CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO EXTERNA DESTINADA A ACOMPANHAR O DESENVOLVIMENTO DOS TRABALHOS, PROJETOS E PROGRAMAS DO GOVERNO FEDERAL, VOLTADOS PARA A PRIMEIRA INFÂNCIA
56ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA EM 07/06/2022

LOCAL: Anexo II, Plenário 10
HORÁRIO: 14h

    Deliberação de Requerimentos:

1 -

REQUERIMENTO Nº 2/2022 - da Sra. Angela Amin - que "requer a realização de audiência pública para debater sobre a criança no conceito Cidades Inteligentes, Humanas e Sustentáveis. "
APROVADO. A DEPUTADA PAULA BELMONTE SUBSCREVEU O REQUERIMENTO.


2 -

REQUERIMENTO Nº 3/2022 - da Sra. Adriana Ventura - que "requer a realização de reunião de audiência pública para tratar sobre a Agenda 227, do instituto Alana. Prioridade Absoluta é um programa do Instituto Alana criado com a missão de dar efetividade e visibilidade ao Artigo 227 da Constituição Federal, que estabelece os direitos e o melhor interesse de crianças e adolescentes como absoluta prioridade das famílias, da sociedade e do Estado".
APROVADO.


3 -

REQUERIMENTO Nº 4/2022 - da Sra. Adriana Ventura e outras - que "requer a inclusão, em Audiência Pública para tratar sobre a Agenda 227, do Instituto Alana, constante do Requerimento nº 3/2022, dos seguintes convidados: 1) Representante da Fundação Maria Cecília Souto Vidigal; 2) Representante da rede Nacional da Primeira Infância - RNPI; 3) Representante da Coalizão Nacional pelos direitos de crianças, adolescentes e jovens sob orfandade da Covid-19. "
APROVADO, COM ALTERAÇÃO, INCLUINDO O NOME DE ELOÍSA PILATI, PROFESSORA DO DEPARTAMENTO DE LINGUÍSTICA E LÍNGUA PORTUGUESA DO INSTITUTO DE LETRAS DA UNB.