TEMA: "Discussão e votação de propostas"

Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 12/2022 - da Sra. Sâmia Bomfim - que "solicita realização de Audiência Pública para discussão do tema: “A Agenda 227 no Legislativo – Prioridade Absoluta da Infância e Adolescência”".
SUBSCRITO PELO DEPUTADO DELEGADO ANTÔNIO FURTADO.
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 13/2022 - da Sra. Rosana Valle - que "requer a realização de audiência pública, na Comissão da Mulher, para debater o Programa de Prevenção e Tratamento da Doença da Endometriose".
SUBSCRITO PELO DEPUTADO DELEGADO ANTÔNIO FURTADO.
APROVADO.

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:

PROJETO DE LEI Nº 291/2020 - da Sra. Aline Gurgel e outros - que ""Dispõe sobre a instituição do Programa de Orientação Psicológica e Social - Boa Mãe, no âmbito federal e dá outras providências"".
RELATORA: Deputada CARMEN ZANOTTO.
PARECER: pela aprovação.
LIDO O PARECER PELA RELATORA.
INICIADA A DISCUSSÃO.
DISCUTIU A MATÉRIA O DEP. DELEGADO ANTÔNIO FURTADO (UNIÃO-RJ).
ENCERRADA DISCUSSÃO.
APROVADO O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 2.220/2021 - do Sr. Pedro Lucas Fernandes - que "dispõe Lei nº 10.778, de 24 de novembro de 2003, para estabelecer a prioridade na realização de exames toxicológicos de mulheres vítimas de violência".
RELATORA: Deputada FLÁVIA MORAIS.
PARECER: pela aprovação, com Substitutivo.
LIDO O PARECER PELA RELATORA.
INICIADA A DISCUSSÃO.
DISCUTIRAM A MATÉRIA: DEP. DELEGADO ANTÔNIO FURTADO (UNIÃO-RJ) E DEP. CARMEN ZANOTTO (CIDADANIA-SC).
ENCERRADA DISCUSSÃO.
APROVADO O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 2.841/2021 - da Sra. Policial Katia Sastre - que "altera a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006, para dispor sobre o atendimento à mulher policial ou bombeiro militar vítima de violência doméstica".
RELATOR: Deputado DELEGADO ANTÔNIO FURTADO.
PARECER: pela aprovação.
LIDO O PARECER PELO RELATOR.
INICIADA A DISCUSSÃO.
DISCUTIU A MATÉRIA A DEP. CARMEN ZANOTTO (CIDADANIA-SC).
ENCERRADA DISCUSSÃO.
APROVADO O PARECER.