TEMA: "Discussão e Votação de propostas."

Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 50/2022 - dos Srs. Pedro Uczai e Zé Neto - que "requer a realização de Audiência Pública, na Comissão de Legislação Participativa, a fim de discutir as atuais condições da oferta de serviços de telecomunicações no Brasil".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 51/2022 - do Sr. Joseildo Ramos e outros - que "requer a realização de audiência pública conjunto com as Comissões de Desenvolvimento Urbano, Comissão de Integração Nacional, Des. Regional e Amazônia, Comissão de Legislação Participativa, Comissão de Direitos Humanos e Minorias e Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público, para o lançamento da campanha “Sede Zero”".
APROVADO, COM A INCLUSÃO DOS SEGUINTES CONVIDADOS: CONFEDERAÇÃO NACIONAL DAS ASSOCIAÇÕES DE MORADORES - CONAM; CENTRAL DE MOVIMENTOS POPULARS - CMP; FEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES EM ENERGIA, ÁGUA E MEIO AMBIENTE - FENATEMA; SINDICATO DOS URBANITÁRIOS DE GOIÁS; FORUM NACIONAL DE TRABALHADORES DO SUAS; ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - OAB; MOVIMENTO NACIONAL DEE POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA; PADRE JÚLIO LANCELOTTI. RETIRADA DO CONVITE À CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS URBANITÁRIOS - CNU.

REQUERIMENTO Nº 52/2022 - do Sr. Pedro Uczai - que "requer a realização de Audiência Pública a fim de debater a transferência da 3ª Vara do Trabalho de Criciúma/SC para Itapema/SC".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 53/2022 - do Sr. Rogério Correia - que "requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Legislação Participativa a fim de debater a ameaça de privatização da Petrobras, em especial da Refinaria Gabriel Passos (Regap)".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 54/2022 - do Sr. Pedro Uczai - que "requeiro, em complementariedade aos requerimentos n. 12/2022 e n. 25/2022 a inclusão de instituições, organizações e movimentos sociais na participação das audiências públicas e mesas redondas no estado de Santa Catarina".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 55/2022 - do Sr. Rogério Correia e outros - que "requer a aprovação de recomendação ao excelentíssimo Ministro do Supremo Tribunal Federal Luís Roberto Barroso para que seja prorrogada a suspensão das ordens de despejo e desocupações até 31 de dezembro de 2022".
APROVADO.

Sugestões:

SUGESTÃO Nº 59/2019 - do Centro de Desenvolvimento Social Convida - que "sugere Projeto de Lei que autoriza os Governos Federal, Estaduais e Municipais a estabelecerem convênios com entidades do terceiro setor".
RELATOR: Deputado ZÉ SILVA.
PARECER: pela rejeição.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, EM VIRTUDE DA AUSÊNCIA DO RELATOR.