CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA
56ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA EM 08/06/2022


TEMA: "Discussão e Votação de Propostas"


LOCAL: Anexo II, Plenário 14
HORÁRIO: 09h

A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 36/2022 - do Sr. Pedro Lucas Fernandes - que "requer a criação de subcomissão especial no âmbito desta Comissão de Minas e Energia - CME, para tratar da exploração e produção de petróleo na Margem Equatorial brasileira (MEQ)".
APROVADO. SUBSCRITO PELO DEPUTADO FILIPE BARROS. ACATADA A SUGESTÃO DE FUSÃO COM A SUBCOMISSÃO ESPECIAL DE BARRIS DE ÓLEO NA REGIÃO NORTE DO BRASIL.


2 -

REQUERIMENTO Nº 38/2022 - do Sr. Acácio Favacho - que "solicita realização de Audiência Pública para discussão do tema: “A atuação da Empresa Equatorial Energia S.A, nos estados de Alagoas, Pará, Maranhão e Amapá”".
NÃO DELIBERADO EM RAZÃO DA AUSÊNCIA DO AUTOR.


3 -

REQUERIMENTO Nº 39/2022 - do Sr. Lafayette de Andrada - (REQ 24/2022) - que "requer que audiência pública sobre os riscos de incêndio em instalações de geração fotovoltaica de energia elétrica seja realizada na modalidade presencial. "
APROVADO. SUBSCRITO PELA DEPUTADA GREYCE ELIAS.


4 -

REQUERIMENTO Nº 40/2022 - do Sr. Filipe Barros - (REQ 37/2022) - que "adita o Requerimento 37/2022 CME, para a inclusão de convidados na audiência pública".
APROVADO.


5 -

REQUERIMENTO Nº 41/2022 - do Sr. Padre João - (REQ 32/2022) - que "requer o aditamento ao requerimento REQ 32/2022 - CME, para inclusão de convidado na realização de audiência pública".
APROVADO. SUBSCRITO PELO DEPUTADO CARLOS ZARATTINI.


6 -

REQUERIMENTO Nº 42/2022 - do Sr. Lafayette de Andrada - (REQ 24/2022) - que "requer a indicação de autoridades para compor a audiência pública sobre os riscos de incêndio em instalações de geração fotovoltaica de energia elétrica. "
APROVADO. SUBSCRITO PELA DEPUTADA GREYCE ELIAS.


B -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:


TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

7 -

PROPOSTA DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE Nº 3/2019 - do Sr. José Nelto - que "propõe que a Comissão de Minas e Energia realize ato de fiscalização no Ministério de Minas e Energia, Eletrobrás e BNDES para verificar a adequação do processo de privatização da Companhia Energética de Goiás - CELG".
RELATOR: Deputado LÉO MORAES.
RELATÓRIO FINAL: pelo encerramento e arquivamento.
RETIRADO DE PAUTA, A REQUERIMENTO APROVADO DOS DEPUTADOS PADRE JOÃO E CARLOS ZARATTINI.


8 -

PROJETO DE LEI Nº 308/2015 - do Sr. Pompeo de Mattos - que "dispõe sobre a redução de 25% (vinte e cinco por cento) sobre o saldo da CRC, aplicado somente após efetivadas as quitações e compensações autorizadas por esta Lei, limitando-se, a redução, ao montante do saldo credor remanescente em favor do concessionário".
EXPLICAÇÃO DA EMENTA: Altera a Lei nº 8.631, de 1993.
RELATOR: Deputado CARLOS ZARATTINI.
PARECER: pela aprovação.
Vista ao Deputado Coronel Chrisóstomo, em 17/12/2019.
REJEITADO O PARECER.
DESIGNADA RELATORA DO PARECER VENCEDOR, DEPUTADA GREYCE ELIAS (AVANTE-MG).
PARECER VENCEDOR, DA DEPUTADA GREYCE ELIAS (AVANTE-MG), PELA REJEIÇÃO.

APROVADO O PARECER VENCEDOR, CONTRA O VOTO DO DEPUTADO CARLOS ZARATTINI, RELATOR PRIMITIVO, QUE PASSOU A FIGURAR COMO VOTO EM SEPARADO.


9 -

PROJETO DE LEI Nº 302/2022 - do Sr. Roberto de Lucena - que "cria a Política Nacional de Redução do uso de Diesel S-500 no Brasil".
RELATOR: Deputado CHRISTINO AUREO.
PARECER: pela rejeição.
NÃO DELIBERADO EM RAZÃO DA AUSÊNCIA DO RELATOR.