TEMA: "Discussão e Votação de Propostas"

Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 28/2022 - do Sr. Nereu Crispim - que "requer aditamento do Requerimento n° 24/2022, para inclusão de palestrante na audiência pública".
USOU DA PALAVRA O DEPUTADO AFONSO HAMM.
APROVADO.

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:

PROJETO DE LEI Nº 6.902/2017 - do Senado Federal - Antônio Aureliano - (PLS 254/2014) - que "estabelece diretrizes para o desenvolvimento da equideocultura brasileira e revoga dispositivos da Lei n° 7.291, de 19 de dezembro de 1984, que dispõe sobre as atividades da equideocultura no país". (Apensado: PL 6084/2019)
RELATOR: Deputado FÁBIO MITIDIERI.
PARECER: pela aprovação deste, e do PL 6084/2019, apensado, com substitutivo.
VISTA AO DEPUTADO JULIO CESAR RIBEIRO.

PROJETO DE LEI Nº 1.920/2019 - do Sr. Beto Pereira - que "altera a Lei nº 13.756, de 12 de dezembro de 2018, para redistribuir os percentuais do produto da arrecadação das loterias de prognósticos numéricos destinados ao Ministério do Esporte, na forma que especifica". (Apensados: PL 2535/2019 (Apensado: PL 5246/2020), PL 2937/2019 e PL 4205/2019)
RELATOR: Deputado FÁBIO MITIDIERI.
PARECER: pela aprovação do Projeto de Lei nº 1.920/2019 e dos PL nºs 5.246/2020 e 4.205/2019, apensados; e pela rejeição dos PL nºs 2.535/2019 e 2.937/2019, apensados, e da Emenda ao Substitutivo nº 01, com Substitutivo.
Apresentou voto em separado o Deputado Vavá Martins, em 11/12/2019.
Discutiu a Matéria o Dep. Julio Cesar Ribeiro (REPUBLIC-DF), em 11/12/2019.
Discutiu a Matéria o Dep. Vavá Martins (REPUBLIC-PA), em 11/12/2019.
Encerrada a discussão devido ao início da Ordem do Dia da Sessão da Câmara dos Deputados, em 11/12/2019.
VISTA CONJUNTA AOS DEPUTADOS DANIEL SILVEIRA E JULIO CESAR RIBEIRO.

PROJETO DE LEI Nº 2.244/2021 - do Sr. Hélio Leite - que "dispõe sobre normas de segurança a serem observadas pelas pistas de Kart indoor no País. "
RELATOR: Deputado DANIEL SILVEIRA.
PARECER: pela aprovação.
LIDO O PARECER PELO RELATOR, DEP. DANIEL SILVEIRA.
APROVADO O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 3.563/2021 - do Sr. Carlos Bezerra - que "altera o art. 87-A da Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre desporto, para assegurar ao atleta profissional a manutenção do contrato especial de trabalho desportivo e do contrato de direito de uso da imagem enquanto perdurar a situação de incapacidade temporária para o trabalho".
RELATOR: Deputado LUIZ LIMA.
PARECER: pela aprovação.
LIDO O PARECER PELO RELATOR, DEP. LUIZ LIMA.
APROVADO O PARECER.