TEMA: "Discussão e votação de propostas"

Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 31/2022 - do Sr. Rodrigo Agostinho - que "solicita realização de Audiência Pública para discussão do tema: “A Agenda 227 no Legislativo – Prioridade Absoluta da Infância e Adolescência".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 32/2022 - do Sr. Ricardo Izar - (PL 5544/2020) - que "requer a realização de Audiência Pública para debater acerca do PL 5.544 de 2020"
APROVADO COM INCLUSÃO DO BIÓLOGO FRANK ALÁRCON.

REQUERIMENTO Nº 33/2022 - do Sr. Evair Vieira de Melo - (PL 1800/2021) - que "requer a realização de audiência pública para debater o conteúdo do PL 1.800/2021 e seu apenso, que tratam da utilização de crédito para aquisição de desperdícios e outros resíduos sólidos recicláveis".
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, POR SOLICITAÇÃO DO AUTOR.

REQUERIMENTO Nº 34/2022 - do Sr. Nilto Tatto - que "requer a realização de Audiência Pública com o objetivo de debater o desastre geológico que atingiu a área urbana dos bairros do Pinheiro, Mutange, Bebedouro, Bom Parto e Farol, no município de Maceió (AL), e o impacto de catástrofes socioambientais no espaço urbano".
APROVADO.

Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:

PROJETO DE LEI Nº 2.427/2019 - do Senado Federal - Lasier Martins - (PLS 317/2018) - que "altera a Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007, e a Lei nº 9.433, de 8 de janeiro de 1997, para incentivar a redução de perdas na distribuição de água tratada".
RELATOR: Deputado NELSON BARBUDO.
PARECER: pela aprovação deste, e do Substitutivo adotado pela CME.
LIDO O PARECER PELO RELATOR.
APROVADO O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 4.379/2020 - do Senado Federal - Izalci Lucas - que "altera os limites da Floresta Nacional de Brasília, criada pelo Decreto s/nº de 10 de junho de 1999; altera e recategoriza a Reserva Biológica da Contagem, criada pelo Decreto s/nº de 13 de dezembro de 2002; altera a Lei nº 11.285, de 8 de março de 2006, para modificar os limites do Parque Nacional de Brasília; e dá outras providências".
EXPLICAÇÃO DA EMENTA: Modifica área da Floresta Nacional de Brasília.
RELATOR: Deputado NELSON BARBUDO.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
APRESENTADO REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA, DE AUTORIA DO DEPUTADO NILTO TATTO.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO.
PREJUDICADO O REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA, DE AUTORIA DO DEPUTADO NILTO TATTO, EM RAZÃO DA RETIRADA DE PAUTA, DE OFÍCIO.

PROJETO DE LEI Nº 3.384/2021 - do Senado Federal - Wellington Fagundes - (PLS 201/2016) - que "autoriza o controle populacional de espécies exóticas invasoras nocivas, estabelece condições para o consumo, a distribuição e a comercialização de produtos e subprodutos resultantes do abate desses animais". (Apensado: PL 6268/2016 (Apensados: PL 7129/2017 (Apensados: PL 4402/2020, PL 4827/2020 e PL 4829/2020), PL 3276/2019, PL 5015/2020 e PL 3298/2021))
RELATOR: Deputado NELSON BARBUDO.
PARECER: a proferir.
APRESENTADO REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA, DE AUTORIA DO DEPUTADO FRED COSTA.
APRESENTADO REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA, DE AUTORIA DO DEPUTADO RICARDO IZAR.
APRESENTADO REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA, DE AUTORIA DO DEPUTADO RODRIGO AGOSTINHO.
APRESENTADO REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA, DE AUTORIA DA DEPUTADA TABATA AMARAL.
APRESENTADO REQUERIMENTO DE ADIAMENTO DE VOTAÇÃO, POR 05 SESSÕES, DE AUTORIA DO DEPUTADO RICARDO IZAR, VICE-LÍDER DO REPUBLICANOS.
APRESENTADO REQUERIMENTO DE ADIAMENTO DE VOTAÇÃO, POR 05 SESSÕES, DE AUTORIA DO DEPUTADO FRED COSTA, LÍDER DO PATRIOTA.
APRESENTRADO DVS DO ARTIGO 6°, DO PROJETO DE LEI N° 3384/2021, OBJETO DO DESTAQUE Nº 01, DA BANCADA DO PATRIOTA.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, EM RAZÃO DA AUSÊNCIA DE PARECER.
PREJUDICADO O REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA, DE AUTORIA DO DEPUTADO FRED COSTA, EM RAZÃO DA RETIRADA DE PAUTA, DE OFÍCIO, POR NÃO HAVER PARECER APRESENTADO.
PREJUDICADO O REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA, DE AUTORIA DO DEPUTADO RICARDO IZAR, EM RAZÃO DA RETIRADA DE PAUTA, DE OFÍCIO, POR NÃO HAVER PARECER APRESENTADO.
PREJUDICADO O REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA, DE AUTORIA DO DEPUTADO RODRIGO AGOSTINHO, EM RAZÃO DA RETIRADA DE PAUTA, DE OFÍCIO, POR NÃO HAVER PARECER APRESENTADO.
PREJUDICADO O REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA, DE AUTORIA DA DEPUTADA TABATA AMARAL, EM RAZÃO DA RETIRADA DE PAUTA, DE OFÍCIO, POR NÃO HAVER PARECER APRESENTADO.
PREJUDICADO O DESTAQUE DA BANCADA DO PATRIOTA, EM RAZÃO DA NECESSIDADE DO DESTAQUE SE REFERIR AO SUBSTITUTIVO E NÃO AO PROJETO.

PROJETO DE LEI Nº 6.054/2019 - dos Srs. Ricardo Izar e Weliton Prado - (PLC 27/2018) - que "acrescenta parágrafo único ao art. 82 do Código Civil para dispor sobre a natureza jurídica dos animais domésticos e silvestres, e dá outras providências".
RELATOR: Deputado CÉLIO STUDART.
PARECER: Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado, Dep. Célio Studart (PV-CE), pela aprovação deste, com emendas.
Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta, com o seguinte resultado: dez votos SIM, oito votos NÃO, nenhuma abstenção, nenhuma obstrução, no total de dezoito votos válidos, em 08/07/2021.
Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta, com o seguinte resultado dez votos SIM, sete votos Não, nenhuma abstenção, nenhuma obstrução, no total de dezesseis votos válidos, em 15/07/2021.
APRESENTADO REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA, DE AUTORIA DO DEPUTADO NELSON BARBUDO.
ENCAMINHARAM A VOTAÇÃO OS DEPUTADOS NELSON BARBUDO E FRED COSTA.
APROVADO O REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA EM VOTAÇÃO SIMBÓLICA.
VERIFICAÇÃO DE VOTAÇÃO DO REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA SOLICITADA PELOS DEPUTADOS NELSON BARBUDO, VICE-LÍDER DO PL E JOSE MARIO SCHREINER, VICE-LÍDER DO GOVERNO, EM RAZÃO DO RESULTADO, EM VOTAÇÃO SIMBÓLICA, PROCLAMADO PELA MESA: "APROVADO O REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA". PASSOU-SE À VOTAÇÃO PELO PROCESSO NOMINAL.
REJEITADO O REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA COM O SEGUINTE RESULTADO: 8 VOTOS "SIM", 10 VOTOS "NÃO". QUÓRUM DE VOTAÇÃO: 18 VOTOS.
LIDO O PARECER PELO RELATOR.
VISTA CONJUNTA AOS DEPUTADOS JOSE MARIO SCHREINER, NELSON BARBUDO E PAULO BENGTSON.

