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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DO ESPORTE
56ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 14ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 9 DE JUNHO DE 2022.
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Às dez horas e nove minutos do dia nove de junho de dois mil e vinte e dois, reuniu-se a Comissão do Esporte (Cespo), no Anexo II, Plenário 4, da Câmara dos Deputados, com o registro de PRESENÇA dos(as) Senhores (as) Deputados(as) Delegado Pablo - Presidente; Felício Laterça - Vice-Presidente; Luiz Lima - Titular. Deixaram de registrar presença os Deputados Beto Pereira, Celina Leão, Daniel Silveira, Danrlei de Deus Hinterholz, Fábio Mitidieri, Felipe Carreras, Heitor Freire, Hélio Leite, José Rocha, Julio Cesar Ribeiro, Leur Lomanto Júnior, Lucas Vergilio, Nereu Crispim, Renildo Calheiros e Roberto Alves. ABERTURA: O Presidente em exercício, Deputado Luiz Lima, declarou abertos os trabalhos da Audiência Pública destinada a debater “o Judô Brasileiro, Planejamento e Programas para este Ciclo Olímpico”, convocada em virtude da aprovação do Requerimento nº 10/2022, de sua autoria. Em seguida, o Presidente anunciou que haviam sido convidados para a Audiência Pública os seguintes expositores: Sílvio Acácio Borges, Presidente da Confederação Brasileira de Judô (CBJ) (presencial); João Derly, Bicampeão Mundial de Judô e deputado integrante da Comissão do Esporte da Câmara dos deputados dentre 2015 e 2018 (presencial); Rafael Azevedo, Chefe do Gabinete da Secretaria Nacional de Alto Rendimento da Secretaria Especial do Esporte (videoconferência); Coronel do Exército Brasileiro Luiz Fernando Toledo Leal, Coordenador da Comissão Desportiva Militar do Brasil (presencial); Rafael Silva (Baby), Medalhista Olímpico e Membro da Comissão de Atletas da Confederação Brasileira de Judô (videoconferência); Ney de Lucca Mecking, Presidente da Federação Universitária do Paraná (videoconferência); Daniel Dell'aquila, Representante dos Clubes na Confederação Brasileira de Judô (CBJ) (videoconferência); Marcelo Ornelas da Cruz França Moreira, Presidente da Federação Baiana de Judô (FEBAJU) e Representante das Federações Estaduais (presencial). Após, esclareceu os procedimentos que seriam adotados na condução dos trabalhos: os convidados deveriam limitar-se ao tema em debate e disporiam de dez minutos para suas apresentações, não podendo ser interrompidos; após as exposições, seriam abertos os debates: os deputados interessados em fazer perguntas ou considerações sobre o tema deveriam se inscrever previamente por meio de assinatura em lista, aplicativo Infoleg ou plataforma virtual, a palavra ser-lhes-ia concedida, respeitada a ordem de inscrição, pelo prazo de até três minutos, os palestrantes disporiam do mesmo tempo, de até três minutos, para resposta, e no final do debate, cada convidado teria até três minutos para suas considerações finais. Informou também que a presença dos parlamentares seria garantida àqueles que fizessem uso da palavra de forma remota, sendo essas presenças lançadas pela Secretaria da Comissão. Comunicou ainda que a Audiência Pública estava sendo transmitida pelo portal digital da Câmara dos Deputados e que todos poderiam participar por meio de perguntas dirigidas à Mesa pelo portal e-Democracia; e que as apresentações em multimídia seriam disponibilizadas para consulta na página eletrônica da Comissão após a reunião. Em seguida, após apresentar suas considerações sobre o tema, o Presidente passou a palavra aos convidados para suas apresentações, ao passo que também respondiam às suas indagações. Usaram da palavra os senhores Sílvio Acácio Borges, João Derly, Rafael Azevedo, Coronel Luiz Fernando Toledo Leal, Rafael Silva, Ney de Lucca Mecking, Daniel Dell'aquila, e Marcelo Ornelas da Cruz França Moreira. Por fim, o Presidente passou a palavra aos convidados para suas considerações finais. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente agradeceu a presença de todos e declarou encerrada a reunião, às doze horas e vinte e sete minutos. E, para constar, eu, Lindberg Aziz Cury Junior, Secretário-Executivo da Comissão, lavrei a presente ata que, por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente da Comissão, Deputado Delegado Pablo, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado e os arquivos de áudio e vídeo correspondentes, bem como as notas taquigráficas, passam a integrar o acervo documental desta Casa. |