CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
56ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA EM 07/06/2022

LOCAL: Anexo II, Plenário 13
HORÁRIO: 15h

TEMA: "Discussão e Votação de Proposições"


    I - Eleição dos cargos de 1º e 2º Vice-Presidentes da Comissão;

     

    1ª Vice-Presidente: Deputada Tereza Nelma (PSD/AL)

    2º Vice-Presidente: Deputado Diego Garcia (REPUBLICANOS/PR)

     

    Total de votos:11; Votos em branco:0


    II - Discussão e votação de Proposições.

A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 17/2022 - da Sra. Rejane Dias - que "requer informações ao Sr. Ministério da Saúde quanto ao uso do medicamento METILFENIDATO para o tratamento do Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH) no SUS".
APROVADO.


2 -

REQUERIMENTO Nº 18/2022 - da Sra. Rejane Dias - que "requer a V. Exª., com base no art. 50 da Constituição Federal, e na forma dos arts. 115 e 116 do Regimento Interno que, ouvida a Mesa, sejam solicitadas informações ao Sr. Ministro da Ciência, Tecnologia e Inovações, no sentido de esclarecer esta Casa quanto às ações realizadas por sua pasta no âmbito do Plano Nacional de Tecnologia Assistiva".
APROVADO.


3 -

REQUERIMENTO Nº 19/2022 - do Sr. Cássio Andrade - que "requer a realização de audiência pública para debater a elaboração do PCDT para a Doença de Batten, também conhecida como CLN2".
APROVADO.


4 -

REQUERIMENTO Nº 20/2022 - do Sr. Alexandre Padilha - que "requer o aditamento ao requerimento nº 5/2022, para inclusão de convidado na realização de audiência pública".
APROVADO.


5 -

REQUERIMENTO Nº 21/2022 - do Sr. Eduardo Barbosa - que "requer a realização de audiência pública conjunta com a Comissão de Seguridade Social e Família para debater diagnóstico e estimulação precoce para bebês com autismo".
APROVADO.


B -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:


TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

6 -

PROJETO DE LEI Nº 5.687/2019 - do Sr. Junio Amaral - que "acrescenta dispositivo à Lei no 10.048, de 8 de novembro de 2000".
RELATOR: Deputado FÁBIO TRAD.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
APROVADO O REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA DE AUTORIA DO DEP. ALEXANDRE PADILHA.


7 -

PROJETO DE LEI Nº 1.408/2020 - da Sra. Celina Leão - que "institui a meia-entrada para as pessoas com deficiência, em estabelecimentos culturais e de lazer e dá outras providências"
RELATORA: Deputada MARIA ROSAS.
PARECER: pela aprovação.
RETIRADO DE PAUTA POR SOLICITAÇÃO DA RELATORA.