TEMA: "Discussão e votação de propostas."

Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 23/2022 - da Sra. Erika Kokay - que "requer a realização de audiência pública para discutir a importância da valorização dos Mestres e Mestras dos saberes e fazeres da cultura popular brasileira".
APROVADO.
A DEPUTADA ALICE PORTUGAL SUBSCREVEU O REQUERIMENTO.
A DEPUTADO PROFESSORA ROSA NEIDE SUBSCREVEU O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 24/2022 - da Sra. Erika Kokay e outros - que "requer a realização de Audiência Pública para debater a regulamentação do exercício das profissões de Conservador-Restaurador de Bens Culturais e de Técnico em Conservação-Restauração de Bens Culturais, com base no Projeto de Lei nº. 1183/2019".
APROVADO.
A DEPUTADA LÍDICE DA MATA SUBSCREVEU O REQUERIMENTO.
O DEPUTADO MARCELO CALERO SUBSCREVEU O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 25/2022 - da Sra. Professora Rosa Neide - que "requer a realização de Seminário, no Estado de Mato Grosso, alusivo ao Centenário da Academia Mato-grossense de Letras e suas contribuições à cultura do estado e do país".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 26/2022 - da Sra. Professora Rosa Neide - que "requer a aprovação de Moção de Aplausos à Academia Mato-Grossense de Letras em razão de seu Centenário e suas contribuições à cultura do estado e do país".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 27/2022 - da Sra. Áurea Carolina e outros - (PL 3905/2021) - que "requer a realização de Seminário em conjunto com a Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público, com o tema “Marco Regulatório do Fomento à Cultura (PL 3905/2021): uma construção necessária”".
APROVADO.
A DEPUTADA LÍDICE DA MATA SUBSCREVEU O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 28/2022 - do Sr. Alexandre Padilha e outros - que "requer a realização Audiência Pública (por videoconferência) para discussão do tema: “Formas e a importância do financiamento público da cultura no Brasil - da Lei Rouanet às formas diretas de contratação de artistas pela administração”".
APROVADO.
A DEP. ALICE PORTUGAL SUBSCREVEU O REQUERIMENTO.
A DEPUTADA LÍDICE DA MATA SUBSCREVEU O REQUERIMENTO.

Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 38/2022 - da Sra. Alice Portugal - que "susta a Instrução Normativa SECULT/MTRU nº 1, de 4 de fevereiro de 2022, da Secretaria Especial de Cultura do Ministério do Turismo, que “Estabelece procedimentos para apresentação, recebimento, análise, homologação, execução, acompanhamento, prestação de contas e avaliação de resultados de projetos culturais financiados por meio do mecanismo de Incentivo Fiscal do Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac)”".
RELATORA: Deputada PROFESSORA ROSA NEIDE.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER.

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:

PROJETO DE LEI Nº 1.747/2019 - do Senado Federal - Rogério Carvalho - que "inscreve o nome do Cacique Serigy no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria".
RELATOR: Deputado WALDENOR PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, EM VIRTUDE DA AUSÊNCIA DO RELATOR.

PROJETO DE LEI Nº 2.627/2015 - da Sra. Alice Portugal - que "denomina "Aeroporto José Fernandes Pedral Sampaio de Vitória da Conquista/BA" o aeroporto da cidade de Vitória da Conquista, Estado da Bahia". (Apensados: PL 2698/2015, PL 6595/2016 e PL 8215/2017)
RELATOR: Deputado WALDENOR PEREIRA.
PARECER: pela rejeição deste, do PL 2698/2015, do PL 6595/2016, e do PL 8215/2017, apensados.
RETIRADO DE PAUTA, POR SOLICITAÇÃO DA AUTORA.

PROJETO DE LEI Nº 9.138/2017 - do Sr. Capitão Augusto - que "eleva o Sanduíche Bauru à condição de patrimônio cultural imaterial do Brasil".
RELATOR: Deputado WALDENOR PEREIRA.
PARECER: pela rejeição e com apresentação de INDICAÇÃO AO EXECUTIVO.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, EM VIRTUDE DA AUSÊNCIA DO RELATOR.

PROJETO DE LEI Nº 10.122/2018 - do Sr. Paulo Pimenta - que ""Denomina como "Viaduto Carlos Renan Kurtz" o viaduto localizado no entroncamento da Avenida Diácono João Luiz Pozzobone Avenida Prefeito Evandro Behrcom a Rodovia BR-158, entre o Bairro Km 3 e Bairro Cerrito,na cidade de Santa Maria, RS.""
RELATORA: Deputada MARIA DO ROSÁRIO.
PARECER: pela aprovação deste, e da Emenda Adotada pela Comissão de Viação e Transportes.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, EM VIRTUDE DA AUSÊNCIA DO RELATOR.

PROJETO DE LEI Nº 10.134/2018 - do Sr. Paulo Pimenta - que ""Denomina como "Viaduto Cirilo Costa Beber" o viaduto localizado na rodovia BR-287, Km 250/251, que dá acesso ao Distrito Industrial e ao Núcleo Residencial Tancredo Neves, entre os bairros Agroindustrial e Parque Pinheiro Machado, em Santa Maria - RS.""
RELATORA: Deputada MARIA DO ROSÁRIO.
PARECER: pela aprovação.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, EM VIRTUDE DA AUSÊNCIA DO RELATOR.

