CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE CULTURA
56ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA EM 01/06/2022


TEMA: "Impactos da Mineração ao Patrimônio Cultural em MG."


    Requerimento 85/2021 - Autoria da Dep. Áurea Carolina.

    Convidados:
  • Larissa Peixoto - Presidente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN;

  • Marília Machado - Presidente do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico, IEPHA-MG ;

  • Françoise Jean de Oliveira - Diretora de Patrimônio de Belo Horizonte - gab.fmc@pbh.gov.br e francoise.jean@pbh.gov.br;

  • Carlos Bruno - Procurador da República em Minas Gerais. Titular de ofício ambiental na Procuradoria da República em Minas Gerais;

  • Edmundo Antônio Dias Netto - Procurador da República em Minas Gerais. Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão - Povos e Comunidades Tradicionais;

  • Frederico Pellucci - Procurador da República no Município de Sete Lagoas/MG;

  • Marcelo Maffra - Promotor de Justiça da Coordenadoria de Patrimônio do Ministério Público do Estado de Minas Gerais;

  • Bella Gonçalves - Vereadora de Belo Horizonte;

  • Professor Flávio Carsalade - Conselheiro Estadual do Patrimônio, Professor de Arquitetura da UFMG e Representante do ICOMOS/UNESCO - Conselho Internacional de Monumentos e Sítios;

  • Ana Flávia Moreira - Professora de Antropologia da UFMG e Representante do Comitê Povos Tradicionais, Meio Ambiente e Grandes Projetos da ABA;

  • Valderes Quentino - Membro da Federação das Comunidades Quilombolas de MG / N`Golo e Representante das Comunidades Atingidas pela Mineração no Município de Serro-MG;

  • Professor Mateus Leite - Professor de Direito da PUC Minas e advogado da Federação das Comunidades Quilombolas de Minas Gerais - N`Golo;

  • Makota Cássia Kidoialê - Integrante do Kilombo Manzo Ngunzo Kaiango e Representante de movimentos de proteção à Serra do Curral - Belo Horizonte - MG;

  • Jeanine Oliveira - Representante do Projeto Manuelzão/UFMG e da movimentação Tire o Pé da Minha Serra;

  • Thaísa Nogueira - Práxis Projetos e Consultoria, responsável pela elaboração do Dossiê de Tombamento da Serra do Curral.

LOCAL: Anexo II, Plenário 10
HORÁRIO: 15h30min