TEMA: "Discussão e votação de propostas"

Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 33/2022 - do Sr. Evair Vieira de Melo - (PL 1800/2021) - que "requer a realização de audiência pública para debater o conteúdo do PL 1.800/2021 e seu apenso, que tratam da utilização de crédito para aquisição de desperdícios e outros resíduos sólidos recicláveis".
Retirado de pauta, de ofício, por solicitação do Autor, em 08/06/2022.
RETIRADO DE PAUTA EM VIRTUDE DO DEFERIMENTO DO REQUERIMENTO DE RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DE AUTORIA DO AUTOR, DEPUTADO EVAIR VIEIRA DE MELO.

REQUERIMENTO Nº 36/2022 - do Sr. Odair Cunha - que "requer a audiência conjunta das Comissões de Minas e Energia e de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável para discutir a situação hídrica, outorga e definição das cotas mínimas nos lagos de Furnas e Peixoto, formados pela bacia do Rio Grande".
RETIRADO DE PAUTA EM RAZÃO DO REQUERIMENTO TER SIDO DECLARADO PREJUDICADO, TENDO EM VISTA QUE O AUTOR, DEPUTADO ODAIR CUNHA, NÃO ERA MEMBRO DA COMISSÃO NO MOMENTO DA APRESENTAÇÃO.

REQUERIMENTO Nº 37/2022 - do Sr. Nilto Tatto - (PL 4379/2020) - que "requer a realização de Audiência Pública para debater acerca do PL 4.379 de 2020".
ENCAMINHOU A VOTAÇÃO O DEPUTADO NILTO TATTO.
RETIRADO DE PAUTA, POR ACORDO, POR SOLICITAÇÃO DO AUTOR.

REQUERIMENTO Nº 38/2022 - dos Srs. Covatti Filho e Ricardo Izar - que "requer a esta comissão que seja autorizada a formação de uma comitiva a fim de representar o colegiado em missão oficial na 27ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas, conhecida como COP-27, que será realizada na cidade de Sharm el-Sheikh, Egito, de 7 a 18 de novembro de 2022".
ENCAMINHARAM A VOTAÇÃO OS DEPUTADOS COVATTI FILHO E NILTO TATTO.
APROVADO COM A SUBSCRIÇÃO DO DEPUTADO RICARDO IZAR.

Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:

PROJETO DE LEI Nº 4.379/2020 - do Senado Federal - Izalci Lucas - que "altera os limites da Floresta Nacional de Brasília, criada pelo Decreto s/nº de 10 de junho de 1999; altera e recategoriza a Reserva Biológica da Contagem, criada pelo Decreto s/nº de 13 de dezembro de 2002; altera a Lei nº 11.285, de 8 de março de 2006, para modificar os limites do Parque Nacional de Brasília; e dá outras providências".
EXPLICAÇÃO DA EMENTA: Modifica área da Floresta Nacional de Brasília.
RELATOR: Deputado NELSON BARBUDO.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
Retirado de pauta, de ofício, em 08/06/2022.
LIDO O PARECER PELO RELATOR.
DISCUTIRAM A MATÉRIA: DEP. NILTO TATTO (PT-SP) E DEP. EVAIR VIEIRA DE MELO (PP-ES).
ENCAMINHARAM A VOTAÇÃO OS DEPUTADO NILTO TATTO E NELSON BARBUDO.
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APROVADO O PARECER COM OS VOTOS CONTRÁRIOS DOS DEPUTADOS RODRIGO AGOSTINHO E NILTO TATTO.

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:

PROJETO DE LEI Nº 7.182/2014 - do Sr. Carlos Bezerra - que "altera a Lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000, que "regulamenta o art. 225, § 1º, incisos I, II, III e VII da Constituição Federal, institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza e dá outras providências", no que diz respeito à proteção dos sítios espeleológicos do território nacional".
RELATOR: Deputado CÉLIO STUDART.
PARECER: pela aprovação.
Retirado de pauta a pedido do Relator, em 04/12/2019.
Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta, em 03/05/2022.
Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator, em 10/05/2022 e 18/05/2022.
Retirado de pauta, de ofício, por solicitação do Relator, em 25/05/2022.
Retirado de pauta, por acordo, por solicitação do Relator, em 08/06/2022.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, EM VIRTUDE DA AUSÊNCIA DO RELATOR.

PROJETO DE LEI Nº 2.001/2019 - do Sr. Pinheirinho - que "dispõe sobre a desapropriação e indenização de propriedades privadas em unidades de conservação de domínio público". (Apensados: PL 3903/2019, PL 717/2021 e PL 629/2022)
EXPLICAÇÃO DA EMENTA: Altera a Lei nº 9.985, de 2000.
RELATOR: Deputado RODRIGO AGOSTINHO.
PARECER: pela aprovação deste, do PL 3903/2019, e do PL 717/2021, apensados, com substitutivo.
Apresentou voto em separado o Deputado José Medeiros, em 06/07/2021.
Retirado de pauta, por acordo, por solicitação do Relator, em 06/07/2021, 05/10/2021 e 26/10/2021.
Lido o Parecer pelo Relator, em 28/09/2021.
Vista ao Deputado Paulo Bengtson, em 28/09/2021.
Retirado de pauta, de ofício, em virtude da não apresentação de novo Parecer, em 10/05/2022.
Apresentou voto em separado o Deputado Paulo Bengtson, em 26/05/2022.
Retirado de pauta, de ofício, por solicitação do Relator, em 08/06/2022.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, POR SOLICITAÇÃO DO RELATOR.

