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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA
56ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 13ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 15 DE JUNHO DE 2022.
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Às dez horas e quarenta minutos do dia quinze de junho de dois mil e vinte e dois, reuniu-se extraordinariamente a Comissão de Minas e Energia no Plenário 14 do Anexo II da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Filipe Barros - Vice-Presidente; Coronel Chrisóstomo, Euclydes Pettersen, Rodrigo Agostinho e Tiago Andrino - Titulares; Célio Silveira, Danilo Forte, Eros Biondini, Fausto Pinato, Felício Laterça e Jaqueline Cassol - Suplentes. Deixaram de comparecer os Deputados Acácio Favacho, André Abdon, Arnaldo Jardim, Benes Leocádio, Beto Pereira, Beto Rosado, Carlos Henrique Gaguim, Carlos Zarattini, Cássio Andrade, Celso Sabino, Christino Aureo, Cleber Verde, Dimas Fabiano, Fabio Schiochet, Fernando Coelho Filho, Fred Costa, Greyce Elias, Gurgel, Gutemberg Reis, Heitor Freire, Jesus Sérgio, João Carlos Bacelar, João Roma, Joaquim Passarinho, Júnior Ferrari, Milton Vieira, Nereu Crispim, Ney Leprevost, Padre João, Paulo Ganime, Ricardo Guidi, Rodrigo de Castro, Rubens Otoni, Vaidon Oliveira e Vavá Martins. ABERTURA: o Deputado Filipe Barros, no exercício da Presidência, declarou aberta a presente Reunião Extraordinária de Audiência Pública, para, nos termos regimentais, debater acerca dos valores devidos aos consumidores de energia, em atendimento ao Requerimento nº 6/2022-CME, de autoria do Presidente em exercício, com a presença da Senhora Camila Bomfim, Diretora-Geral Substituta da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL; e do Senhor Luiz Felipe Falcone de Souza, Diretor de Regulação da EDP Espírito Santo, aos quais cumprimentou. Após haver proferido as instruções concernentes às regras procedimentais de realização da presente Audiência Pública, o Presidente em exercício teceu breves comentários acerca da importância da matéria e concedeu a palavra aos convidados, que discorreram sobre o tema objeto da Reunião. Encerradas as exposições, o Presidente em exercício se pronunciou na condição de Autor do Requerimento que solicitou a realização da presente Audiência Pública, e concedeu a palavra ao Deputado Coronel Chrisóstomo, que discutiu a matéria. Antes de haver encerrado a Reunião, o Presidente em exercício agradeceu a participação dos expositores e dos parlamentares, bem como do público que acompanhou a Audiência Pública pela internet. ENCERRAMENTO: Nada mais tendo havido a tratar, o Presidente em exercício encerrou a Reunião às doze horas e dezenove minutos. E, para constar, eu ______________________, Fábio Gomes Ferreira, Secretário-Executivo, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Senhor Presidente, Deputado Fabio Schiochet ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta Reunião. |