CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E MINORIAS
56ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA COM A PARTICIPAÇÃO DA COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL EM 09/06/2022


TEMA: "Política de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas"


    Tema: Avanços e desafios dos 10 anos de implementação da Política Nacional de Gestão
    Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (PNGATI), instituída em 5 de junho de 2012.


    Composição da mesa de debates:
  • Lindomar Terena, Articulação os Povos Indígenas do Brasil - APIB;

  • Francisco Apurinã, Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira - COIAB;

  • Ednaldo Tabajara, Articulação dos Povos Indígenas do Nordeste - APOINME;

  • Douglas Kaingang, Articulação dos Povos Indígenas do Sul - AROINSUL.

    Lideranças indígenas presentes na reunião:

  • Jéssica Wapichana, Conselho Indígena de Roraima - CIR;

  • Marivelton Baré, Federação dos Povos Indígenas do Rio Negro - FOIRN;

  • Jonas Sansão, Associação Wyty Catë das Comunidades Timbira do Maranhão e Tocantins;

  • Antônio Enésio Tenharim - Organização Opiam, do sul do Amazonas.


    Requerimento n º 26/2022 (CDHM), de autoria da Deputada Joenia Wapichana e do Deputado Túlio Gadêlha, subscrito pelos Deputados Célio Moura e Helder Salomão.
    Requerimento nº 21/2022 (CMADS), de autoria do do Deputado Túlio Gadêlha, subscrito pelo Deputado Nilto Tatto.

LOCAL: Anexo II, Plenário 09
HORÁRIO: 10h