TEMA: "Discussão e votação de propostas."

Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 5/2022 - do Sr. David Miranda - (PL 483/2022) - que "requer a realização de audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 483/2022".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 17/2022 - do Sr. Chico D'Angelo - que "requer a realização da Audiência Pública para debater a instituição do Dia Nacional do Jongo a ser celebrado anualmente, em todo o território nacional, no dia 26 de julho".
APROVADO. A DEP. LÍDICE DA MATA SUBSCREVEU O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 18/2022 - das Sras. Áurea Carolina e Sâmia Bomfim - que "requer a realização do XIX Seminário LGBTQIA+ do Congresso Nacional".
APROVADO. A DEP. LÍDICE DA MATA SUBSCREVEU O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 19/2022 - do Sr. Chico D'Angelo - que "requer a realização da Audiência Pública para debater a instituição do Dia Nacional de Conscientização da Apraxia da Fala na Infância (AFI), a ser celebrado anualmente, em todo o território nacional, no dia 14 de maio".
APROVADO. A DEP. LÍDICE DA MATA SUBSCREVEU O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 20/2022 - da Sra. Professora Rosa Neide - que "requer autorização para utilizar parte da previsão orçamentária mensal destinada a esta Comissão, para cobrir despesas com mesas redondas ou eventos afins, destinados à discussão de assuntos atinentes ao campo temático ou área de atuação desta Comissão".
APROVADO. A DEP. LÍDICE DA MATA SUBSCREVEU O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 21/2022 - do Sr. Alexandre Padilha - que "requer a realização Audiência Pública para discussão do tema: “4ª Conferência Nacional de Cultura ”".
APROVADO. A DEP. LÍDICE DA MATA SUBSCREVEU O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 22/2022 - da Sra. Professora Rosa Neide e outros - que "requer a realização de Audiência Pública sobre Culturas e Resistências dos Povos Indígenas"
APROVADO. A DEP. LÍDICE DA MATA SUBSCREVEU O REQUERIMENTO.

Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:

PROJETO DE LEI Nº 2.000/2021 - do Senado Federal - Paulo Paim - que "reconhece o sítio arqueológico Cais do Valongo, na região portuária do Município do Rio de Janeiro, como patrimônio histórico-cultural afro-brasileiro essencial a` formação da identidade nacional e estabelece diretrizes para a sua especial proteção em decorrência do título de Patrimônio Mundial da Humanidade pela Unesco".
EXPLICAÇÃO DA EMENTA: Altera a Lei nº 7.998, de 1990.
RELATORA: Deputada BENEDITA DA SILVA.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 38/2022 - da Sra. Alice Portugal - que "susta a Instrução Normativa SECULT/MTRU nº 1, de 4 de fevereiro de 2022, da Secretaria Especial de Cultura do Ministério do Turismo, que “Estabelece procedimentos para apresentação, recebimento, análise, homologação, execução, acompanhamento, prestação de contas e avaliação de resultados de projetos culturais financiados por meio do mecanismo de Incentivo Fiscal do Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac)”".
RELATORA: Deputada PROFESSORA ROSA NEIDE.
PARECER: pela aprovação.
NÃO DELIBERADO EM RAZÃO DO ENCERRAMENTO DA REUNIÃO.

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:

PROJETO DE LEI Nº 6.626/2013 - do Senado Federal - Alvaro Dias - (PLS 196/2013) - que "denomina Rodovia Engenheiro Lysímaco Franco Ferreira da Costa o trecho da BR-277 que se estende de Curitiba a Paranaguá, Rodovia do Café Governador Ney Braga os trechos das rodovias BR-277 e BR-376 entre Curitiba e Nova Londrina e Rodovia General Luiz Carlos Pereira Tourinho o trecho da rodovia BR-369 compreendido entre Londrina e Maringá, todos no Estado do Paraná".
RELATOR: Deputado DIEGO GARCIA.
PARECER: pela rejeição.
APROVADO O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 4.243/2015 - do Senado Federal - Alvaro Dias - (PLS 403/2015) - que "confere ao Município de Curitiba - PR o título de Capital Nacional da Arte em Mosaico".
RELATOR: Deputado DIEGO GARCIA.
PARECER: pela rejeição.
APROVADO O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 9.138/2017 - do Sr. Capitão Augusto - que "eleva o Sanduíche Bauru à condição de patrimônio cultural imaterial do Brasil".
RELATOR: Deputado WALDENOR PEREIRA.
PARECER: pela rejeição e com apresentação de INDICAÇÃO AO EXECUTIVO.
NÃO DELIBERADO EM RAZÃO DO ENCERRAMENTO DA REUNIÃO.

