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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E COMBATE AO CRIME ORGANIZADO
56ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária
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ATA DA 7ª
REUNIÃO, REALIZADA EM 2 DE JUNHO DE 2022 Às nove horas e vinte e três minutos do dia dois de junho de dois mil e vinte e dois, reuniu-se a Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, no Anexo II, Plenário 08 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos (as) Senhores (as) Deputados (as) Daniel Silveira - Vice-Presidente; Jones Moura, Marcel van Hattem, Sargento Fahur e Subtenente Gonzaga - Titulares; Capitão Derrite e Gurgel - Suplentes. Deixaram de registrar presença os Deputados Aluisio Mendes, Capitão Alberto Neto, Delegado Antônio Furtado, Dr. Leonardo, Eduardo Bolsonaro, Eduardo da Fonte, Eli Corrêa Filho, Fábio Henrique, Fernando Rodolfo, Gonzaga Patriota, Julian Lemos, Junio Amaral, Luis Miranda, Magda Mofatto, Nelho Bezerra, Neucimar Fraga, Nicoletti, Nivaldo Albuquerque, Osires Damaso, Osmar Terra, Paulo Ramos, Paulo Teixeira, Perpétua Almeida, Policial Katia Sastre, Reginaldo Lopes, Túlio Gadêlha e Weliton Prado. ABERTURA: O Deputado Subtenente Gonzaga, presidente em exercício da reunião, declarou abertos os trabalhos e anunciou a ORDEM DO DIA: Reunião Extraordinária de Audiência Pública para debater a “Abordagem e busca pessoal como instrumento de prevenção da violência”, objeto do Requerimento nº 14/2022, do Subtenente Gonzaga (PSD/MG), aprovado em 24/05/2022, com subscrição dos Deputados Aluísio Mendes, Daniel Silveira, Junio Amaral, Major Fabiana, Luis Miranda e Sargento Fahur; com a inclusão de um representante da Federação Nacional dos Policiais Federais - FENAPEF, no rol de convidados. Em seguida, o Presidente em exercício esclareceu os procedimentos adotados na reunião, fez considerações sobre o tema e concedeu a palavra aos seguintes palestrantes: Fernando Cury – Secretário-Geral da Associação dos Magistrados Brasileiros – AMB, participou presencialmente, representando a senhora Renata Gil de Alcântara Videira - Presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros – AMB que não pode comparecer; Hugo Leonardo – Presidente do Instituto de Defesa do Direito de Defesa – IDDD, que participou por meio da Plataforma zoom; Pedro Ivo de Sousa - Diretor da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público – CONAMP, que participou virtualmente, representando o senhor Manoel Victor Sereni Murrieta e Tavares, Presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público – CONAMP; Heder Martins de Oliveira – Presidente da Federação Nacional de Praças – ANASPRA, que participou presencialmente; Marcos Vinicíus Gomes Avelino - Diretor Parlamentar da Federação Nacional dos Policiais Federais – FENAPEF; participou pela Plataforma Zoom, representando Marcus Firme dos Reis; Cel PM Marcello Martinez Hipólito - Assessor do Presidente da Federação Nacional de Entidades de Oficiais Militares – FENEME, representando Marlon Jorge Teza, Presidente da Federação Nacional de Entidades de Oficiais Militares – FENEME; Ronaldo João Roth, Juiz do Tribunal de Justiça Militar de São Paulo, incluído na reunião a pedido do presidente em exercício, o qual participou virtualmente. Em seguida, foi concedida a palavra aos Deputados Sargento Fahur (PSD/PR) e Capitão Derrite (PL/SP). Ato contínuo, o presidente em exercício concedeu a palavra aos próximos palestrantes: Cel PM Carlos Henrique Ferreira Melo - Diretor da Academia de Polícia Militar da Bahia, participou presenciamente, representando o Cel PMBA Paulo José Reis de Azevedo Coutinho, Presidente do Conselho Nacional de Comandantes-Gerais da Polícia Militar – CNCG; Mozart Felix - Diretor da Associação dos Delegados de Polícia do Brasil – ADEPOL, que participou presencialmente; Ubiratan Cazetta - Presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República – ANPR; Carolina Soares Castelliano Lucena de Castro - Defensora Pública Federal, participou presencialmente, representando Daniel de Macedo Alves Pereira, Defensor Público-Geral Federal - Defensoria Pública da União – DPU; José Henrique dos Santos – Representante da Federação dos Policiais Rodoviários Federais, incluído na reunião a pedido do presidente em exercício. Encerradas as apresentações, o presidente em exercício teceu suas considerações sobre o debate e concedeu a palavra aos palestrantes para as suas considerações finais sobre o tema e os objetivos da reunião. Fizeram uso da palavra: Cel PM Carlos Henrique Ferreira Melo, Sr. Mozart Felix, Sr. Heder Martins de Oliveira e o Sr.Coronel PM Marcello Martinez Hipólito. Excepcionalmente fez uso da palavra o Sr. Gabriel Fidelis Santos Eduardo – Coordenador do Coletivo Vidas Negras. Ato contínuo, foi concedida a palavra aos palestrantes Ubiratan Cazetta e Carolina Soares Castelliano Lucena de Castro e José Henrique dos Santos. O Presidente concedeu a palavra para a Senhora Clarissa Borges para representar o Senhor Hugo Leonardo, do Instituto de Defesa do Direito de Defesa-IDDD, que teve que se ausentar da reunião. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Deputado Subtenente Gonzaga, Presidente em exercício, agradeceu a todos que participaram da Audiência Pública, convocou reunião Extraordinária Deliberativa para terça-feira, 7 de junho, às 14h, no plenário 6, para deliberação de proposições constantes em pauta a ser divulgada e encerrou os trabalhos às treze horas e cinco minutos. E, para constar, eu, José Bemfica de Deus, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Aluisio Mendes, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião . |