CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER
56ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA EM 21/06/2022


TEMA: "Discussão e Votação de Sugestões de Emenda à LDO 2023"


LOCAL: Anexo II, Plenário 13
HORÁRIO: 10h

A -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:


TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

1 -

SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 1/2022 - da Sra. Daniela do Waguinho - que "objetiva incluir no anexo de prioridades do PLDO 2023 "Apoio à Implementação da Infraestrutura da Casa da Mulher Brasileira e de Centro de Atendimento às Mulheres". Programa 5034. Ação: 00SN. Meta: 100".
APROVADA UNANIMEMENTE A SUGESTÃO DE EMENDA, COM ALTERAÇÃO. ALTERAÇÃO: ESTA SUGESTÃO DE EMENDA FOI APENSADA À SLD 22/2022.


2 -

SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 2/2022 - da Sra. Daniela do Waguinho - que "objetiva incluir no anexo de prioridades do PLDO 2023 "Fortalecimento de ações de proteção à vida de crianças, mulheres e idosos". Programa 5034. Ação: 21AQ. Meta: 1500". 
NÃO DELIBERADA.


3 -

SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 3/2022 - da Sra. Dulce Miranda - que "objetiva incluir no anexo de prioridades do PLDO 2023 "Políticas de igualdade e enfrentamento à violência contra as mulheres". Programa 5034. Ação: 218B. Meta: 20".
APROVADA UNANIMEMENTE A SUGESTÃO DE EMENDA, COM ALTERAÇÃO. ALTERAÇÃO: ESTA SUGESTÃO DE EMENDA FOI APENSADA À SLD 19/2022.


4 -

SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 4/2022 - da Sra. Dulce Miranda - que "objetiva incluir no anexo de prioridades do PLDO 2023 "Apoio à Implementação da Infraestrutura da Casa da Mulher Brasileira e de Centro de Atendimento às Mulheres". Programa 5034. Ação: 00SN. Meta: 70".
APROVADA UNANIMEMENTE A SUGESTÃO DE EMENDA, COM ALTERAÇÃO. ALTERAÇÃO: ESTA SUGESTÃO DE EMENDA FOI APENSADA À SLD 22/2022.


5 -

SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 5/2022 - da Sra. Tereza Nelma - que "objetiva incluir no anexo de prioridades do PLDO 2023 "Apoio à Implementação da Infraestrutura da Casa da Mulher Brasileira e de Centro de Atendimento às Mulheres". Programa 5034. Ação: 00SN. Meta: 20".
APROVADA UNANIMEMENTE A SUGESTÃO DE EMENDA, COM ALTERAÇÃO. ALTERAÇÃO: ESTA SUGESTÃO DE EMENDA FOI APENSADA À SLD 22/2022.


6 -

SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 6/2022 - da Sra. Tereza Nelma - que "objetiva incluir no anexo de prioridades do PLDO 2023 "Políticas de igualdade e enfrentamento à violência contra as mulheres". Programa 5034. Ação: 218B. Meta: 5000".
APROVADA UNANIMEMENTE A SUGESTÃO DE EMENDA, COM ALTERAÇÃO. ALTERAÇÃO: ESTA SUGESTÃO DE EMENDA FOI APENSADA À SLD 19/2022.


7 -

SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 7/2022 - da Sra. Tereza Nelma - que "acrescenta o inciso LXVIII ao Anexo III, Seção I, do PLDO 2023".
APROVADA UNANIMEMENTE A SUGESTÃO DE EMENDA.


8 -

SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 8/2022 - da Sra. Tereza Nelma - que "acrescenta ao corpo da lei, Cap. II, Art. 4º, o inciso V".
APROVADA UNANIMEMENTE A SUGESTÃO DE EMENDA.


9 -

SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 9/2022 - da Sra. Tereza Nelma - que "acrescenta ao corpo da lei, Cap. II, Art. 4º, o inciso V".
APROVADA UNANIMEMENTE A SUGESTÃO DE EMENDA.


10 -

SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 10/2022 - da Sra. Tereza Nelma - que "acrescenta o inciso XXIII ao Anexo II do PLDO 2023".
APROVADA UNANIMEMENTE A SUGESTÃO DE EMENDA.


11 -

SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 11/2022 - da Sra. Tereza Nelma - que "acrescenta ao corpo da lei, Cap. III, Art. 12, os incisos XXVI e XXVII".
APROVADA UNANIMEMENTE A SUGESTÃO DE EMENDA.


12 -

SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 12/2022 - da Sra. Policial Katia Sastre - que "objetiva incluir no anexo de prioridades do PLDO 2023 "Fortalecimento da família". Programa 5034. Ação: 21AS. Meta: 10".
NÃO DELIBERADA.


13 -

SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 13/2022 - da Sra. Policial Katia Sastre - que "objetiva incluir no anexo de prioridades do PLDO 2023 "Apoio à Implementação da Infraestrutura da Casa da Mulher Brasileira e de Centro de Atendimento às Mulheres". Programa 5034. Ação: 00SN. Meta: 20".
APROVADA UNANIMEMENTE A SUGESTÃO DE EMENDA, COM ALTERAÇÃO. ALTERAÇÃO: ESTA SUGESTÃO DE EMENDA FOI APENSADA À SLD 22/2022.


14 -

SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 14/2022 - da Sra. Policial Katia Sastre - que "objetiva incluir no anexo de prioridades do PLDO 2023 "Promoção e defesa dos direitos da criança e do adolescente". Programa 5034. Ação: 21AR. Meta: 25".
APROVADA UNANIMEMENTE A SUGESTÃO DE EMENDA, COM ALTERAÇÃO. ALTERAÇÃO: ESTA SUGESTÃO DE EMENDA FOI APENSADA À SLD 21/2022.


