CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
56ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA EM 09/06/2022


TEMA: "Discussão e Votação de Propostas"


LOCAL: Anexo II, Plenário 10
HORÁRIO: após o fim da Audiência Pública

A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 44/2022 - da Sra. Erika Kokay - que "requer a realização de audiência pública para discutir o projeto Vida & Água para Áreas de Regularização de Interesse Social - Aris e Arisi, desenvolvido pela Universidade de Brasília – UnB, durante a primeira onda da Covid-19 no Brasil, como parte da proposta de pesquisa, ensino e extensão para o enfrentamento da doença no DF".
APROVADO.


2 -

REQUERIMENTO Nº 45/2022 - da Sra. Erika Kokay - que "requer a realização de Audiência Pública para debater a ameaça à preservação da Serrinha do Paranoá, em Brasília, representada pelo Parcelamento do Solo Urbano Público, visando à criação do denominado Setor Habitacional Taquari Etapa I – Trecho 2".
APROVADO.


3 -

REQUERIMENTO Nº 46/2022 - dos Srs. Glauber Braga e Luiza Erundina - que "requer a realização de audiência pública para debater os retrocessos econômicos, sociais e ambientais durante o Governo Bolsonaro"
APROVADO.


4 -

REQUERIMENTO Nº 47/2022 - do Sr. Pedro Uczai - que "requer em conjunto com a Comissão de Educação a realização de audiência pública para debater a Revisão das Diretrizes Curriculares Nacionais dos Cursos de Geografia".
APROVADO.


5 -

REQUERIMENTO Nº 48/2022 - do Sr. Pedro Uczai - que "requer que seja realizado pela Comissão de Legislação Participativa – CLP, o “Seminário Democratização do Orçamento Brasileiro”".
APROVADO.


6 -

REQUERIMENTO Nº 49/2022 - do Sr. Rogério Correia - que "requer audiência pública para debater a situação da carestia, fome e segurança alimentar e nutricional no Brasil".
APROVADO.


B -

Sugestões:


7 -

SUGESTÃO Nº 59/2019 - do Centro de Desenvolvimento Social Convida - que "sugere Projeto de Lei que autoriza os Governos Federal, Estaduais e Municipais a estabelecerem convênios com entidades do terceiro setor".
RELATOR: Deputado ZÉ SILVA.
PARECER: pela rejeição.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, EM VIRTUDE DA AUSÊNCIA DO RELATOR.


8 -

SUGESTÃO Nº 8/2022 - do Instituto Solidário Estudantil do Empreendedor Individual - que "sugere a realização de Audiência Pública para tratar do dia mundial de combate ao trabalho infantil com enfoque ao tema "Lei da Aprensizagem: entraves, percalços e conquistas ao longo dos 21 anos de promulgação"".
RELATOR: Deputado PEDRO UCZAI.
PARECER: pela aprovação, na forma do requerimento de audiência pública apresentado.
APROVADO O PARECER.