PROJETO DE LEI Nº 10.706/2018 - do Sr. Sóstenes Cavalcante - que "declara o Município de Nova Friburgo, no Estado do Rio de Janeiro, como a "Suíça brasileira"".
RELATOR: Deputado CHICO D'ANGELO.
PARECER: pela aprovação.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, EM VIRTUDE DA AUSÊNCIA DO RELATOR.

PROJETO DE LEI Nº 768/2019 - do Sr. Geninho Zuliani - que "denomina "Dispositivo Vicente Vitagliano" o conjunto de acesso viário situado no KM 72 +800, da BR-153 -- Rodovia Transbrasiliana, em São José do Rio Preto, Estado de São Paulo".
RELATORA: Deputada PROFESSORA DORINHA SEABRA REZENDE.
PARECER: pela aprovação deste, na forma do Substitutivo adotado pela Comissão de Viação e Transportes.
APROVADO O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 4.222/2020 - do Sr. Eduardo Bismarck - que "denomina “Ponte Deputado Ernesto Gurgel Valente” a ponte sobre o Rio Jaguaribe, na BR-304, ao lado da Ponte Juscelino Kubitschek, no Município de Aracati, no Estado do Ceará".
RELATORA: Deputada JANDIRA FEGHALI.
PARECER: pela aprovação.
Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência da Relatora, em 23/11/2021.
Vista ao Deputado Pastor Eurico, em 14/12/2021.
Lido o Parecer pela Dep. Benedita da Silva, em 14/12/2021.
DISCUTIRAM A MATÉRIA: DEP. MARCELO CALERO (PSD-RJ) E DEP. EDUARDO BISMARCK (PDT-CE).
APROVADO O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 4.852/2020 - do Sr. Bibo Nunes - que "concede a cidade de Canela, localizada no Estado de Rio Grande do Sul, o título de Capital Nacional dos Parques Temáticos".
RELATORA: Deputada ALÊ SILVA.
PARECER: pela aprovação.
Retirado de pauta em virtude da ausência da Relatora, em 14/12/2021.
APROVADO O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 5.452/2020 - do Sr. Enrico Misasi e outros - que "dispõe sobre a criação do Monumento Natural do Pau-Brasil, localizado no município de Itamaraju (Ba), nos termos dispostos na Lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000"
RELATOR: Deputado WALDENOR PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, EM VIRTUDE DA AUSÊNCIA DO RELATOR.

PROJETO DE LEI Nº 5.542/2020 - do Sr. Danilo Forte - que "altera a Lei 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, para estabelecer a obrigatoriedade do cadastramento de músicos acompanhantes ou arranjadores em fonogramas".
RELATORA: Deputada LÍDICE DA MATA.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, EM VIRTUDE DA AUSÊNCIA DO RELATOR.

PROJETO DE LEI Nº 5.586/2020 - do Sr. Paulo Pimenta - que "“Denomina como “Trevo Humberto Gabbi Zanatta” o trevo localizado na interseção das rodovias BR 392/RS (km 352,7), BR 287/RS (km 243,5) e BR 158/RS (km 327,0), no município de Santa Maria – RS.”"
RELATORA: Deputada MARIA DO ROSÁRIO.
PARECER: pela aprovação.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, EM VIRTUDE DA AUSÊNCIA DO RELATOR.

PROJETO DE LEI Nº 300/2021 - da Sra. Clarissa Garotinho - que "dispõe sobre a inclusão no calendário nacional de datas comemorativas do ano novo chinês, a ser celebrado, anualmente, em todo o País entre os dias entre 21 de janeiro e 20 de fevereiro".
RELATOR: Deputado DIEGO GARCIA.
PARECER: pela rejeição.
Retirado de pauta por solicitação do Relator, em 18/05/2021.
Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator, em 25/05/2021.
Retirado de pauta, a pedido do Relator, em 08/06/2021.
RETIRADO DE PAUTA, POR SOLICITAÇÃO DA AUTORA.

PROJETO DE LEI Nº 914/2021 - da Sra. Dra. Soraya Manato - que "confere ao município de Barra de São Francisco, no Estado do Espírito Santo, o título de Capital Nacional do Granito".
RELATORA: Deputada ALÊ SILVA.
PARECER: pela aprovação.
Retirado de pauta em virtude da ausência da Relatora, em 14/12/2021.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, EM VIRTUDE DA AUSÊNCIA DO RELATOR.

PROJETO DE LEI Nº 2.995/2021 - do Sr. Otavio Leite - que "cria a semana do artesanato, comemorada anualmente em todo Brasil no mês de março".
RELATOR: Deputado CHICO D'ANGELO.
PARECER: pela aprovação.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, EM VIRTUDE DA AUSÊNCIA DO RELATOR.

PROJETO DE LEI Nº 699/2022 - da Sra. Lídice da Mata - que "altera a Lei 12.761, de 27 de dezembro de 2012, que institui o Programa de Cultura do Trabalhador; cria o vale-cultura; altera as Leis nº s 8.212, de 24 de julho de 1991, e 7.713, de 22 de dezembro de 1988, e a Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943; e dá outras providências".
RELATORA: Deputada PROFESSORA ROSA NEIDE.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER.