CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA
56ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA EM 08/06/2022


TEMA: "Discussão e Votação de Propostas"


LOCAL: Anexo II, Plenário 12
HORÁRIO: 13h

A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 26/2022 - do Sr. Vilson da Fetaemg - (REQ 7/2022) - que "requer o aditamento ao REQ nº 7/2022 – Cidoso, para a inclusão de convidado no Seminário, que será realizado em Belo Horizonte/MG".
APROVADO.


2 -

REQUERIMENTO Nº 27/2022 - da Sra. Flávia Morais - que "requer o aditamento ao Requerimento nº 21/2022 – CIDOSO/CSSF, que “Requer a realização de Reunião de Audiência Pública Conjunta para debater o cuidado com pessoas com mielofibrose, em especial a terapêutica medicamentosa e sua incorporação ao protocolo de tratamento no Sistema Único de Saúde".
APROVADO.


3 -

REQUERIMENTO Nº 28/2022 - da Sra. Flávia Morais - que "requer o envio de Indicação ao Poder Executivo, relativa a incorporação no âmbito do SUS do medicamento ruxolitinibe".
APROVADO.


4 -

REQUERIMENTO Nº 29/2022 - do Sr. Denis Bezerra - que "requer sejam convidados os Srs. José Carlos Oliveira, Ministro do Trabalho e da Previdência, e Guilherme Gastaldello Serrano, Presidente do INSS, bem como a Sra. Adriane Bramante, Presidente do IBDP, para, em audiência pública, prestarem esclarecimentos sobre os 80 milhões de erros no Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS), identificados pelo TCU".
APROVADO.


B -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:


TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

5 -

PROJETO DE LEI Nº 2.555/2019 - do Sr. Célio Studart - que "fixa redução no pagamento de taxas por idosos"
RELATOR: Deputado ELIAS VAZ.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
Vista à Deputada Carmen Zanotto, em 23/10/2019.
LIDO O PARECER DO RELATOR, DEPUTADO ELIAS VAZ (PSB-GO), PELO DEPUTADO VILSON DA FETAEMG (PSB-MG).
INICIADA A DISCUSSÃO.
ENCERRADA DISCUSSÃO.
APROVADO O PARECER DO RELATOR DEPUTADO ELIAS VAZ (PSB-GO).