PROJETO DE LEI Nº 702/2021 - do Sr. Carlos Bezerra - que "altera a Lei nº 6.938, de 21 de agosto de 1981, para tratar da responsabilidade civil de instituições financiadoras e de fomento de atividades, obras ou empreendimentos potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos ambientais".
RELATOR: Deputado CARLOS HENRIQUE GAGUIM.
PARECER: pela aprovação deste, e pela rejeição da Emenda 1 da CMADS.
Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator, em 10/05/2022 e 01/06/2022.
Retirado de pauta, de ofício, por solicitação do Relator, em 18/05/2022.
Retirado de pauta, por acordo, por solicitação do Relator, em 25/05/2022.
Retirado de pauta, de ofício, em 08/06/2022.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, POR SOLICITAÇÃO DO RELATOR.

PROJETO DE LEI Nº 2.168/2021 - do Sr. Jose Mario Schreiner - que "altera a Lei 12.651/2012, para considerar como de utilidade pública as obras de infraestrutura de irrigação e dessedentação animal. " (Apensados: PL 2673/2021 e PL 2853/2021)
RELATOR: Deputado NELSON BARBUDO.
PARECER: pela aprovação deste, do Substitutivo adotado pela CAPADR, do PL 2673/2021, e do PL 2853/2021, apensados.
Retirado de pauta, de ofício, em 08/06/2022.
LIDO O PARECER PELO RELATOR.
DISCUTIRAM A MATÉRIA: DEP. NILTO TATTO (PT-SP), DEP. CORONEL CHRISÓSTOMO (PL-RO) E DEP. NELSON BARBUDO (PL-MT).
VISTA AO DEPUTADO NILTO TATTO.

PROJETO DE LEI Nº 2.601/2021 - do Sr. Professor Joziel - que "estabelece a Política de Proteção dos Biomas Nacionais". (Apensado: PL 2844/2021)
RELATOR: Deputado NELSON BARBUDO.
PARECER: pela rejeição deste, e pela aprovação do PL 2844/2021, apensado.
Retirado de pauta, de ofício, em 08/06/2022.
APRESENTADO REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA PELO DEPUTADO FRED COSTA.
OS DEPUTADOS RODRIGO AGOSTINHO, NILTO TATTO E RICARDO IZAR SUBSCREVERAM O REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA, DE AUTORIA DO DEPUTADO FRED COSTA,.
ENCAMINHARAM A VOTAÇÃO OS DEPUTADOS RODRIGO AGOSTINHO E JOSE MÁRIO SCHREINER.
REJEITADO O REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA.
VERIFICAÇÃO DE VOTAÇÃO DO REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA SOLICITADA PELO DEPUTADO NILTO TATTO, VICE-LÍDER DO PT, EM RAZÃO DO RESULTADO, EM VOTAÇÃO SIMBÓLICA, PROCLAMADO PELA MESA: "REJEITADO O REQUERIMENTO". PASSOU-SE À VOTAÇÃO PELO PROCESSO NOMINAL.
REJEITADO O REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA COM O SEGUINTE RESULTADO: 5 VOTOS "SIM", 8 VOTOS "NÃO". QUÓRUM DE VOTAÇÃO: 13 VOTOS.
LIDO O PARECER PELO RELATOR.
VISTA AO DEPUTADO RODRIGO AGOSTINHO.

PROJETO DE LEI Nº 2.755/2021 - do Sr. Nilto Tatto - que "altera a Lei nº 11.105, de 24 de março de 2005, para proibir o plantio e a comercialização de trigo transgênico no Brasil".
RELATOR: Deputado NERI GELLER.
PARECER: pela rejeição.
Retirado de pauta, por acordo, por solicitação do Relator, em 23/11/2021.
Retirado de pauta, de ofício, em 10/05/2022.
Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator, em 25/05/2022.
Retirado de pauta, de ofício, por solicitação do Relator, em 08/06/2022.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, POR SOLICITAÇÃO DO RELATOR.

PROJETO DE LEI Nº 4.375/2021 - do Sr. Chiquinho Brazão - que "prevê a guarda compartilhada de animais de estimação e dá outras providências".
EXPLICAÇÃO DA EMENTA: Altera as Leis nº 10.406 de 2002 e 13.105 de 2015.
RELATOR: Deputado RICARDO IZAR.
PARECER: pela aprovação.
LIDO O PARECER PELO RELATOR.
DISCUTIRAM A MATÉRIA: DEP. CARLOS GOMES (REPUBLIC-RS), DEP. JOSE MARIO SCHREINER (MDB-GO) E DEP. CHIQUINHO BRAZÃO (UNIÃO-RJ).
APROVADO O PARECER.