CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
56ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA EM 21/06/2022


TEMA: "Discussão e votação das Emendas ao Projeto de Lei nº 5/2022 - CN."


LOCAL: Anexo II, Plenário 04
HORÁRIO: 09h

A -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:


TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

1 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 1/2022 - do Sr. Evair Vieira de Melo - que "requer apoio à Formulação e Implementação de Políticas e Programas para Proteção e Defesa Animal - CASTRA MOVEL - (Programa: 1041 ; Ação: 2E87; 2128 - Programa apoiado; Meta: 22.000.000)".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
PREJUDICADA.


2 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 2/2022 - do Sr. Evair Vieira de Melo - que "requer apoio a Implementação de Programas, Planos e Ações para Melhoria da Qualidade Ambiental Urbana (Programa: 1043; Ação: 21A9; 096 - Ação implementada; Meta: 18.000.000)".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
PREJUDICADA.


3 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 3/2022 - do Sr. Jose Mario Schreiner - que "emenda de Texto - Requer a inclusão no Anexo III do inciso LXIX – Despesas com pagamento por serviços ambientais da Lei nº 14.119, de 13 de Janeiro de 2021".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
APROVADO.


4 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 4/2022 - do Sr. Túlio Gadêlha - que "requer a Proteção e Promoção dos Direitos dos Povos Indígenas (Programa: 0617; Ação 20UF; 2039 - Terra indígena atendida; Meta: 100) Dep. Tulio Gadelha"
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
PREJUDICADA.


5 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 5/2022 - do Sr. Túlio Gadêlha - que "requer o fomento a projetos de desenvolvimento sustentável e conservação meio ambiente (Programa: 1041; Ação 20N1; 0731 - Projeto Apoiado; Meta: 50)".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
PREJUDICADA.


6 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 6/2022 - do Sr. Jose Mario Schreiner - que "requer a recuperação de Bacia Hidrográfica (Programa: 2221; Ação: 20VR; 0880 - Sub-bacia com intervenção realizada; Meta: 3)".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
PREJUDICADA.


7 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 7/2022 - do Sr. Covatti Filho - que "emenda de Texto - Requer a inclusão do inciso V, no Cap II, Art 4 - Ações destinadas a preservação e desenvolvimento sustentável para o meio ambiente no Corpo da Lei".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
APROVADO.


8 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 8/2022 - do Sr. Covatti Filho - que "requer a melhoria da qualidade ambiental urbana - Preservação de áreas verdes urbanas (Programa: 1043; Ação 21A9; 093 - Ação implementada; Meta: 120)".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
PREJUDICADA.


9 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 9/2022 - do Sr. Covatti Filho - que "requer a redução da vulnerabilidade causada pelos efeitos climáticos (Programa: 1058; Ação: 20W2; 1523 - Política implantada; Meta 350)".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
APROVADO.


10 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 10/2022 - do Sr. Covatti Filho - que "requer o Controle da população animal - Castra Móveis - (Programa: 1041; Ação: 2E87; 2128 - Programa Apoiado; Meta: 120)".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
APROVADO.


11 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 11/2022 - do Sr. Nilto Tatto - que "requer a Prevenção e Controle de Incêndios Florestais (Programa: 6014; Ação: 214M; 1935 - Área Protegida; Meta 800.000)".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
APROVADO.


12 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 12/2022 - do Sr. Nilto Tatto - que "requer a gestão do uso sustentável da Biodiversidade (Programa: 1041; Ação: 2140; 096 - Ação realizada; Meta 800)".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
PREJUDICADA.


13 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 13/2022 - do Sr. Nilto Tatto - que "requer o fomento a estudos e projetos para mitigação e adaptação à mudança do clima (Programa: 1058; Ação: 20G4; 0731 - Projeto Apoiado; Meta: 500)".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
PREJUDICADA.


14 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 14/2022 - da Sra. Tabata Amaral - que "emenda de Texto - Requer a inclusão da Seção III no Anexo III do PLDO 2023 - Despesa contingenciamento".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
APROVADO.


15 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 15/2022 - da Sra. Tabata Amaral - que "emenda de Texto - Requer a inclusão da Seção III no Anexo III do PLDO 2023 - Despesa contingenciamento".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
PREJUDICADA EM RAZÃO DA APROVAÇÃO DA SOR 14/2022 CMADS.


16 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 16/2022 - do Sr. Rodrigo Agostinho - que "emenda de Texto - Requer a inclusão do Art. 19 - A".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
APROVADO.


17 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 17/2022 - do Sr. Rodrigo Agostinho - que "emenda de Texto - Requer a inclusão do Art. 19 - A".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
APROVADO.


18 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 18/2022 - do Sr. Rodrigo Agostinho - que "emenda de Texto - Requer a inclusão do Art. 22-A É vedada a alocação orçamentária dos valores vinculados ao Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) em reserva de contingência primária ou financeira."".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
APROVADO.


19 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 19/2022 - do Sr. Rodrigo Agostinho - que "emenda de Texto - Requer a inclusão do inciso “LXIX. Despesas com as ações relativas ao Programa 6014 – Prevenção e Controle do Desmatamento e dos Incêndios nos Biomas".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
APROVADO.