PROJETO DE LEI Nº 5.544/2020 - do Sr. Nilson F. Stainsack - que "dispõe sobre a autorização para caça esportiva de animais no território nacional"
RELATOR: Deputado NELSON BARBUDO.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
APRESENTADO REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA, DE AUTORIA DO DEPUTADO FRED COSTA.
APRESENTADO REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA, DE AUTORIA DO DEPUTADO RICARDO IZAR.
APRESENTADO REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA, DE AUTORIA DO DEPUTADO RODRIGO AGOSTINHO.
APRESENTADO REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA, DE AUTORIA DA DEPUTADA TABATA AMARAL.
APRESENTADO REQUERIMENTO DE ADIAMENTO DE VOTAÇÃO, POR 05 SESSÕES, DE AUTORIA DO DEPUTADO RICARDO IZAR, VICE-LÍDER DO REPUBLICANOS.
APRESENTADO REQUERIMENTO DE ADIAMENTO DE VOTAÇÃO, POR 05 SESSÕES, DE AUTORIA DO DEPUTADO FRED COSTA, LÍDER DO PATRIOTA.
APRESENTADO DESTAQUE DE BANCADA DO PATRIOTA PARA VOTAÇÃO EM SEPARADO DO ARTIGO 10, DO SUBSTITUTIVO APRESENTADO PELO RELATOR AO PROJETO DE LEI N° 5.544/2020.
RETIRADO DE PAUTA, POR ACORDO, POR SOLICITAÇÃO DO RELATOR.
PREJUDICADO O REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA, DE AUTORIA DO DEPUTADO FRED COSTA, EM RAZÃO DA RETIRADA DE PAUTA, POR ACORDO, POR SOLICITAÇÃO DO RELATOR.
PREJUDICADO O REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA, DE AUTORIA DO DEPUTADO RICARDO IZAR, EM RAZÃO DA RETIRADA DE PAUTA, POR ACORDO, POR SOLICITAÇÃO DO RELATOR.
PREJUDICADO O REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA, DE AUTORIA DO DEPUTADO RODRIGO AGOSTINHO, EM RAZÃO DA RETIRADA DE PAUTA, POR ACORDO, POR SOLICITAÇÃO DO RELATOR.
PREJUDICADO O REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA, DE AUTORIA DA DEPUTADA TABATA AMARAL, EM RAZÃO DA RETIRADA DE PAUTA, POR ACORDO, POR SOLICITAÇÃO DO RELATOR.

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:

PROJETO DE LEI Nº 6.017/2019 - do Senado Federal - Wellington Fagundes - (PLS 251/2018) - que "altera a Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012 (Código Florestal), para dispor sobre o registro da Cota de Reserva Ambiental (CRA)".
RELATOR: Deputado JOSE MARIO SCHREINER.
PARECER: pela aprovação.
Apresentou voto em separado o Deputado Jose Mario Schreiner, em 23/11/2021.
Lido o Parecer do Relator, Deputado José Mario Schreiner, pelo Deputado Nelson Barbudo, em 01/06/2022.
Vista ao Deputado Ricardo Izar, em 01/06/2022.
APROVADO O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 7.182/2014 - do Sr. Carlos Bezerra - que "altera a Lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000, que "regulamenta o art. 225, § 1º, incisos I, II, III e VII da Constituição Federal, institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza e dá outras providências", no que diz respeito à proteção dos sítios espeleológicos do território nacional".
RELATOR: Deputado CÉLIO STUDART.
PARECER: pela aprovação.
Retirado de pauta a pedido do Relator, em 04/12/2019.
Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta, em 03/05/2022.
Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator, em 10/05/2022 e 18/05/2022.
Retirado de pauta, de ofício, por solicitação do Relator, em 25/05/2022.
RETIRADO DE PAUTA, POR ACORDO, POR SOLICITAÇÃO DO RELATOR.

