CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
56ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA EM 14/06/2022


TEMA: "Reunião Deliberativa Extraordinária"


LOCAL: Anexo II, Plenário 13
HORÁRIO: 13h

A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 22/2022 - da Sra. Rejane Dias - (REQ 95/2021) - que "requer o aditamento de convidada ao Requerimento 95/2021 que Requer a realização de Audiência Pública para debater o tratamento da amiloidose cardíaca no Brasil"
APROVADO.


2 -

REQUERIMENTO Nº 23/2022 - do Sr. Diego Garcia - que "solicita que sejam instituídos encontros na Comissão dos Direitos das Pessoas com Deficiência para debater assuntos relacionados às pessoas com deficiência".
APROVADO.


B -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:


TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

3 -

PROJETO DE LEI Nº 5.687/2019 - do Sr. Junio Amaral - que "acrescenta dispositivo à Lei no 10.048, de 8 de novembro de 2000".
RELATOR: Deputado FÁBIO TRAD.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, POR SOLICITAÇÃO DO RELATOR.


4 -

PROJETO DE LEI Nº 1.408/2020 - da Sra. Celina Leão - que "institui a meia-entrada para as pessoas com deficiência, em estabelecimentos culturais e de lazer e dá outras providências"
RELATORA: Deputada MARIA ROSAS.
PARECER: pela aprovação.
LIDO O PARECER PELO RELATOR.
DISCUTIU A MATÉRIA O DEP. ALEXANDRE PADILHA (PT-SP).
APROVADO O PARECER COM COMPLEMENTAÇÃO DE VOTO.


5 -

PROJETO DE LEI Nº 3.506/2020 - do Sr. Julio Cesar Ribeiro - que "instituir o Dia da Conscientização da Agenesia de Membros"
RELATOR: Deputado JÚNIOR MANO.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, EM VIRTUDE DA AUSÊNCIA DO RELATOR.


6 -

PROJETO DE LEI Nº 3.717/2020 - do Sr. Alexandre Frota - que ""Garante às pessoas portadoras do Transtorno do Espectro Autista, mesmo que adquira a maioridade, todos os direitos estabelecido na Lei 13.146 de 06 de julho de 2015 e dá outras providências.""
RELATOR: Deputado POMPEO DE MATTOS.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, EM VIRTUDE DA AUSÊNCIA DO RELATOR.


7 -

PROJETO DE LEI Nº 1.064/2022 - do Sr. Alexandre Frota - que "estabelece penalidades administrativas às pessoas físicas ou jurídicas e agentes públicos que discriminem as pessoas com transtorno de espectro autista (tea) e dá outras providências". (Apensado: PL 1081/2022)
RELATOR: Deputado FÁBIO TRAD.
PARECER: pela aprovação deste, e do PL 1081/2022, apensado, com substitutivo.
APROVADO REQUERIMENTO DE INVERSÃO DE PAUTA.
LIDO O PARECER PELO RELATOR.
DISCUTIU A MATÉRIA O DEP. ALEXANDRE PADILHA (PT-SP).
APROVADO O PARECER.