> Pauta - CCTCI - 09/06/2022 14:00

CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA, COMUNICAÇÃO E INFORMÁTICA
56ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 10ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 9 DE JUNHO DE 2022.

Às quatorze horas e oito minutos do dia nove de junho de dois mil e vinte e dois, reuniu-se a Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, no Anexo II, Plenário 13 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos (as) Senhores (as) Deputados(as) Angela Amin - Vice-Presidente; Perpétua Almeida - Titular. Deixaram de comparecer os Deputados Aliel Machado, Amaro Neto, Bibo Nunes, Capitão Fábio Abreu, Cezinha de Madureira, David Soares, Denis Bezerra, Gustavo Fruet, Igor Timo, Jefferson Campos, José Rocha, Julio Cesar Ribeiro, Leonardo Gadelha, Luisa Canziani, Luiza Erundina, Luizianne Lins, Márcio Jerry, Marcos Soares, Merlong Solano, Milton Coelho, Nilto Tatto, Paulo Magalhães, Paulo Pimenta, Roberto Alves, Silas Câmara, Vander Loubet, Vinicius Poit e Vitor Lippi. ABERTURA: A Presidente em exercício, deputada Perpétua Almeida, declarou iniciados os trabalhos da Audiência Pública (semipresencial) destinada a debater o tema "Entraves logísticos das empresas para a implantação do 5G no Brasil", convocada em virtude da aprovação do Requerimento nº 5/2022, de sua autoria. Na oportunidade, a Presidente saudou os presentes e esclareceu que, segundo os termos do Regimento Interno da Casa, os procedimentos seriam os seguintes: seria concedida a palavra aos expositores por até quinze minutos e, em seguida, os deputados que desejassem, poderiam pronunciar-se, respeitada a ordem de inscrição, pelo prazo de até três minutos cada, tempo semelhante ao que o expositor teria para responder às indagações; e, por fim, os convidados poderiam apresentar suas considerações finais. A Presidente informou que a reunião estava sendo transmitida ao vivo pela internet, em formato interativo, e poderia ser acessada pela página da Comissão, no portal da Câmara, ou pelo Youtube, no canal oficial da Casa. Lembrou também que, na página da Comissão, estaria disponível o link para o portal e-Democracia, onde seria possível enviar perguntas aos palestrantes. Comunicou ainda que, após a audiência, todas as apresentações em multimídia seriam disponibilizadas para consulta na página da Comissão. Ato contínuo, a Presidente passou a palavra aos seguintes palestrantes: VIVIEN MELLO SURUAGY, presidente da Federação Nacional de Call Center, Instalação e Manutenção de Infraestrutura de Redes de Telecomunicações e de Informática (Feninfra); VINICIUS OLIVEIRA CARAM GUIMARÃES, superintendente de outorga e recursos à prestação da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel); HUGO LAMIN, superintendente adjunto de regulação dos serviços de distribuição da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel); FERNANDO OLIVEIRA PAULINO, coordenador do laboratório de políticas de comunicação (LaPCom) da Faculdade de Comunicação da Universidade de Brasília (UnB); MARCOS FERRARI, presidente executivo da Conexis Brasil Digital; BASÍLIO PEREZ, integrante do conselho de administração da Associação Brasileira de Provedores de Internet e Telecomunicações (Abrint). Após as apresentações, a Presidente teceu considerações sobre o tema e formulou perguntas as quais foram respondidas pelos senhores Vinícius Caram e Hugo Lamin. Em sequência, leu os questionamentos feitos pelos internautas, na página do e-Democracia, que foram respondidos mais uma vez pelo senhor Vinícius Caram. Usou da palavra a deputada Angela Amin. Por fim, passou a palavra aos convidados que fizeram suas considerações finais. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente agradeceu a presença de todos e encerrou a Reunião às dezesseis horas e quarenta e um minutos. Antes lembrou que estava convocada Reunião de comparecimento do Ministro de Estado das Comunicações, senhor Fábio Faria, conjunta com as Comissões de Fiscalização Financeira e Controle; de Relações Exteriores e de Defesa Nacional; e de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia; para tratar do planejamento da pasta para o ano de 2022 e do projeto de conectividade e monitoramento para a Amazônia a ser desenvolvido por meio de parceria com a empresa Starlink, para terça-feira, dia 14 de junho, às 14h30; e Reunião deliberativa extraordinária para quarta-feira, dia 15 de junho, às 10 horas, com pauta a ser divulgada oportunamente. E, para constar, eu, Eduardo Nunes dos Santos, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Milton Coelho, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião. .