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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS
56ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária
RESULTADO DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA EM 14/06/2022
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TEMA: "Deliberação das emendas ao Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias" |
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LOCAL:
Anexo II, Plenário 03
SUGESTÃO DE EMENDA DE TEXTO – CDEICS – AO PLN 5/2022 – PLDO 2023, do Deputado Sidney Leite. Ementa: Emendas de Comissões Permanentes da Câmara e do Senado Federal - Ressalvadas dos Contingenciamento. TIPO DA EMENDA: Aditiva. ADIÇÃO: Depois. REFERÊNCIA: Anexo III, Seção I, Inciso LXVIII. TEXTO PROPOSTO: LXIX - Despesas com as programações orçamentárias oriundas das emendas de Comissão (RP8). Discussão da Emenda pelos Deputados Sidney Leite (PSD/AM) e
José Ricardo (PT/AM). Aprovada. SUGESTÃO DE EMENDA DE META Nº 1 – CDEICS – AO PLN 5/2022 – PLDO 2023, do Deputado Sidney Leite. TIPO DE EMENDA: Inclusão. EMENTA: (cópia) Empregabilidade - Fomento ao Desenvolvimento de Instituições de Microcrédito. PROGRAMA: 2210 – EMPREGABILIDADE. AÇÃO: 2B12 - FOMENTO À INCLUSÃO PRODUTIVA. PRODUTO (UNIDADE DE MEDIDA): PARCERIA REALIZADA (UNIDADE). ACRÉSCIMOS: 100. Discussão da Emenda pelos Deputados Sidney Leite (PSD/AM) e
José Ricardo (PT/AM). Aprovada. SUGESTÃO DE EMENDA DE META Nº 2 – CDEICS – AO PLN 5/2022 – PLDO 2023, do Deputado Sidney Leite. TIPO DE EMENDA Inclusão. EMENTA: (cópia) Empreendedorismo - Qualificação e Certificação no Turismo. PROGRAMA 2223 - A HORA DO TURISMO). AÇÃO 4590 - QUALIFICAÇÃO E CERTIFICAÇÃO NO TURISMO. PRODUTO (UNIDADE DE MEDIDA): PESSOA BENEFICIADA (UNIDADE). ACRÉSCIMOS 200000. Discussão da Emenda pelos Deputados Sidney Leite (PSD/AM) e
José Ricardo (PT/AM). Aprovada. SUGESTÃO DE EMENDA DE META Nº 3 – CDEICS – AO PLN 5/2022 – PLDO 2023, do Deputado Sidney Leite. TIPO DE EMENDA: Inclusão. EMENTA: (cópia) Promoção e Desenvolvimento Econômico Regional da Amazônia Ocidental. PROGRAMA: 2212 - MELHORIA DO AMBIENTE DE NEGÓCIOS E DA PRODUTIVIDADE. AÇÃO: 210L - PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIENTÍFICO, TECNOLÓGICO E DE INOVAÇÃO NA ÁREA DE ATUAÇÃO DA SUFRAMA. PRODUTO (UNIDADE DE MEDIDA): INICIATIVA IMPLEMENTADA (UNIDADE). ACRÉSCIMOS 50000. Discussão da Emenda pelos Deputados Sidney Leite (PSD/AM) e
José Ricardo (PT/AM). O Deputado José Ricardo subscreveu a
Emenda. Aprovada. SUGESTÃO DE EMENDA DE META Nº 4 – CDEICS – AO PLN 5/2022 – PLDO 2023, do Deputado José Ricardo. TIPO DE EMENDA Inclusão. EMENTA: (cópia) CDEICS - Apoio às micro e pequenas empresas. PROGRAMA 2212 - MELHORIA DO AMBIENTE DE NEGÓCIOS E DA PRODUTIVIDADE. AÇÃO 210C - PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO DE MICRO E PEQUENAS EMPRESAS, MICROEEMPRENDEDOR INDIVIDUAL, POTENCIAL EMPREENDEDOR E ARTESANATO. PRODUTO (UNIDADE DE MEDIDA). EMPRESA APOIADA (UNIDADE). ACRÉSCIMOS 1000. Emenda retirada pelo autor. SUGESTÃO DE EMENDA DE META Nº 5 – CDEICS – AO PLN 5/2022 – PLDO 2023, do Deputado José Ricardo. TIPO DE EMENDA Inclusão. EMENTA: (cópia) CDEICS - Apoio ao Desenvolvimento do Turismo. PROGRAMA 2223 - A HORA DO TURISMO. AÇÃO 2C01 - PROMOÇÃO DE INVESTIMENTOS PRIVADOS, FINANCIAMENTO, PARCERIAS E CONCESSÕES NO SETOR DE TURISMO. PRODUTO (UNIDADE DE MEDIDA). INICIATIVA IMPLEMENTADA (UNIDADE). ACRÉSCIMOS 12. Emenda retirada pelo autor. SUGESTÃO DE EMENDA DE META Nº 6 – CDEICS – AO PLN 5/2022 – PLDO 2023, do Deputado José Ricardo. TIPO DE EMENDA Inclusão. EMENTA: (cópia) CDEICS - Apoio a Inclusão Digital e Serviços de Internet. PROGRAMA 2205 - CONECTA BRASIL. AÇÃO 15UI - IMPLANTAÇÃO DA INFRAESTRUTURA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE COMUNICAÇÃO DE DADOS PARA INCLUSÃO DIGITAL. PRODUTO (UNIDADE DE MEDIDA). REDE IMPLANTADA (MUNICÍPIO). ACRÉSCIMOS 50. Emenda retirada pelo autor. |