15 -

SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 15/2022 - da Sra. Policial Katia Sastre - que "acrescenta a Seção III, Inciso I, ao Anexo III do PLDO 2023".
APROVADA UNANIMEMENTE A SUGESTÃO DE EMENDA.


16 -

SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 16/2022 - da Sra. Policial Katia Sastre - que "acrescenta a Seção III, Inciso I, ao Anexo III do PLDO 2023".
APROVADA UNANIMEMENTE A SUGESTÃO DE EMENDA.


17 -

SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 17/2022 - da Sra. Policial Katia Sastre - que "acrescenta a Seção III, Inciso I, ao Anexo III do PLDO 2023".
APROVADA UNANIMEMENTE A SUGESTÃO DE EMENDA.


18 -

SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 18/2022 - da Sra. Policial Katia Sastre - que "acrescenta ao corpo da lei, Cap. II, Art. 4º, o Inciso V".
APROVADA UNANIMEMENTE A SUGESTÃO DE EMENDA.


19 -

SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 19/2022 - da Sra. Flávia Morais - que "objetiva incluir no anexo de prioridades do PLDO 2023 "Políticas de igualdade e enfrentamento à violência contra as mulheres". Programa 5034. Ação: 218B. Meta: 5000". 
APROVADA UNANIMEMENTE A SUGESTÃO DE EMENDA, COM ALTERAÇÃO. ALTERAÇÃO: PARA QUE SEJAM APENSADAS A ELA AS SUGESTÕES DE EMENDA DE NºS 03/2022, 06/2022, 20/2022 E 23/2022 E QUE AS AUTORAS DESTAS SEJAM INCORPORADAS À SLD 19/2022.


20 -

SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 20/2022 - da Sra. Carmen Zanotto - que "objetiva incluir no anexo de prioridades do PLDO 2023 "Políticas de igualdade e enfrentamento à violência contra as mulheres". Programa 5034. Ação: 218B. Meta: 5000".
APROVADA UNANIMEMENTE A SUGESTÃO DE EMENDA, COM ALTERAÇÃO. ALTERAÇÃO: ESTA SUGESTÃO DE EMENDA FOI APENSADA À SLD 19/2022.


21 -

SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 21/2022 - da Sra. Carmen Zanotto - que "objetiva incluir no anexo de prioridades do PLDO 2023 "Qualifica Mulher". Programa 5034. Ação: 21AR. Meta: 5000".
SUBSCRITA PELAS DEPUTADAS FLÁVIA MORAIS E REJANE DIAS.
APROVADA UNANIMEMENTE A SUGESTÃO DE EMENDA, COM ALTERAÇÃO. ALTERAÇÃO: PARA QUE SEJA APENSADA A ELA A SUGESTÃO DE EMENDA Nº 14/2022 E QUE A AUTORA DESTA SEJA INCORPORADA À SLD 21/2022.


22 -

SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 22/2022 - da Sra. Carmen Zanotto - que "objetiva incluir no anexo de prioridades do PLDO 2023 "Apoio à Implementação da Infraestrutura da Casa da Mulher Brasileira e de Centro de Atendimento às Mulheres". Programa 5034. Ação: 00SN. Meta: 100".
SUBSCRITA PELA DEPUTADA FLÁVIA MORAIS.
APROVADA UNANIMEMENTE A SUGESTÃO DE EMENDA, COM ALTERAÇÃO. ALTERAÇÃO: PARA QUE SEJAM APENSADAS A ELA AS SUGESTÕES DE EMENDA DE NºS 01/2022, 04/2022, 05/2022, 13/2022 E 26/2022 E QUE AS AUTORAS DESTAS SEJAM INCORPORADAS À SLD 22/2022.


23 -

SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 23/2022 - da Sra. Rejane Dias - que "objetiva incluir no anexo de prioridades do PLDO 2023 "Políticas de igualdade e enfrentamento à violência contra as mulheres". Programa 5034. Ação: 218B. Meta: 700".
APROVADA UNANIMEMENTE A SUGESTÃO DE EMENDA, COM ALTERAÇÃO. ALTERAÇÃO: ESTA SUGESTÃO DE EMENDA FOI APENSADA À SLD 19/2022.


24 -

SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 24/2022 - da Sra. Rejane Dias - que "objetiva incluir no anexo de prioridades do PLDO 2023 "Atenção de referência e pesquisa clínica em patologias de alta complexidade da mulher, da criança e do adolescente e em doenças infecciosas". Programa 5020. Ação: 8305. Meta: 250000".
NÃO DELIBERADA.


25 -

SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 25/2022 - da Sra. Tabata Amaral - que "acrescenta a Seção III, Inciso I, ao Anexo III do PLDO 2023".
APROVADA UNANIMEMENTE A SUGESTÃO DE EMENDA.


26 -

SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 26/2022 - da Sra. Rejane Dias - que "objetiva incluir no anexo de prioridades do PLDO 2023 "Apoio à Implementação da Infraestrutura da Casa da Mulher Brasileira e de Centro de Atendimento às Mulheres". Programa 5034. Ação: 00SN. Meta: 40".
APROVADA UNANIMEMENTE A SUGESTÃO DE EMENDA, COM ALTERAÇÃO. ALTERAÇÃO: ESTA SUGESTÃO DE EMENDA FOI APENSADA À SLD 22/2022.