PROJETO DE LEI Nº 10.273/2018 - do Sr. Jerônimo Goergen - que "altera a Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, que "Dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, e dá outras providências", para adequar a incidência da Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - TCFA". (Apensados: PL 4823/2019, PL 6096/2019 e PL 4512/2021)
RELATOR: Deputado NILTO TATTO.
PARECER: pela rejeição deste, do PL 4823/2019, e do PL 6096/2019, apensados.
Apresentou voto em separado o Deputado Nelson Barbudo, em 16/11/2021 e 07/06/2022.
Retirado de pauta, por acordo, por solicitação do Relator, em 23/11/2021.
Lido o Parecer pelo Relator, em 07/12/2021.
Vista conjunta aos Deputados Ricardo Izar e Rodrigo Agostinho, em 07/12/2021.
APRESENTADO REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA, DE AUTORIA DO DEPUTADO RODRIGO AGOSTINHO.
APRESENTADO REQUERIMENTO PARA VOTAÇÃO NOMINAL DO REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA, DE AUTORIA DO DEPUTADO NILTO TATTO.
APRESENTADO REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA, DE AUTORIA DO DEPUTADO NILTO TATTO.
APRESENTADO REQUERIMENTO DE ADIAMENTO DE DISCUSSÃO, POR 05 SESSÕES, DE AUTORIA DO DEPUTADO NILTO TATTO, VICE-LÍDER DO PT.
APRESENTADO REQUERIMENTO PARA VOTAÇÃO NOMINAL DO REQUERIMENTO DE ADITAMENTO DE DISCUSSÃO, POR 05 SESSÕES, DE AUTORIA DO DEPUTADO NILTO TATTO, VICE-LÍDER DO PT.
APRESENTADO REQUERIMENTO DE ADIAMENTO DE VOTAÇÃO, POR 05 SESSÕES, DE AUTORIA DO DEPUTADO NILTO TATTO, VICE-LÍDER DO PT.
APRESENTADO REQUERIMENTO PARA VOTAÇÃO NOMINAL DO REQUERIMENTO DE ADIAMENTO DE VOTAÇÃO, POR 05 SESSÕES, DE AUTORIA DO DEPUTADO NILTO TATTO, VICE-LÍDER DO PT.
RETIRADO DE PAUTA, POR ACORDO, POR SOLICITAÇÃO DO AUTOR.
PREJUDICADO O REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA, DE AUTORIA DO DEPUTADO RODRIGO AGOSTINHO, EM RAZÃO DA RETIRADA DE PAUTA, POR ACORDO, POR SOLICITAÇÃO DO AUTOR.
PREJUDICADO O REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA, DE AUTORIA DO DEPUTADO NILTO TATOO, EM RAZÃO DA RETIRADA DE PAUTA, POR ACORDO, POR SOLICITAÇÃO DO AUTOR.
PREJUDICADO O REQUERIMENTO DE VOTAÇÃO NOMINAL DO REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA DE AUTORIA DO DEPUTADO NILTO TATTO, EM RAZÃO DA RETIRADA DE PAUTA, POR ACORDO, POR SOLICITAÇÃO DO AUTOR.

PROJETO DE LEI Nº 10.874/2018 - do Sr. Lincoln Portela - que "proíbe a mineração em faixa de dez quilômetros no entorno de unidades de conservação".
RELATOR: Deputado ZÉ SILVA.
PARECER: pela aprovação deste, com substitutivo.
Retirado de pauta, de ofício, por solicitação do Relator, em 25/05/2022.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, POR SOLICITAÇÃO DO RELATOR.

PROJETO DE LEI Nº 364/2019 - do Sr. Alceu Moreira - que "dispõe sobre a utilização e proteção da vegetação nativa dos Campos de Altitude associados ou abrangidos pelo bioma Mata Atlântica".
RELATOR: Deputado NILTO TATTO.
PARECER: pela rejeição.
Apresentou voto em separado o Deputado Nelson Barbudo, em 06/12/2021.
Retirado de pauta, por acordo, por solicitação do Relator, em 07/12/2021.
Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta, em 18/05/2022.
Retirado de pauta, de ofício, por solicitação do Relator, em 25/05/2022.
LIDO O PARECER PELO RELATOR.
VISTA AO DEPUTADO NELSON BARBUDO.

PROJETO DE LEI Nº 2.001/2019 - do Sr. Pinheirinho - que "dispõe sobre a desapropriação e indenização de propriedades privadas em unidades de conservação de domínio público". (Apensados: PL 3903/2019, PL 717/2021 e PL 629/2022)
EXPLICAÇÃO DA EMENTA: Altera a Lei nº 9.985, de 2000.
RELATOR: Deputado RODRIGO AGOSTINHO.
PARECER: pela aprovação deste, do PL 3903/2019, e do PL 717/2021, apensados, com substitutivo.
Apresentou voto em separado o Deputado José Medeiros, em 06/07/2021.
Retirado de pauta, por acordo, por solicitação do Relator, em 06/07/2021, 05/10/2021 e 26/10/2021.
Lido o Parecer pelo Relator, em 28/09/2021.
Vista ao Deputado Paulo Bengtson, em 28/09/2021.
Retirado de pauta, de ofício, em virtude da não apresentação de novo Parecer, em 10/05/2022.
Apresentou voto em separado o Deputado Paulo Bengtson, em 26/05/2022.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, POR SOLICITAÇÃO DO RELATOR.

