CÂMARA DOS DEPUTADOS

GRUPO DE TRABALHO (GTADVPUB) DESTINADO AO APERFEIÇOAMENTO DA ADVOCACIA PÚBLICA FEDERAL
56ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA EM 01/06/2022


TEMA: "Discussão e Votação de Requerimentos" 

LOCAL: Anexo II, Plenário 06
HORÁRIO: 14h

A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 1/2022 - do Sr. Lucas Vergilio - que "requer alteração do plano de trabalho deste grupo, para fins de eficiência dos trabalhos realizados, sem que se afronte a constitucionalidade e adentre em matéria o qual foge a competência desta Casa Legislativa".
RETIRADO DE PAUTA.


2 -

REQUERIMENTO Nº 4/2022 - do Sr. Paulo Ganime - que "requer alteração do plano de trabalho deste grupo de trabalho – aperfeiçoamento da advocacia pública federal, para fins de garantir amplo debate sobre e contraditório sobre a matéria em discussão".
RETIRADO DE PAUTA.


3 -

REQUERIMENTO Nº 5/2022 - do Sr. André Figueiredo - que "requer a realização de audiência pública para discutir o aperfeiçoamento da Advocacia Pública Federal"
APROVADO.


4 -

REQUERIMENTO Nº 6/2022 - do Sr. Paulo Teixeira - que "requer a realização de audiência pública para discutir o aperfeiçoamento da advocacia pública federal".
APROVADO.


5 -

REQUERIMENTO Nº 7/2022 - do Sr. Flávio Nogueira - que "requer a inclusão de convidado em Audiência Pública com a finalidade de debater o aperfeiçoamento da advocacia pública federal".
APROVADO.


6 -

REQUERIMENTO Nº 8/2022 - do Sr. André Figueiredo - que "requer a realização de audiência pública para discutir o aperfeiçoamento da Advocacia Pública Federal".
APROVADO.


7 -

REQUERIMENTO Nº 9/2022 - do Sr. André Figueiredo - que "requer a realização de audiência pública para discutir o aperfeiçoamento da advocacia pública federal".
APROVADO COM ALTERAÇÃO PARA INCLUSÃO DE REPRESENTANTE DA ANAPE.


8 -

REQUERIMENTO Nº 10/2022 - do Sr. Paulo Teixeira - que "requer a realização de audiência pública para discutir o aperfeiçoamento da advocacia pública federal".
APROVADO.


9 -

REQUERIMENTO Nº 11/2022 - do Sr. Paulo Teixeira - que " Requer a realização de audiência pública para discutir o aperfeiçoamento da advocacia pública federal. "
APROVADO.


10 -

REQUERIMENTO Nº 12/2022 - do Sr. Paulo Magalhães - que "requerimento para o GTADVPUB ouvir o presidente da OAB-BR"
APROVADO.


11 -

REQUERIMENTO Nº 13/2022 - do Sr. Paulo Magalhães - que "requerimento para o GTADVPUB ouvir o Procurador Geral da República"
APROVADO.


12 -

REQUERIMENTO Nº 14/2022 - do Sr. Paulo Teixeira - que " Requer a realização de audiência pública para discutir o aperfeiçoamento da advocacia pública federal. "
APROVADO.