CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE INTEGRAÇÃO NACIONAL, DESENVOLVIMENTO REGIONAL E DA AMAZÔNIA
56ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO DELIBERATIVA ORDINÁRIA EM 21/06/2022


TEMA: "Deliberação de Emendas ao PLN 5/2022 - LDO 2023"


LOCAL: Anexo II, Plenário 11
HORÁRIO: 11h30

A -

SUGESTÕES DE EMENDAS À LDO 2023 (PLN 5/2022):


A.1 - EMENDAS DE INCLUSÃO DE METAS

1 -

SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 1/2022 - do Sr. Capitão Alberto Neto - "Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado-00SX ". 
PREJUDICADA. 


2 -

SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 2/2022 - do Sr. João Daniel -  "Regularização, demarcação e fiscalização de terras indígenas e proteção dos povos indígenas isolados". 
PREJUDICADA.


3 -

SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 3/2022 - do Sr. João Daniel - "Implantação de Infraestruturas Hídricas para oferta de Água". PROGRAMA: 2221 - Recursos Hídricos. AÇÃO: 14VI - Implantação de infraestruturas para segurança hídrica. PRODUTO: Obra executada. ACRÉSCIMO: 50 (cinquenta) unidades. 
APROVADA.


4 -

SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 4/2022 - do Sr. João Daniel - "Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado".
PREJUDICADA.


5 -

SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 5/2022 - do Sr. José Ricardo - "Apoio às obras emergenciais para prevenção e redução de desastres naturais ".
PREJUDICADA.


6 -

SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 6/2022 - do Sr. José Ricardo - " Reciclagem".
PREJUDICADA.


7 -

SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 7/2022 - do Sr. José Ricardo - "Regularização, demarcação e fiscalização de terras indígenas e proteção dos povos indígenas isolados".
PREJUDICADA.


8 -

SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 8/2022 - do Sr. Paulo Guedes - "Apoio a projetos de desenvolvimento sustentável local integrado". PROGRAMA: 2217 - Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano. AÇÃO: 00SX - Apoio a projetos de desenvolvimento sustentável local integrado. PRODUTO: Projeto apoiado. ACRÉSCIMO: 5.900 (cinco mil e novecentas) unidades.
APROVADA.


9 -

SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 9/2022 - do Sr. Paulo Guedes - "Implantação de infraestruturas hídricas para oferta de água".
PREJUDICADA.


10 -

SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 10/2022 - do Sr. Paulo Guedes - "Revitalização da bacia hidrográfica do Rio São Francisco". PROGRAMA: 2221 - Recursos Hídricos. AÇÃO: 20VR - Conservação e recuperação de bacias hidrográficas. PRODUTO: Sub-bacia com intervenção realizada. ACRÉSCIMO: 10 (dez) unidades.
APROVADA.


11 -

SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 11/2022 - do Sr. João Daniel - "Início da 1ª Etapa da Construção da Fase 1 do Canal do Xingó BA/SE".
PREJUDICADA.


12 -

SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 12/2022 - do Sr. João Daniel - "Consolidação de Assentamentos Rurais". 
PREJUDICADA.

A.2 - SUGESTÕES DE EMENDAS AO TEXTO DA LEI 

13 -

SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 13/2022 - do Sr. João Daniel - "Categoria de Programação Específica para Despesas necessárias para o início da 1ª Etapa da Construção da Fase 1 do Canal do Xingó". TIPO: Aditiva. ADIÇÃO: Depois. REFERÊNCIA: Corpo da Lei, Cap III, Art 12, Inciso XXV. TEXTO PROPOSTO: XVI - Despesas necessárias para o início da 1ª Etapa da Construção da Fase 1 do Canal do Xingó.
APROVADA.


14 -

SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 14/2022 - do Sr. João Daniel - "Ressalvar do Contingenciamento o Início da 1ª Etapa da Construção da Fase 1 do Canal do Xingó". TIPO: Aditiva. ADIÇÃO: Depois. REFERÊNCIA: Anexo III. TEXTO PROPOSTO: Início da 1ª Etapa da Construção da Fase 1 do Canal do Xingó. TIPO: Aditiva. ADIÇÃO: Depois. REFERÊNCIA: Anexo III. TEXTO PROPOSTO: Anexo III - Seção II - Ressalvar do contingenciamento a ação 211A referente às despesas para Consolidação de Assentamentos Rurais.                               
APROVADA.


15 -

SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 15/2022 - do Sr. João Daniel - "Ressalvar do contingenciamento a 211A de Consolidação de Assentamentos Rurais".TIPO: Aditiva. ADIÇÃO: Depois. REFERÊNCIA: Anexo III. TEXTO PROPOSTO: Anexo III - Seção II - Ressalvar do contingenciamento a ação 211A referente às despesas para Consolidação de Assentamentos Rurais.   
APROVADA.


16 -

SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 16/2022 - do Sr. João Daniel - "Ressalvar do Contingenciamento a Regularização, Demarcação e Fiscalização de Terras Indígenas e Proteção dos Povos Indígenas Isolados". TIPO: Aditiva. ADIÇÃO: Depois. REFERÊNCIA: Anexo III. TEXTO PROPOSTO: Anexo III - Seção III - Despesas com a Regularização, Demarcação e Fiscalização de Terras Indígenas e Proteção dos Povos Indígenas Isolados.         
APROVADA.


17 -

SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 17/2022 - do Sr. João Daniel - "Ressalvar do Contingenciamento despesas com a implementação de projetos de coleta, triagem e reciclagem de resíduos sólidos". TIPO: Aditiva. ADIÇÃO: Depois. REFERÊNCIA: Anexo III. TEXTO PROPOSTO: Anexo III - Seção III - Ressalvar do Contingenciamento despesas com a implementação de projetos de coleta, triagem e reciclagem de resíduos sólidos.  
APROVADA.


18 -

SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 18/2022 - do Sr. José Ricardo - "Ressalvar do Contingenciamento as despesas com apoio a Obras Emergenciais de Mitigação para Redução de Desastres". TIPO: Aditiva. ADIÇÃO: Depois. REFERÊNCIA: Anexo III. TEXTO PROPOSTO: Anexo III - Seção III - Ressalvar do Contingenciamento as despesas com apoio a Obras Emergenciais de Mitigação para Redução de Desastres.   
APROVADA.