CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA
56ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA EM 20/06/2022


TEMA: "Discussão e Votação de Propostas"


LOCAL: Anexo II, Plenário 01
HORÁRIO: 13h

A -

Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:


DISPOSIÇÕES ESPECIAIS

1 -

PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 11/2022 - do Senado Federal - Eliziane Gama - que "institui o piso salarial nacional do enfermeiro, do técnico de enfermagem, do auxiliar de enfermagem e da parteira".
RELATORA: Deputada BIA KICIS.
PARECER: a proferir.
PROFERIDO O PARECER.
INICIADA A DISCUSSÃO.
DISCUTIRAM A MATÉRIA: DEP. ALICE PORTUGAL (PCDOB-BA), DEP. ADRIANA VENTURA (NOVO-SP), DEP. CARMEN ZANOTTO (CIDADANIA-SC), DEP. ERIKA KOKAY (PT-DF), DEP. FERNANDA MELCHIONNA (PSOL-RS), DEP. SÂMIA BOMFIM (PSOL-SP), DEP. JOENIA WAPICHANA (REDE-RR), DEP. JOÃO CAMPOS (REPUBLIC-GO) E DEP. RUBENS PEREIRA JÚNIOR (PT-MA).
ENCERRADA DISCUSSÃO.
ENCAMINHARAM A VOTAÇÃO OS DEPUTADOS DANILO FORTE E TIAGO MITRAUD E A DEPUTADA CARMEN ZANOTTO.
APROVADO O PARECER, COM VOTO CONTRÁRIO DA DEPUTADA ADRIANA VENTURA (NOVO/SP).


2 -

PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 15/2022 - do Senado Federal - Fernando Bezerra Coelho - que "altera o art. 225 da Constituição Federal para estabelecer diferencial de competitividade para os biocombustíveis".
RELATOR: Deputado DANILO FORTE.
PARECER: a proferir.
PROFERIDO O PARECER.
INICIADA A DISCUSSÃO.
DISCUTIRAM A MATÉRIA: DEP. ALICE PORTUGAL (PCDOB-BA) E DEP. MAURO BENEVIDES FILHO (PDT-CE).
ENCERRADA DISCUSSÃO.
ENCAMINHARAM A VOTAÇÃO OS DEPUTADOS MÁRCIO MACEDO, ALEXIS FONTEYNE E NEY LEPREVOST.
APROVADO O PARECER, COM VOTO CONTRÁRIO DA DEPUTADA ADRIANA VENTURA (NOVO/SP).