CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO EXTERNA DESTINADA A ACOMPANHAR A GRAVE SITUAÇÃO DE PERNAMBUCO EM DECORRÊNCIA DAS FORTES CHUVAS QUE ASSOLAM O ESTADO
56ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA EM 08/06/2022


LOCAL: Anexo II, Plenário 15
HORÁRIO: 15h

    A - Apresentação do Plano de Trabalho: e
    Apresentado o Plano de Trabalho da Coornadora, com alterações.
     
    B - Deliberação de Requerimentos:

1 -

REQUERIMENTO Nº 1/2022 - do Sr. Carlos Veras - que "requer que o Ministro de Estado da Economia, Senhor Paulo Guedes, seja convidado a comparecer a esta Comissão Externa para tratar sobre a concessão de auxílio emergencial às famílias, aos trabalhadores e aos comerciantes atingidos pelas fortes chuvas ocorridas em municípios do Estado de Pernambuco".
APROVADO.


2 -

REQUERIMENTO Nº 2/2022 - da Sra. Marília Arraes - que "requer a expedição de Requerimento de Informação no âmbito da Comissão Externa sobre a Grave Situação em Pernambuco devido às Fortes Chuvas".
ENCAMINHOU A VOTAÇÃO A DEPUTADA MARÍLIA ARRAES (PT/PE).
APROVADO.


3 -

REQUERIMENTO Nº 3/2022 - da Sra. Marília Arraes - que "requer a expedição de ofício no âmbito da Comissão Externa sobre a Grave Situação em Pernambuco devido às Fortes Chuvas".
ENCAMINHOU A VOTAÇÃO A DEPUTADA MARÍLIA ARRAES (PT/PE).
APROVADO.


4 -

REQUERIMENTO Nº 4/2022 - da Sra. Marília Arraes - que "requer a expedição de Requerimento de Informação no âmbito da Comissão Externa sobre a Grave Situação em Pernambuco devido às Fortes Chuvas".
ENCAMINHOU A VOTAÇÃO A DEPUTADA MARÍLIA ARRAES (PT/PE).
APROVADO.


5 -

REQUERIMENTO Nº 5/2022 - da Sra. Marília Arraes - que "requer a expedição de Requerimento de Informação no âmbito da Comissão Externa sobre a Grave Situação em Pernambuco devido às Fortes Chuvas".
ENCAMINHOU A VOTAÇÃO A DEPUTADA MARÍLIA ARRAES (PT/PE).
APROVADO.


6 -

REQUERIMENTO Nº 6/2022 - da Sra. Marília Arraes - que "requer a expedição de ofícios no âmbito da Comissão Externa sobre a Grave Situação em Pernambuco devido às Fortes Chuvas".
ENCAMINHOU A VOTAÇÃO A DEPUTADA MARÍLIA ARRAES (PT/PE).
APROVADO, COM A INCLUSÃO DE REUNIÕES ENTRE AS CÂMARAS DE VEREADORES DE ÁREAS CONURBADAS E TAMBÉM COM A REALIZAÇÃO DE REUNIÕES ENTRE OS MEMBROS DOS PODERES EXECUTIVOS DE MUNICÍPIOS LIMÍTROFES, A PEDIDO DA AUTORA.


7 -

REQUERIMENTO Nº 7/2022 - do Sr. Carlos Veras - que "requer que o Ministro de Estado do Desenvolvimento Regional, Senhor Daniel Ferreira, seja convidado a comparecer a esta Comissão Externa para debater sobre o repasse de verbas federais para o projeto "Contenção de encostas em setores de alto risco em Recife”".
APROVADO.


8 -

REQUERIMENTO Nº 8/2022 - do Sr. Túlio Gadêlha - que "requer Audiência Pública no âmbito deste órgão técnico para debater a atual situação do Estado de Pernambuco em razão dos graves danos ocorridos em função das chuvas que assolam o estado, com a participação dos seguintes convidados: a participação dos seguintes convidados: Prefeito da Cidade de Recife; Prefeito da Cidade de Jaboatão; Governador do Estado de Pernambuco;. Ministro do Desenvolvimento Regional; Presidente do Tribunal de Contas de Pernambuco; Presidente da Ordem dos Advogados de Pernambuco;"
SUBSCREVEU O REQUERIMENTO O DEPUTADO OSSESSIO SILVA.
ENCAMINHOU A VOTAÇÃO O DEPUTADO TÚLIO GADÊLHA (REDE/PE).
APROVADO, COM A INCLUSÃO DOS MUNICÍPIOS DE OLINDA E PAULISTA A PEDIDO DO DEP. CARLOS VERAS.


9 -

REQUERIMENTO Nº 9/2022 - do Sr. Túlio Gadêlha - que "requer a realização de Audiência Pública no âmbito deste órgão técnico para debater a atual situação da cidade do Recife em razão dos graves danos ocorridos em função das chuvas que assolaram o município, bem como discussão acerca das obras inacabadas e recursos federais não executados para obras de prevenção e contenção de danos de desastres, com a presença dos seguintes convidados: Prefeito da Cidade de Recife; Ministro do Desenvolvimento Regional; Presidente do Tribunal de Contas da União; Presidente da Ordem dos Advogados de Pernambuco;"
APROVADO.


10 -

REQUERIMENTO Nº 10/2022 - do Sr. Túlio Gadêlha - que "requer o envio de ofícios para obtenção de dados e informações oficiais relativas à situação dos atingidos pelas chuvas no estado de Pernambuco".
ENCAMINHOU A VOTAÇÃO O DEPUTADO TÚLIO GADÊLHA (REDE/PE).
APROVADO.


11 -

REQUERIMENTO Nº 11/2022 - do Sr. Túlio Gadêlha - que "requer o envio de ofícios para obtenção de dados e informações da Secretaria de Coordenação e Governança do Patrimônio da União nos municípios atingidos pelas chuvas em Pernambuco".
ENCAMINHOU A VOTAÇÃO O DEPUTADO TÚLIO GADÊLHA (REDE/PE).
APROVADO.