TEMA: "Discussão e Votação de Propostas"

Votação das emendas ao Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2023 - LDO 2023

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:

SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 1/2022 - do Sr. Eduardo Barbosa - que "emenda de Texto (Aditiva). Ementa: Acrescenta alínea "c" ao inciso I do art. 86. Texto Proposto: c) construção e ampliação".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
APROVADA SOB A FORMA DA EMENDA CIDOSO Nº 1.

SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 2/2022 - do Sr. Eduardo Barbosa - que "emenda de meta (inclusão). Ementa: Fortalecimento do SUAS - Proteção Social Básica. Ação/Programa:219E/5031. Produto: 0310. Meta Anterior: 0. Inclusão: 11.100"
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
PREJUDICADA EM RAZÃO DA APROVAÇÃO DAS SLDOS Nº 1, 3, 4, 5, 6, 7,8, 9 E 11
.

SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 3/2022 - do Sr. Eduardo Barbosa - que "emenda de Meta (inclusão). Ementa: Cidadania - Fortalecimento do SUAS - Proteção Social Especial. Ação/Programa:219F/5031. Produto:0310. Meta Anterior: 0. Inclusão: 3000"
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
APROVADA, SOB A FORMA DA EMENDA Nº 2.

SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 4/2022 - do Sr. Alexandre Padilha - que "emenda de Meta (inclusão). Ementa: Emendas Cidoso -LDO (Fortalecimento ILPIS). Ação/Programa: 21AR/5034. Meta Anterior : 0. Inclusão: 2500"
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
APROVADA, EM CONJUNTO COM A SLDO Nº5 E 14, SOB A FORMA DA EMENDA Nº 3.

SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 5/2022 - do Sr. Denis Bezerra - que "emenda de Meta (inclusão). Ementa: 21AR -Promoção e Defesa dos Direitos Humanos - (ILPI). Ação/Programa: 21AR/5034. Meta Anterior : 0. Inclusão: 3548"
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
APROVADA, EM CONJUNTO COM A SLDO Nº4 E 14, SOB A FORMA DA EMENDA Nº 3.

SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 6/2022 - do Sr. Denis Bezerra - que "emenda de Texto (Aditiva). Ementa: Anexo III - Inclusão de inciso na Seção III - Demais despesas ressalvadas (ILPI). Texto Proposto: Seção III - Das demais despesas ressalvadas".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
APROVADA, EM CONJUNTO COM A SLDO Nº8, SOB A FORMA DA EMENDA Nº 4.

SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 7/2022 - do Sr. Denis Bezerra - que "emenda de Texto (Aditiva). Ementa: Corpo da Lei, Cap XI, Seção II, Art 164 - Direitos da Pessoa Idosa. Texto Proposto: IV - Elaborar metodologia de acompanhamento dos programas e ações destinados aos idosos com vistas a apuração e divulgação do Orçamento destinado a Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
APROVADA, EM CONJUNTO COM A SLDO Nº9, SOB A FORMA DA EMENDA Nº 5.

SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 8/2022 - do Sr. Vilson da Fetaemg - que "emenda de Texto (Aditiva). Ementa: Anexo III - Inclusão de inciso na Seção III - Demais despesas ressalvadas (ILPI). Texto Proposto: Seção III - Das demais despesas ressalvadas I - Despesas de custeio com as ações destinadas aos programas voltados para idosos e com as Instituições de Longa permanência para Idosos (ILPI)".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
APROVADA, EM CONJUNTO COM A SLDO Nº6, SOB A FORMA DA EMENDA Nº 4.

SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 9/2022 - do Sr. Vilson da Fetaemg - que "emenda de Texto (Aditiva). Ementa: Corpo da Lei, Cap XI, Seção II, Art 164 - Direitos da Pessoa Idosa. Texto Proposto: IV - Elaborar metodologia de acompanhamento dos programas e ações destinados aos idosos com vistas a apuração e divulgação do Orçamento destinado a Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
APROVADA, EM CONJUNTO COM A SLDO Nº7, SOB A FORMA DA EMENDA Nº 5.

SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 10/2022 - da Sra. Dulce Miranda - que "emenda de Texto (inclusão). Ementa: 21AS - Fortalecimento da Família, Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa. Ação/Programa: 21AS/5034. Inclusão: 100"
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
PREJUDICADA EM RAZÃO DA APROVAÇÃO DAS SLDOS Nº 1, 3, 4, 5, 6, 7,8, 9 E 11
.

SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 11/2022 - da Sra. Dulce Miranda - que "emenda de Meta (inclusão). Ementa: 20YL - Apoio à atenção à saúde da pessoa idosa. Ação/Programa: 21CE/5019. Inclusão: 50"
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
APROVADA SOB A FORMA DA EMENDA CIDOSO Nº 6.

SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 12/2022 - do Sr. Elias Vaz - que "emenda de Meta (inclusão). Ementa: CDDPI - Elias Vaz - Apoio e Fomento a Projetos de Defesa de Direitos Difusos. Ação/Programa: 6067/5015. Inclusão: 100"
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
PREJUDICADA EM RAZÃO DA APROVAÇÃO DAS SLDOS Nº 1, 3, 4, 5, 6, 7,8, 9 E 11
.

SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 13/2022 - do Sr. Elias Vaz - que "emenda de Meta (inclusão). Ementa: CDDPI - Elias Vaz - Proteção Social no âmbito do Sistema Único de Assistëncia Social. Ação/Programa: 219G/5031. Inclusão: 15.000"
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
PREJUDICADA EM RAZÃO DA APROVAÇÃO DAS SLDOS Nº 1, 3, 4, 5, 6, 7,8, 9 E 11
.

SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 14/2022 - do Sr. Elias Vaz - que "emenda de Meta (inclusão). Ementa: CDDPI - Elias Vaz - Promoção e Defesa de Direitos Humanos Para Todos. Ação/Programa: 21AR/5034. Inclusão: 2.500"
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
APROVADA, EM CONJUNTO COM A SLDO Nº 4 E 5, SOB A FORMA DA EMENDA Nº 3.

SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 15/2022 - do Sr. Elias Vaz - que "emenda de Meta (inclusão). Ementa: CDDPI - Elias Vaz - Ações de Proteção Social Básica. Ação/Programa: 219E/5031. Inclusão: 6.000"
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
PREJUDICADA EM RAZÃO DA APROVAÇÃO DAS SLDOS Nº 1, 3, 4, 5, 6, 7,8, 9 E 11
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SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 16/2022 - da Sra. Tereza Nelma - que "emenda de Meta (inclusão). Ementa: Cidoso - Criação da Política Nacional de Cuidados Continuados. Ação/Programa: 9999/5034. Inclusão: 1"
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
PREJUDICADA EM RAZÃO DA APROVAÇÃO DAS SLDOS Nº 1, 3, 4, 5, 6, 7,8, 9 E 11
.