PROJETO DE LEI Nº 3.017/2019 - do Sr. Célio Studart - que "proíbe o consumo de carne de cães e de gatos em todo território nacional"
RELATOR: Deputado FRED COSTA.
PARECER: pela aprovação deste, com substitutivo.
Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator, em 25/05/2022.
Retirado de pauta, por acordo, por solicitação do Relator, em 01/06/2022.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, EM RAZÃO DA ABERTURA DE PRAZO DE EMENDAS AO SUBSTITUTIVO.

PROJETO DE LEI Nº 702/2021 - do Sr. Carlos Bezerra - que "altera a Lei nº 6.938, de 21 de agosto de 1981, para tratar da responsabilidade civil de instituições financiadoras e de fomento de atividades, obras ou empreendimentos potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos ambientais".
RELATOR: Deputado CARLOS HENRIQUE GAGUIM.
PARECER: pela aprovação deste, e pela rejeição da Emenda 1 da CMADS.
Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator, em 10/05/2022 e 01/06/2022.
Retirado de pauta, de ofício, por solicitação do Relator, em 18/05/2022.
Retirado de pauta, por acordo, por solicitação do Relator, em 25/05/2022.
APRESENTADO REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA, DE AUTORIA DO DEPUTADO NELSON BARBUDO.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO.
PREJUDICADO O REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA, DE AUTORIA DO DEPUTADO NELSON BARBUDO, EM RAZÃO DA RETIRADE DE PAUTA, DE OFÍCIO,.

PROJETO DE LEI Nº 2.168/2021 - do Sr. Jose Mario Schreiner - que "altera a Lei 12.651/2012, para considerar como de utilidade pública as obras de infraestrutura de irrigação e dessedentação animal. " (Apensados: PL 2673/2021 e PL 2853/2021)
RELATOR: Deputado NELSON BARBUDO.
PARECER: pela aprovação deste, do Substitutivo adotado pela CAPADR, do PL 2673/2021, e do PL 2853/2021, apensados.
APRESENTADO REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA, DE AUTORIA DO DEPUTADO RODRIGO AGOSTINHO.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO.
PREJUDICADO O REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA, DE AUTORIA DO DEPUTADO RODRIGO AGOSTINHO, EM RAZÃO DA RETIRADA DE PAUTA, DE OFÍCIO.

PROJETO DE LEI Nº 2.601/2021 - do Sr. Professor Joziel - que "estabelece a Política de Proteção dos Biomas Nacionais". (Apensado: PL 2844/2021)
RELATOR: Deputado NELSON BARBUDO.
PARECER: pela rejeição deste, e pela aprovação do PL 2844/2021, apensado.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO.

PROJETO DE LEI Nº 2.755/2021 - do Sr. Nilto Tatto - que "altera a Lei nº 11.105, de 24 de março de 2005, para proibir o plantio e a comercialização de trigo transgênico no Brasil".
RELATOR: Deputado NERI GELLER.
PARECER: pela rejeição.
Retirado de pauta, por acordo, por solicitação do Relator, em 23/11/2021.
Retirado de pauta, de ofício, em 10/05/2022.
Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator, em 25/05/2022.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, POR SOLICITAÇÃO DO RELATOR.

PROJETO DE LEI Nº 3.045/2021 - do Sr. Walter Alves - que "institui o Fundo Nacional de Desenvolvimento do Ecoturismo (Fundeco), e dá outras providências".
RELATOR: Deputado ZÉ VITOR.
PARECER: pela aprovação.
Retirado de pauta, de ofício, por solicitação do Relator, em 25/05/2022 e 01/06/2022.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, POR SOLICITAÇÃO DO RELATOR.