PROJETO DE LEI Nº 10.134/2018 - do Sr. Paulo Pimenta - que ""Denomina como "Viaduto Cirilo Costa Beber" o viaduto localizado na rodovia BR-287, Km 250/251, que dá acesso ao Distrito Industrial e ao Núcleo Residencial Tancredo Neves, entre os bairros Agroindustrial e Parque Pinheiro Machado, em Santa Maria - RS.""
RELATORA: Deputada MARIA DO ROSÁRIO.
PARECER: pela aprovação.
NÃO DELIBERADO EM RAZÃO DO ENCERRAMENTO DA REUNIÃO.

PROJETO DE LEI Nº 10.941/2018 - do Sr. Vicentinho - que "institui o Dia Nacional da Comunidade Muçulmana no Brasil".
RELATOR: Deputado WALDENOR PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
NÃO DELIBERADO EM RAZÃO DO ENCERRAMENTO DA REUNIÃO.

PROJETO DE LEI Nº 2.613/2019 - do Sr. Santini - que "confere ao Município de Antônio Prado, no Estado do Rio Grande do Sul, o título de Capital Nacional da Massa e a Cidade mais Italiana do Brasil".
RELATOR: Deputado DIEGO GARCIA.
PARECER: pela rejeição.
Retirado de pauta a pedido do relator, em 14/08/2019.
APROVADO O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 4.632/2019 - da Sra. Angela Amin - que "denomina "Willy Alfredo Zumblick" o túnel construído no morro do Formigão, localizado entre o km 337,8 e o km 338,7 da BR-101, no Município de Tubarão, Estado de Santa Catarina".
RELATOR: Deputado DARCI DE MATOS.
PARECER: pela aprovação.
Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator, em 18/05/2022.
APROVADO O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 4.222/2020 - do Sr. Eduardo Bismarck - que "denomina “Ponte Deputado Ernesto Gurgel Valente” a ponte sobre o Rio Jaguaribe, na BR-304, ao lado da Ponte Juscelino Kubitschek, no Município de Aracati, no Estado do Ceará".
RELATORA: Deputada JANDIRA FEGHALI.
PARECER: pela aprovação.
Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência da Relatora, em 23/11/2021.
Vista ao Deputado Pastor Eurico, em 14/12/2021.
Lido o Parecer pela Dep. Benedita da Silva, em 14/12/2021.
NÃO DELIBERADO EM RAZÃO DO ENCERRAMENTO DA REUNIÃO.

PROJETO DE LEI Nº 1.734/2021 - da Sra. Professora Rosa Neide - que "inscreve o nome de Tereza de Benguela no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria".
RELATORA: Deputada BENEDITA DA SILVA.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 4.029/2021 - do Sr. João Campos - que "estabelece o Dia Nacional do Pastor Evangélico".
RELATORA: Deputada BENEDITA DA SILVA.
PARECER: pela aprovação.
DISCUTIU A MATÉRIA O DEP. ELI BORGES (PL-TO).
APROVADO O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 966/2022 - do Sr. Marcelo Calero - que "altera a Lei nº 12.343, de 2 de dezembro de 2010, para ampliar o prazo de vigência do Plano Nacional de Cultura para 13 (treze) anos".
RELATORA: Deputada PROFESSORA ROSA NEIDE.
PARECER: pela aprovação, com emendas.
LIDO O PARECER PELA RELATORA, DEP. PROFESSORA ROSA NEIDE.
VISTA AO DEPUTADO ELI BORGES.