SUBSCRIÇÃO DO DEPUTADO EDUARDO BARBOSA. APROVADO B - Proposições Sujeitas
à Apreciação Conclusiva pelas Comissões: TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA 5 -
PROJETO DE LEI Nº PROJETO DE LEI Nº 4.766/2019 - dos Srs. Denis Bezerra e Lídice da Mata
- que "altera os arts. 6º e 7º da lei nº 8.842, de 4 de janeiro de 1994,
para estabelecer diretrizes a serem observadas na composição dos conselhos
nacional, estaduais, do distrito federal e municipais do idoso, e dá
outras providências". RETIRADO DE PAUTA DE OFÍCIO EM RAZÃO DA AUSÊNCIA
DO RELATOR DEPUTADO ELIAS VAZ (PSB-GO). ENCERRAMENTO:
Nada mais havendo a tratar, o Deputado Denis Bezerra
encerrou os trabalhos às onze horas e um minuto, antes, porém, convocou,
em seguida, convocando, para o seminário "Dia Internacional De
Conscientização Da Violência Contra A Pessoa Idosa - Etarismo No Brasil"
em atendimento ao requerimento nº 13 de 2022, de minha autoria, dia 29/06,
às 13h30, no plenário 12, e encerrou os trabalhos às quatorze horas
e vinte e cinco minutos. E, para constar, eu, Rafaela Sousa Feitoza,
Secretária-Executiva, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada,
será assinada pelo Presidente, Denis Bezerra e publicada no Diário da Câmara dos
Deputados. |