TEMA: "Discussão e Votação de Propostas"

Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 17/2022 - do Sr. Newton Cardoso Jr - que "requer a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Turismo, com vistas a debater a elaboração de medidas e ações voltadas ao fomento do ecoturismo e do turismo rural, na região da divisa entre as cidades de Cachoeira Dourada - MG e Cachoeira Dourada de Goiás - GO".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 18/2022 - do Sr. Newton Cardoso Jr - que "requer a realização de Audiência Pública para debater a legalização dos jogos de azar e para lançamento do livro “Brasil, Você tá Duro Porque Quer”, do jornalista Luiz Carlos Prestes Filho. "
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 19/2022 - do Sr. Rodrigo Coelho - que "requer realização de reunião de Audiência Pública no âmbito da Comissão de Turismo, com o objetivo de discutir a criação da Rota de integração turística “Caminhos de Peabiru - SC”".
APROVADO.

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:

PROJETO DE LEI Nº 9.789/2018 - do Sr. Mário Heringer - que "inclui o Fundo Geral de Turismo entre as fontes de recursos para a subvenção da aviação regional destinada a facilitar o acesso a regiões de potencial turístico e dá outras providências".
EXPLICAÇÃO DA EMENTA: Altera as Leis nºs 11.771, de 2008 e 13.097, de 2015.
RELATOR: Deputado EDUARDO BISMARCK.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER.
REGISTROU VOTO CONTRÁRIO O DEP. FLÁVIO NOGUEIRA.