TEMA: "Discussão e Votação da Sugestões de Emendas À LDO/2023."

LOCAL: Anexo II, Plenário 12
HORÁRIO: 09h

EMENDAS APROVADAS PELA COMISSÃO À LDO/2023

a) - Emenda de Texto:

1) – Ementa: Parâmetros para Definição do Salário Mínimo; Tipo de Emenda: Aditiva; Adição: Depois; Referência: Corpo da Lei, Cap. IV, Seção I, Art. 23;

b) - Emenda de Meta:

1) - Programa: 2210 – Empregabilidade; Ementa: Qualificação Social e Profissional de Trabalhadores; Ação: 20Z1 – Qualificação Social e Profissional de Trabalhadores; Acréscimo de Meta: 150.000;

2)  - Programa: 5027 – Inclusão Produtiva de Pessoas em Situação de Vulnerabilidade Social; Ementa: Fomento e Fortalecimento da Economia Solidária; Ação: 215F – Fomento e Fortalecimento da Economia Solidária; Acréscimo de Meta: 5.000;

3) - Programa: 2213 – Modernização Trabalhista e Trabalho Digno; Ementa: Fiscalização Trabalhista; Ação: 20YU – Fiscalização de Obrigações Trabalhistas e Inspeção em Segurança e Saúde no Trabalho; Acréscimo de Meta: 300.000.