TEMA: "Discussão e votação de propostas"

Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 17/2022 - das Sras. Sâmia Bomfim e Vivi Reis - que "requer o convite do Secretário de Atenção Primária à Saúde, SR. RAPHAEL CÂMARA MEDEIROS PARENTE, para que preste esclarecimentos ao Plenário da Comissão dos Direitos da Mulher acerca da versão preliminar do guia denominado “Atenção Técnica para Prevenção, Avaliação e Conduta nos casos de abortamento”".
SUBSCRITO PELA DEPUTADA ÉRIKA KOKAY.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, EM VIRTUDE DA AUSÊNCIA DAS AUTORAS.

REQUERIMENTO Nº 18/2022 - do Sr. Delegado Antônio Furtado - que "requer a realização de audiência pública para tratar de questões relacionadas a crime de assédio a mulheres no transporte público no Brasil".
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, EM VIRTUDE DA AUSÊNCIA DO AUTOR.

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:

PROJETO DE LEI Nº 2.688/2020 - da Sra. Erika Kokay e outros - que "altera a Lei N° 11.340, de 7 de agosto de 2006, para estabelecer medidas excepcionais de proteção à mulher e para o enfrentamento à violência doméstica e familiar durante estado de calamidade pública ou situação de emergência declarados pelo Poder Público". (Apensado: PL 3034/2020 (Apensado: PL 24/2022))
RELATORA: Deputada SÂMIA BOMFIM.
PARECER: pela aprovação do PL 2688/2020 e dos PLs 3034/2020 e 24/2022, apensados, com Substitutivo.
Retirado de pauta, por solicitação da Relatora, em 08/06/2022.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, EM VIRTUDE DA AUSÊNCIA DA RELATORA.

PROJETO DE LEI Nº 3.306/2021 - do Sr. Alexandre Frota - que "concede atendimento prioritário às mulheres em todas as Delegacias de Polícias do país".
RELATORA: Deputada MARINA SANTOS.
PARECER: pela aprovação, com Substitutivo.
Retirado de pauta, por solicitação da Relatora, em 08/06/2022.
RETIRADO DE PAUTA, POR SOLICITAÇÃO DA RELATORA.

PROJETO DE LEI Nº 4.603/2020 - do Sr. Ney Leprevost - que "institui a proteção especial nos primeiros 1.000 (mil) dias de vida das crianças nascidas na Rede Pública de Saúde".
RELATOR: Deputado DIEGO GARCIA.
PARECER: pela aprovação, com Substitutivo.
Retirado de pauta, de ofício, em 06/05/2021.
Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator, em 11/05/2022.
Retirado de pauta, por solicitação do Relator, em 25/05/2022.
RETIRADO DE PAUTA, POR SOLICITAÇÃO DO RELATOR.

PROJETO DE LEI Nº 3.436/2021 - dos Srs. Francisco Jr. e Maria Rosas - que " Altera a Lei n° 9.797, de 6 de maio de 1999, que dispõe sobre a obrigatoriedade da cirurgia plástica reparadora da mama pela rede de unidades integrantes do Sistema Único de Saúde-SUS nos casos de mutilação decorrentes de tratamento de câncer, para incluir a garantia de assistência fisioterapêutica aos pacientes submetidos à cirurgia de mastectomia".
RELATORA: Deputada TABATA AMARAL.
PARECER: pela aprovação, com emenda.
LIDO O PARECER PELA RELATORA.
INICIADA A DISCUSSÃO.
DISCUTIU A MATÉRIA A DEP. REJANE DIAS (PT-PI).
ENCERRADA DISCUSSÃO.
APROVADO O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 4.411/2021 - do Sr. Felipe Carreras - que "assegura às mulheres vítimas de violência patrimonial no âmbito das relações domésticas e familiares, o direito ao atendimento prioritário imediato para emissão de novos documentos pessoais".
RELATORA: Deputada REJANE DIAS.
PARECER: pela aprovação.
LIDO O PARECER PELA RELATORA.
INICIADA A DISCUSSÃO.
DISCUTIU A MATÉRIA A DEP. ERIKA KOKAY (PT-DF).
ENCERRADA DISCUSSÃO.
APROVADO O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 4.593/2021 - da Sra. Tabata Amaral - que "acrescenta parágrafo ao art. 37 da Lei nº 9.394, de 1996, de diretrizes e bases da educação nacional, para assegurar às mulheres com filhos ou dependentes a oferta de vagas, no turno diurno, para cursarem a educação de jovens e adultos".
RELATOR: Deputado DIEGO GARCIA.
PARECER: pela aprovação.
LIDO O PARECER PELO RELATOR.
INICIADA A DISCUSSÃO.
DISCUTIU A MATÉRIA A DEP. ERIKA KOKAY (PT-DF).
ENCERRADA DISCUSSÃO.
APROVADO O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 316/2022 - do Sr. Benes Leocádio - que "estabelece o direito de candidatas lactantes amamentarem o próprio filho durante a realização de provas de concurso público".
RELATORA: Deputada TABATA AMARAL.
PARECER: pela aprovação.
LIDO O PARECER PELA RELATORA.
INICIADA A DISCUSSÃO.
ENCERRADA DISCUSSÃO.
APROVADO O PARECER.