TEMA: "Discussão e Votação de Propostas"

Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 21/2022 - da Sra. Flávia Morais - que "requer a realização de audiência pública conjunta entre as Comissões dos Direitos da Pessoa Idosa e Seguridade Social e Família sobre a prevenção, diagnóstico e o tratamento da insuficiência cardíaca".
APROVADO, COM A SUBSCRIÇÃO DOS DEPUTADOS DR. ZACHARIAS CALIL ( UNIÃO-GO) E MIGUEL LOMBARDI (PL-SP).

REQUERIMENTO Nº 22/2022 - do Sr. Ossesio Silva - (REQ 322/2022) - que "requer autorização para que a Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa realize coffee break na Sessão Solene em celebração ao Dia Nacional do Idoso".
APROVADO, COM A SUBSCRIÇÃO DO DEPUTADO MERLONG SOLANO (PT-PI) E MIGUEL LOMBARDI (PL-SP).

REQUERIMENTO Nº 23/2022 - do Sr. Dr. Zacharias Calil - que "requer, com fundamento no art. 255, do Regimento Interno, a realização de audiência pública sobre a prevenção, diagnóstico e o tratamento da obesidade em adultos e idosos".
DISCUTIU A MATÉRIA O DEP. MERLONG SOLANO (PT-PI).
APROVADO, COM A SUBSCRIÇÃO DOS DEPUTADOS MIGUEL LOMBARDI (PL-SP) E FLÁVIA MORAIS (PDT-GO). A DEPUTADA FLÁVIA MORAIS SOLICITOU QUE A AUDIÊNCIA PÚBLICA ACONTEÇA EM CONJUNTO COM A COMISSÃO DE SEGURIDADE SOCIAL, SAÚDE E FAMÍLIA. ADEMAIS, A PEDIDO DO AUTOR DO REQUERIMENTO, HOUVE A INCLUSÃO DE REPRESENTANTE DO CONSELHO FEDERAL DE EDUCAÇÃO NO ROL DOS CONVIDADOS.

REQUERIMENTO Nº 24/2022 - do Sr. Alexandre Padilha - que "requer a realização Audiência Pública (por videoconferência) para discussão do tema: “O COMBATE CONTRA O IDADISMO e sua importância para a saúde pública”".
DISCUTIU A MATÉRIA O DEP. DELEGADO ANTÔNIO FURTADO (UNIÃO-RJ).
DISCUTIU A MATÉRIA A DEP. FLÁVIA MORAIS (PDT-GO).
APROVADO, COM A SUBSCRIÇÃO DOS DEPUTADOS MERLONG SOLANO (PT-PI) , DELEGADO ANTONIO FURTADO (UNIÃO-RJ), FLÁVIA MORAIS (PDT-GO) E MIGUEL LOMBARDI (PL-SP).

REQUERIMENTO Nº 25/2022 - do Sr. Vilson da Fetaemg - que "requer a realização de reunião de Audiência Pública para discutir o Projeto de Lei nº 2002/2019, que altera a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2013, que dispõe sobre o Estatuto do Idoso e dá outras providências, e a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, que dispõe sobre a proteção do consumidor, para instituir regras especiais para contratos de seguros de vida celebrados por idosos".
DISCUTIU A MATÉRIA O DEP. DELEGADO ANTÔNIO FURTADO (UNIÃO-RJ).
DISCUTIU A MATÉRIA O DEP. MIGUEL LOMBARDI (PL-SP).
APROVADO, COM A SUBSCRIÇÃO DOS DEPUTADOS DELEGADO ANTONIO FURTADO (UNIÃO-RJ) E MIGUEL LOMBARDI (PL-SP).

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:

PROJETO DE LEI Nº 5.789/2019 - do Sr. Miguel Lombardi - que "dá nova redação ao § 2º, do art. 35, da Lei nº. 10.741, de 01 de outubro de 2003, para o fim de estabelecer critérios que obedeçam ao grau de dependência do idoso para a definição do valor da participação deste no custeio das entidades filantrópicas de longa permanência ou casas-lares".
RELATORA: Deputada FLÁVIA MORAIS.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
LIDO O PARECER PELA RELATORA DEPUTADA FLÁVIA MORAIS (PDT-GO).
INICIADA A DISCUSSÃO.
DISCUTIU A MATÉRIA O DEP. ALEXANDRE PADILHA (PT-SP).
DISCUTIU A MATÉRIA O DEP. MIGUEL LOMBARDI (PL-SP).
DISCUTIU A MATÉRIA O DEP. MERLONG SOLANO (PT-PI).
VISTA AO DEPUTADO ALEXANDRE PADILHA.

PROJETO DE LEI Nº 693/2021 - do Sr. Carlos Bezerra - que "altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre a credencial de estacionamento em vagas reservadas às pessoas com deficiência ou idosos".
RELATOR: Deputado DR. ZACHARIAS CALIL.
PARECER: pela aprovação deste, na forma do Substitutivo adotado pela Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência.
LIDO O PARECER PELO RELATOR DEPUTADO ZACHARIAS CALIL (UNIÃO-GO).
INICIADA A DISCUSSÃO.
ENCERRADA DISCUSSÃO.
INICIADA A VOTAÇÃO.
APROVADO O PARECER DO RELATOR DEPUTADO ZACHARIAS CALIL (UNIÃO-GO).